É para mim uma grande honra corresponder ao vosso convite para me dirigir a esta Assembleia Nacional, onde se faz ouvir a voz soberana de um povo a que nos ligam tantos laços e tantas memórias. É um gesto amigo para com Portugal, e como antigo parlamentar sei avaliar bem o seu significado, pelo que penhoradamente o agradeço aos representantes de um poder que Victor Hugo ensinava ser invencível por nele se condensar toda a força da nação.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Permitam-me um breve momento pessoal de emoção ao tomar a palavra neste lugar sagrado da democracia europeia. Olho as vossas bancadas e, num quase imperceptível automatismo, alinho nomes e instantes da vossa história parlamentar – Lamartine, Hugo, Jaurès, Clemenceau – apreendidos em leituras da juventude, que foram afinal alicerces da minha formação como homem e como político. E, ao fazê-lo, recordo comovido que nesta Assembleia Nacional, aqui ou nos lugares que antes a acolheram, se forjaram alguns dos traços jurídico-constitucionais que compõem hoje o rosto ético da Europa e das democracias. Desde logo, nesse instante maior da humanidade, ao ser elaborada, por predecessores vossos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; mas também, e entre tantas outras, nas batalhas generosas pela defesa dos direitos individuais, pelo respeito do sufrágio universal, pela liberdade de imprensa, pela escola pública, pela emancipação social dos trabalhadores, enfim, pela legalidade republicana.

Pertenço, com efeito, a uma geração de portugueses que muito ficaram a dever à cultura francesa, estabelecendo com ela, para o resto da vida, um inquebrantável pacto de afectos e cumplicidades. Através dela, das suas diferentes idades e diversos autores, procurávamos – sabê-lo-iamos mais tarde melhor – não só ideias e experiências mas o conforto de uma convicção: a de que sairia vitoriosa a nossa luta pela liberdade e pela democracia.

Portugal vivia, então, o tempo de chumbo de um regime bloqueado pelas próprias barreiras dos medos e arbitrariedades que ao longo de décadas havia construído. Fechado às mutações do mundo, o velho ditador não soubera seguir o corajoso exemplo de De Gaulle e, orgulhosamente só, deixara-se enlear numa violenta guerra colonial que isolava o país diplomaticamente, hipotecava o seu desenvolvimento, multiplicando, ao mesmo tempo, exílios e emigrações.

Para a geração universitária a que pertenci, este foi um tempo de aprendizagem cidadã, gasto em verdadeiras aulas práticas da vida, preenchidas por debates apaixonados, incipientes acções clandestinas, ou fugas a cargas policiais. E, mais uma vez, tal como em outros períodos de anteriores crises nacionais, foi para a França que maioritariamente nos voltámos: para os seus escritores, para os seus jornais e revistas, para as suas próprias polémicas ideológicas. Era afinal um caminho a que nos habituáramos, bem jovens ainda, antes de trocarmos o nosso quotidiano amável por mais sérias preocupações políticas, quando – pelas reportagens da Radio France Internacionale – transpúnhamos com Bobet os Alpes do “Tour”; no cinema aperfeiçoávamos o francês com Gabin ou Gérard Philippe, enamorando-nos por Jeanne Moreau e depois por Deneuve; nos dividíamos com frequência entre Piaf e Greco; ou, com Brassens, visitávamos o mercado de “Brive la Gaillarde”, onde decerto iríamos encontrar alguns “gendarmes mal inspirés”.

Mais tarde, atravessada rapidamente a sinistra Espanha franquista, a França surgia – perante as nossas expectativas e não poucas ansiedades – como a larga porta aberta e amiga de uma então mítica e distante Europa. Aqui vínhamos às vossas livrarias gastar magras poupanças com livros banidos em Portugal; ver de enfiada, nas salas da “Rive Gauche” ou na cinemateca de Langlois, os filmes descritos nos “Cahiers”; reter cores, linhas e abstracções dos vossos impressionistas ou cubistas; ou, simplesmente, como fim de festa, respirar liberdade numa qualquer brasserie de St. Germain.

Paris era, então, a pátria de numerosos exilados políticos portugueses, distribuídos – em lugares quase cativos e segundo as suas inclinações ideológicas –por diferentes cafés do “Quartier Latin”, procurando sobreviver economicamente na regência de aulas (como o mais conhecido de todos, Mário Soares) ou em pequenos trabalhos de ocasião, designadamente como porteiros de noite de hotéis modestos, onde exercitavam os seus conhecimentos linguísticos e favoreciam estrategicamente pequenas reuniões conspirativas com compatriotas chegados de Lisboa.

