Agradeço a todos a vossa presença, hoje, aqui, neste lançamento de um livro para o qual, por diversas formas, todos contribuíram. Quero também, de forma muito especial, manifestar o meu profundo reconhecimento à Casa das Letras, que é o novo nome da Editorial Notícias, pelo seu interesse e empenhamento nesta edição. A prontidão e eficácia da sua equipa foram fundamentais para que a obra fosse publicada num espaço de tempo que respondesse à minha pressa e à minha insistência. O dr. Alexandre Manuel, que é um velho e querido amigo, já está habituado a estas “pressões” e responde-lhes sempre com a serenidade e a segurança da sua boa-vontade e da sua competência. Agradeço-lhe as suas palavras e o seu apoio. Esse apoio é fundamental para a divulgação do que se passou no Auditório do Palácio de Belém, em sessões muito interessantes, mas reservadas. Penso que esta edição é, além do mais, um serviço prestado ao País.

A publicação da síntese das discussões havidas nos seminários/debates que, no final de 2003 e ao longo de 2004, decidi promover na Presidência da República, em torno de alguns temas de grande importância para o desenvolvimento económico e social de Portugal, é uma consequência natural do próprio espírito que presidiu à sua realização.

Como é sabido, tenho reunido, duas ou três vezes por ano, desde o início do meu segundo mandato, em 2001, com um grupo de conhecidos e prestigiados economistas portugueses, que exercem a sua actividade profissional em diversos domínios, da universidade à vida empresarial. Essas reuniões, de composição não completamente fixa, resultaram de um desafio que então lancei ao meu velho amigo Dr. José da Silva Lopes, e a que este, com o seu enorme espírito de serviço público, prontamente acedeu.

Passei assim a ter oportunidade de ouvir, com alguma regularidade, as opiniões desses economistas, as quais, conjugadas com o trabalho de análise e apoio permanente da minha Casa Civil, me permitiram conhecer melhor os desafios e os problemas da economia portuguesa e, ao mesmo tempo, identificar algumas possibilidades de solução.

A riqueza dos contributos que fui obtendo, e a noção de que estavam em causa matérias fundamentais na discussão do nosso futuro, levaram-me a pensar que seria útil a sua divulgação pública, contribuindo para um debate que urge fazer, até porque, em Portugal, discutimos pouco, e mal, essas matérias. Não poucas vezes, damos mais importância às consequências do que às causas, ao curto prazo do que ao longo prazo, ao sensacionalismo mediático do que ao estudo e reflexão.

Há cerca de um ano e meio, o Dr. Silva Lopes e os restantes membros do grupo que se constituiu sugeriram-me um método que constituiu na apresentação de textos sobre diversos temas, servindo de base a discussões alargadas a outros especialistas. Assim se procurava dar resposta ao meu objectivo de promover um debate profundo, sobretudo numa altura em que os problemas económicos e financeiros do País se agudizavam.

Os seminários permitiram, de facto, aprofundar as questões, confrontando opiniões e ajudando a clarificar os problemas. Surgiram propostas de soluções e foram desmistificados alguns lugares-comuns, feitos de meias-verdades pouco rigorosas, mas convenientes em função das flutuações políticas conjunturais e do imediatismo da informação.

O livro aí está. Depois de terem contribuído para esclarecer melhor o Presidente da República, os textos preparados e as discussões por eles suscitadas ficam agora ao dispor dos portugueses, no que é também um contributo para ajudar à discussão pública e à melhor informação dos cidadãos.

É claro que os temas relevantes não se esgotam nos que foram tratados nestes cinco seminários, embora estes sejam indiscutivelmente fulcrais. Aquilo que mais se evidencia da leitura deste livro é a grande ligação entre muitas questões e entre os pontos de partida para a sua resolução, que muitas vezes coincidem nos diferentes temas. Há uma clara interligação e esse é o grande desafio!

Dou exemplos. A discussão sobre a necessidade de (bom) investimento estrangeiro evidencia a urgência de qualificar os nossos factores competitivos e de dotar de sentido estratégico as opções em torno das infra-estruturas físicas, do sistema educativo ou da reforma da administração pública.

É por isso também que – ando a dizê-lo há anos! - a par da redução de muitas despesas públicas, e de uma profunda reforma da Administração e dos seus modos de actuar e de se relacionar com os cidadãos, só haverá solução para o nosso problema orçamental com maior equidade e menos evasão fiscal e com maior eficiência na máquina burocrática.

É ainda por isso que preocupações de eficiência e equidade são necessárias na saúde, mas também nas finanças locais.

O Estado, como sabemos, tem que procurar obter mais eficácia na prossecução de muitos objectivos, e maior eficiência em todas as suas funções. Para isso, tem vindo a concessionar actividades que tradicionalmente lhe competiam directamente. Mas, sobretudo quando estão em causa bens públicos, ou quase-públicos, tem que saber dotar-se de órgãos de regulação competentes e eficazes – e isso tanto vale para a saúde como para os mercados financeiros, a energia ou as telecomunicações. Essa é também uma preocupação que deve estar presente nas urgentes reformas a empreender, contribuindo para melhorar o ambiente competitivo e a transparência, a todos os níveis, na sociedade portuguesa.

Só com cidadãos mais informados, com uma Administração Pública responsável e diligente, com mercados competitivos mas transparentes, e com agentes económicos cumpridores das regras é que podemos aspirar à superação dos problemas do presente e ter esperança num futuro melhor para os nossos filhos. Este livro, e as iniciativas que lhe deram origem, representam um contributo