Discurso de SEXA PR por ocasião do VII Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas

Lisboa
05 de Maio de 2005


Presto a minha homenagem ao trabalho secular das Misericórdias a favor da solução e prevenção dos problemas sociais. Convém lembrar que as Misericórdias precederam o Estado moderno, foram afrontadas ao longo da sua história, passaram por dificuldades graves e souberam superá-las através do diálogo, da cooperação e da fidelidade à sua matriz fundadora.

Tenho acompanhado o esforço de actualização feito ao longo dos últimos anos. Registo, nele, a atenção prestada às pessoas com autonomia reduzida (vulgo “grandes dependentes”), ao envelhecimento activo e à participação em processos de desenvolvimento local.

No que respeita às pessoas com autonomia reduzida, impõe-se que todos nós assumamos, finalmente, as responsabilidades decisivas que se impõem. Após tantos anos de democracia, ainda não existem estatísticas fiáveis sobre estas situações. Em muitos casos, são os próprios idosos, ou outras pessoas vulneráveis socialmente, que vão cuidando dos cidadãos com menos autonomia.

A nível técnico e político, ainda se arrasta o velho confronto das teses mais favoráveis à permanência dos “dependentes” em sua casa ou à institucionalização. Tarda assim o reconhecimento de que as duas opções não se configuram dicotómicas mas sim complementares.

Importa, igualmente, afastar a associação mental da perda de autonomia à velhice. Na verdade, há muitas pessoas “dependentes” que não são idosas e há muitas idosas que, felizmente, preservam a sua autonomia. Como sabemos, existem situações de dependência motivadas por doença ou acidente graves, por deficiência profunda, além de outras causas. Ao longo desta semana, tive oportunidade de contactar com situações dramáticas de jovens, vítimas de acidentes rodoviários, que se encontram seriamente limitados nas suas condições de autonomia. Alguns deles são um exemplo vivo de luta pela autonomia, desenvolvida poreles próprios e pelos profissionais e instituições que os apoiam. Ao exprimir-lhes todo o meu apreço neste momento, felicito igualmente as entidades públicas e privadas que vêm seguindo o mesmo caminho em relação as pessoas idosas. Nesta linha de rumo, a teoria e a prática do “envelhecimento activo” estão no caminho certo, particularmente se tiverem como agente central o próprio idoso, e souberem evitar a consagração do Estado como entidade activadora.

É imenso o trabalho exigido às Misericórdias, a outras instituições de solidariedade, ao Estado, às autarquias locais, ao mundo empresarial e à sociedade no seu todo. Espero, confiadamente, que este Congresso estimule e apoie as Misericórdias no melhor sentido. E espero também, noutro âmbito, que o Pacto de Cooperação, subscrito há alguns anos e tão dinamizado pela União das Misericórdias, seja reactivado eficazmente. Através dele, as várias entidades com especiais responsabilidades no domínio social tomarão, por certo, consciência mais clara dos problemas sociais. E, também por certo, hão-de empenhar-se, cada vez mais, na procura concertada das soluções necessárias, nunca ocultando nem sacrificando as situações mais graves.