Regressados a Portugal, líamos o “Express” de Servan Schreiber e o bloco-notas de Mauriac, que iria reforçar a atitude descolonizadora de muitos de nós; discutíamos Camus e o seu humanismo; colhíamos de Mendés-France a garantia da compatibilidade da política com a ética; ajudados pelos católicos de esquerda, estabelecíamos pontes com a revista “Esprit” de Mounier; de forma mais acalorada, debatíamos as posições de dois dos vossos pensadores cujo centenário agora se celebra, repartindo-nos, afinal como aqui, entre os que preferiam errar com Sartre do que ter razão com Aron; comovidos, líamos as palavras de Malraux, quando da entrada no Panteão de Jean Moulin (que sentíamos também nosso) acompanhado pelo seu “terrível cortejo do povo nascido da sombra”.

Pertencíamos, é certo, ao grupo privilegiado que acedera ao ensino universitário e, seguidamente, a profissões liberais. Pois, quando vínhamos a Paris cruzávamo-nos com o êxodo triste dos anos sessenta, em que centenas de milhares de portugueses atravessaram clandestinamente as fronteiras ibéricas para encontrarem, nos penosos trabalhos de construção da vossa prosperidade, uma perspectiva de futuro, revelando ao mesmo tempo a imagem escondida de um país a sangrar-se em homens, recursos e esperança.

O tempo, que nos parecia insuportavelmente lento e quase suspenso, tecia contudo a sua teia de acontecimentos e imponderáveis e, logo após três dias de clausura num conclave conspirativo, organizado algures perto daqui com mil cuidados e secretismos, entre oposições portuguesas do interior e do exterior, para traçar estratégias de um futuro que não se acreditava imediato, compro o “Monde” e nele leio que o velho ditador caíra desamparado da sua cadeira. Fechava-se, assim, com tão banal “fait-divers” e quase em jeito de “vaudeville” um arrastado capítulo da vida portuguesa, iniciando-se – para o regime – um estertor que duraria ainda sete longos anos antes da manhã inesperada e libertadora da Revolução de Abril.

Perdoem-me este percurso, decerto excessivo, pela minha memória e experiência pessoal de um tempo que para muitos de vós parecerá afastado. (Para mim, foi ontem). Mas entendi fazê-lo como simples mas sentida homenagem de uma geração portuguesa, da minha geração, nesta Casa da Liberdade, para exprimir à França solidária e fraterna, segunda pátria para tantos portugueses, uma sempre renovada gratidão.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Portugal que hoje com orgulho aqui represento soube, desde então, consolidar caminhos de democracia plena, assumir profundas transformações, buscar progresso e modernidade. Não foi um trajecto fácil, pois, sob o pano de fundo de uma grave crise energética internacional, houve que gerir, de início, agudas tensões políticas, moderar utopias e, ao mesmo tempo, absorver de uma forma ordenada, reveladora da capacidade de integração de um velho povo, quase um décimo da sua população, deslocada de África pelo desmantelamento tardio do Império.

Nesses momentos fundadores da nova democracia portuguesa, a adesão à então Comunidade Europeia ocupou um lugar decisivo, pois com ela garantiu-se a irreversibilidade do rumo democrático do país e o indispensável apoio para as importantes tarefas renovadoras, afinal também benéficas – como o foi a “PAC” em França – para a desejável coesão do espaço europeu. Empurrado durante séculos, pela geografia e pela história, para a exaltante aventura dos descobrimentos, Portugal retornava assim à matriz europeia, cujos valores e cultura ajudara afinal a difundir em outros continentes e povos. Esta foi uma opção política assente num raro consenso partidário e na feliz percepção que só através dela o país poderia mobilizar energias para as extensas transformações internas e responder adequadamente aos desafios externos, alargando intercâmbios e entendimentos.

A participação no projecto integrador europeu iria abrir um novo tempo para os portugueses, que contaram nesse início difícil com a ajuda lúcida de um francês a quem a Europa muito deve – Jacques Delors. Com ela se pôs termo a um isolamento diplomático contrário à antiquíssima tradição de um povo; se tornou possível abrir rumos de desenvolvimento longamente adiados; se reforçou na população uma mentalidade aberta e exigente; se obtiveram direitos de cidadania para as extensas comunidades emigrantes; se alargou o espaço nacional de intervenção externa, designadamente em áreas de antiga presença histórica, com quem hoje mantemos relações da mais estreita amizade.

