Discurso de SEXA PR por ocasião da Sessão Solene no IPATIMUP

Porto
09 de Maio de 2005


Quero, em primeiro lugar, felicitar o IPATIMUP, em especial o seu Director, Professor Manuel Sobrinho Simões, mas também todos os seus investigadores e técnicos, pelo trabalho que aqui se desenvolve e pelas novas instalações que acabámos de visitar.

O IPATIMUP constitui um exemplo da forma como é possível, em Portugal, fazer investigação que, além de promover o avanço do conhecimento em áreas fundamentais, contribua para o desenvolvimento do País, para a disseminação do espírito científico e da prática experimental entre as gerações mais novas e para a melhoria da saúde das pessoas.

O Instituto é hoje uma referência incontornável no panorama da investigação em Portugal e tem contribuído, de uma forma decisiva, para prestigiar a comunidade científica nacional junto de outros centros de excelência em todo o mundo.

O IPATIMUP constitui, ainda, um espaço de entendimento entre pessoas de proveniência diversa ao nível dos saberes, das gerações, ou das nações. E não deixa de ser, também, um espaço de entendimento exemplar entre objectivos e actividades de uma unidade de investigação, empresas, universidades e outras instituições do Estado.

São conhecidas as dificuldades que entre nós existem em matéria de articulação entre políticas e instituições, de cooperação entre unidades públicas e privadas, de disponibilidade financeira do Estado, de difusão da experimentação e da comunicação no sistema educativo. Pois bem: apesar de todas essas dificuldades, os resultados que se alcançam de forma sustentada em instituições com as características do IPATIMUP mostram claramente que há razões para termos confiança no futuro.

E a verdade é que o investimento que aqui se faz, o investimento na investigação científica e na saúde, é, além de uma aposta no progresso científico e na dignidade das pessoas, um investimento produtivo.

De facto, o aumento da esperança de vida e a diminuição das taxas de mortalidade constituem um poderoso instrumento para o crescimento da economia e do bem estar das populações, pois as consequências da doença, sendo penalizadoras para as pessoas e suas famílias, atingem o potencial de criação de riqueza, sem a qual, a prazo, não há desenvolvimento nem qualidade de vida sustentáveis.

Por outro lado, a saúde promove a investigação, o conhecimento e o emprego, que dinamizam e fazem crescer a economia. É, aliás, significativo que, ao ponderarem a localização dos seus investimentos, as empresas procurem identificar a qualidade do desempenho dos serviços de saúde nos territórios onde se pretendem instalar.

Em suma: a melhoria dos níveis de saúde deve constituir um objectivo estratégico de desenvolvimento, um objectivo que una e mobilize todos os segmentos da sociedade, num esforço conjunto para melhorar os níveis médios de protecção na saúde, diminuindo ao mesmo tempo as assimetrias e desigualdades que penalizam ou excluem dos cuidados de saúde os sectores mais desfavorecidos da população.

Minhas Senhoras
Meus Senhores

As desigualdades à escala mundial continuam a acentuar-se e devem inquietar-nos a todos, investigadores, técnicos e políticos.

O Relatório de 2005 sobre a Saúde no mundo, publicado pela Organização Mundial de Saúde, fornece-nos números dramáticos: este ano cerca de 11 milhões de crianças de menos de 5 anos vão morrer por causas em grande parte evitáveis. De entre estes, 4 milhões de recém-nascidos não irão sobreviver para lá do primeiro mês. Neste mesmo ano, cerca de 500 000 mulheres vão morrer durante a gravidez, o parto ou pouco tempo depois.

A Declaração de Alma-Ata, que há vinte e sete anos fixou os objectivos de saúde para todos no ano 2000, falhou, não por culpa da metodologia – que defendia o reforço dos cuidados de saúde primários –, mas porque a persistência das desigualdades, a pobreza e a guerra deitaram por terra essa finalidade solidária.

Impõe-se que saibamos refazer esses importantes objectivos num contexto de grandes dificuldades no mundo, com consequências devastadoras causadas pela epidemia de SIDA e por outras doenças transmissíveis nos países menos desenvolvidos. É a humanidade que está em perigo, com a morte e o sofrimento de tantas crianças, mulheres e homens. Por isso, não desistirei de tentar contribuir para que o tema da SIDA se mantenha na agenda política nacional e internacional.

A melhoria da qualidade de vida constitui outro aspecto fundamental que não pode ser esquecido. É, também, a Organização Mundial de Saúde que associa a esperança de vida com a qualidade de vida na avaliação do desempenho dos sistemas de saúde de todo o mundo.

Tendo-me habituado a encarar a saúde como uma dimensão privilegiada do progresso das nações e do desenvolvimento humano, não posso senão regozijar-me com os bons resultados em saúde que fomos capazes de obter no nosso País.

O comportamento da taxa de mortalidade perinatal em Portugal é, já o referi anteriormente, um bom exemplo: em 1980, apresentávamos o pior resultado da Europa, com 23,9 óbitos por mil nados vivos; vinte anos depois, conseguimos chegar a valores melhores que a média comunitária e superiores a sete dos quinze países que então formavam a União Europeia.

Este é um resultado excepcional, que deve servir de guião para as decisões nas políticas de saúde, para o estabelecimento da prioridade na promoção da saúde e na prevenção da doença, para o papel da coordenação intersectorial nas políticas públicas, para a importância das lideranças, para o papel da escola e dos professores na educação para a saúde, para a promoção da investigação ao serviço dos doentes. Mas, ainda, para uma visão ética sobre a relação entre desenvolvimento científico, medicina e políticas sociais, de forma a que o conhecimento possa avançar e beneficie os doentes, e a informação chegue às pessoas e permita prevenir muitas doenças e mortes evitáveis.

Quero terminar com uma sincera mensagem de optimismo no futuro, o qual me é suscitado pela evidência da qualidade do trabalho que aqui se pratica, a avaliação realizada pela comunidade científica internacional e o grau de confiança que, cada vez mais, a sociedade portuguesa em vós deposita.

A qualidade da liderança, como quase sempre acontece, foi determinante neste resultado que tanto nos honra, e por isso quero testemunhar ao Professor Manuel Sobrinho Simões, como primeiro responsável pelo IPATIMUP, o reconhecimento de Portugal, impondo-lhe as insígnias da Grã-Cruz do Infante D. Henrique.