Neste período complexo que a Europa agora atravessa, seguramente de fulcral importância para o futuro do seu projecto, valerá a pena referir a experiência portuguesa e prestar homenagem aos dois franceses – Monnet e Schuman – que souberam afastar cepticismos e conceber a ideia generosa de um continente finalmente em paz, solidário e unido na sua diversidade. O que então para muitos era utopia irrealizável, configura hoje um triunfante momento do multilateralismo e do direito, constituindo sem qualquer dúvida a construção político-diplomática mais notável de um século manchado de sombras e, em larga medida, maldito. Por isso, num momento em que a conjuntura internacional nos coloca perante inéditos desafios, ameaças, riscos e responsabilidades, será útil olhar para trás para o caminho já percorrido e retirar dele ensinamentos e, sobretudo, confiança para cumprir o nosso destino comum de europeus. Porque apesar de algumas desnecessárias hesitações, importa reconhecer – para além desse bem sem preço que é a paz – o inventário de progresso que o projecto integrador vem registando: penso no alargamento a leste, corrigindo fracturas inaceitáveis do nosso continente; na realização do mercado único, base de prosperidade e cooperações; na criação da moeda única, extraordinário momento federador, e no estabelecimento da cidadania europeia; penso enfim no continuado reforço da política regional, instrumento indispensável para a coesão e para a solidez do território europeu.

Seguindo Monnet – que numa altura também difícil – advertia que era preciso continuar, “continuar sempre com determinação”, cabe-nos a todos, responsáveis políticos ou simples cidadãos, contribuir para que a Europa possa ocupar no mundo em acelerada mudança dos nossos dias o lugar de intervenção e influência que lhe é devido – pela sua história, pelos seus valores, pelas suas próprias capacidades e interesses. E se o processo de construção europeia tem conseguido, decerto nem sempre de forma linear, definir e executar objectivos em resposta a profundas alterações geo-estratégicas e societais, importa que os seus decisores – nas várias Instituições por que se repartem – prestem uma mais urgente atenção ao estabelecimento de um efectivo espaço público europeu. Na verdade, muito há ainda a fazer, em todos os Estados membros, para um diferente e esclarecido exercício dos deveres de participação resultantes da nova cidadania à escala do continente. Este será o meio de favorecer uma mais partilhada consciência não só das realizações e finalidades do empreendimento que nos reúne, como ainda da nossa diversidade cultural, com vista à criação de um indispensável vínculo afectivo de cada um para com a sua grande e segunda pátria.

Neste contexto, temos procurado que o debate em Portugal contribua para clarificar e dar a conhecer melhor as metas essenciais do projecto europeu, não se deixando perturbar por controvérsias ou emoções que lhe devam ser estranhas. Por isso, temos insistido junto dos nossos cidadãos ser este um momento de extremo melindre para o nosso percurso comum, em que bloqueios ou eventuais recuos, por mais legítimas que possam ser algumas das suas dúvidas, não servem a necessidade prioritária de proteger a normalidade deste processo. Até porque – temo-lo referido a uns e outros da opinião pública portuguesa –, neste novo século, tão mal começado, o tempo é cada vez mais para os decisores políticos um bem escasso, pelo que importa sobretudo favorecer com urgência uma maior afirmação da capacidade europeia: tanto no plano da coesão interna, como no domínio internacional, agora sacudido pelas realidades contraditórias da mundialização e pelo preocupante desgaste do sistema multilateral.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ligados por uma antiquíssima relação histórica, Portugal e a França têm-se encontrado com frequência na mesma linha de defesa de prioridades e estratégias, tanto no plano bilateral, como no quadro da União Europeia.

Partilhamos, com efeito, naturalmente sem prejuízo de interesses e sensibilidades próprias, idênticas abordagens em diversas matérias, cooperando de forma estreita na formação de posições ou políticas comuns. Preocupa-nos, assim, a preservação de uma unidade de acção europeia, afinal inscrita no Tratado, porque dela dependerá muito da sua capacidade de intervenção externa; olhamos com alarme a impune persistência de numerosas violações dos Direitos do Homem, de que Darfur é apenas o exemplo mais recente, num desafio ao normativo ético e político da comunidade internacional; angustiam-nos as extensas e insuportáveis manchas de pobreza que afectam o mundo, bem como a fragilidade do combate às pandemias que dizimam populações e hipotecam o futuro de vários Estados; inquieta-nos a ausência de regras perante uma mundialização portadora de potencialidades mas também de perigosas exclusões; vemos com apreensão o fenómeno do desemprego e os abalos que vêm sacudindo o modelo social europeu, pacientemente conquistado; enfim, acompanhamos com expectativa o processo de reforma do sistema das Nações Unidas, por cuja consolidação passará o reforço da legalidade internacional.

Em paralelo, porque somos detentores de semelhantes experiências históricas e derivamos da mesma matriz cultural latina, de onde colhemos valores e sensibilidades, temo-nos empenhado conjuntamente na defesa de um mais ambicioso quadro de relacionamentos com os países da área mediterrânica, insistindo pela urgência de estratégias portadoras de desenvolvimento e de segurança comum e de um diálogo respeitador de diferentes tradições culturais e religiosas; vimos chamando a atenção de parceiros e aliados para a necessidade de não se abandonar parte da África sub-sahariana a um destino de infelicidade; temos apoiado as políticas europeias de estreitamento das relações com a América Latina, designadamente com o Mercosul, importante iniciativa de integração regional.

Decerto que nesta nossa aldeia planetária, onde não mais será possível lançar mão do álibi de um eventual desconhecimento da realidade, também as grandes questões do quotidiano internacional nos interpelam e nos mobilizam. E porque o Atlântico continua a ser para Portugal a via estratégica de comunicação que a História lhe abriu, compreender-se-á que apoiemos entre a Europa e os EUA um diálogo normalizado, assente no respeito mútuo e nos valores comuns, sem arrogâncias, imposições ou desconfianças, pois só este quadro de entendimento permitirá uma desejável entre-ajuda e cooperação para fazer face aos problemas de um mundo cada vez mais refractário a hegemonias, em que emergem novos e pujantes poderes regionais.

Pede-o – apenas para citar situações de urgência singular – a actual agenda para uma desejável normalização da complexa conjuntura internacional e para um combate eficaz, nas frentes do desenvolvimento e da segurança, ao mega terrorismo e ao crime organizado. Pede-o, afinal uma inadiável obrigação de resultado para pôr termo ao conflito israelo-palestiniano e para criar condições de estabilidade e segurança no Próximo e no Médio Oriente.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

É natural que duas das mais antigas nações da Europa, poupadas às crispações e contenciosos com que por vezes a vizinhança geográfica molda a história, mantenham um estreito relacionamento bilateral nos vários domínios – da política à cultura – por que se desdobram os intercâmbios entre os seus povos. Assim ocorre hoje entre a França e Portugal.

Antes de mais, no plano dos laços humanos. Reside no vosso país uma das mais numerosas comunidades portuguesas, cujos membros souberam conquistar pela capacidade de trabalho, pela honradez de comportamento, e pela cordialidade de carácter, o respeito do povo francês. Chegados em circunstâncias penosas, conseguiram rapidamente ajustar a sua generalizada procedência rural às exigências das grandes metrópoles e criar uma prosperidade e posição de que agora se podem legitimamente orgulhar. A sua meritória integração na sociedade francesa confortaria afinal a minha mensagem, sempre repetida, de que poderiam – deveriam – ser bons franceses, activamente envolvidos na vida local, mantendo intacta a fidelidade às suas origens e raízes nacionais. Permitam-me que, nesta Casa de que muitos já são eleitores, saúde os emigrantes portugueses dessa época difícil, reformados de hoje então verdadeiros percursores da presente cidadania europeia, bem como os seus descendentes de uma segunda e terceira geração, integrados com naturalidade nas várias áreas de actividade da vida francesa, nomeadamente no campo cultural e na esfera política.

No domínio das relações políticas, para além da tradição de entendimentos como parceiros da União Europeia já assinalada, tem-se consolidado a orientação inalterável do reforço dos laços bilaterais, através de uma continuada linha de concertação e diálogo, bem patente nos frequentes contactos aos vários níveis dos dois Estados e no recente estabelecimento de cimeiras governamentais.

Na área das relações económicas, a França ocupa desde há alguns anos um dos três primeiros lugares como fornecedor, investidor e cliente, representando já o volume comercial comum uma dimensão de notória importância relativa no quadro das trocas internacionais dos dois países, a que acresce um apreciável fluxo turístico, não só gerador de divisas mas também de afectos e aproximações.

No âmbito cultural, a literatura, o cinema e a música contemporânea portuguesa vêm ganhando um público francês cada vez mais extenso e interessado, e por nossa parte existe uma franca disponibilidade para apoiar iniciativas que ajudem a corrigir uniformizações sempre empobrecedoras, reavivando a atenção devida à vossa cultura e aos vossos actuais criadores.

Esta base de amizade comum, que tão brevemente sublinhei, impõe-nos a obrigação indiscutível de sabermos zelar por uma vontade política que permita alargar as actuais cooperações e acordos, nomeadamente em parcerias estratégicas dentro ou fora do espaço europeu. Temos para isso um vasto espaço à mercê da recíproca capacidade realizadora das nossas sociedades: seja através de uma mais confiante dinâmica empresarial, designadamente aproveitando experiências úteis em terceiros mercados; seja por um mais activo intercâmbio entre os nossos centros universitários e científicos; seja ainda por diversificadas sinergias entre o espaço francófono e lusófono, este reunindo já, nas estruturas de concertação diplomática da CPLP, oito países e duzentos milhões de pessoas ligadas pela mesma língua em quatro continentes.