É com grande satisfação que acolho Vossa Excelência em Portugal, retribuindo assim a memorável visita de Estado que efectuei à Turquia em Setembro de 2003. Guardo dessa visita a imagem de um país de enorme beleza e vibrante energia, com um orgulho nacional radicado na história mas projectando-se com confiança no futuro, que me acolheu com tocante simpatia e hospitalidade. Saúdo na pessoa de Vossa Excelência o ilustre representante desse grande país, com o qual Portugal nunca, como agora, teve relações tão próximas e amistosas.

Aliados na NATO desde 1952, parceiros no Conselho da Europa desde 1977, os nossos dois países têm hoje como ponto de referência para o seu relacionamento a perspectiva de adesão da Turquia à União Europeia. Esse desígnio, que a Turquia prossegue com inabalável determinação tem também reflexos e consequências no plano do nosso relacionamento bilateral.

Com efeito, para que ocorra uma verdadeira integração entre os países que já são, ou têm vocação para se tornarem, membros da União Europeia, é necessário que, para além dos contactos entre os seus Governos, se verifique também, entre os seus povos, uma verdadeira aproximação que lhes permita reconhecerem-se mutuamente como parceiros e estabelecerem entre si laços de confiança e de cumplicidade.

No caso da Turquia e de Portugal, situados em flancos opostos da Europa, um esforço de aproximação é particularmente necessário. Apraz-me dizer que, nos últimos anos, ele tem sido feito e começa a produzir resultados. Têm sido mais frequentes as trocas de visitas entre altos responsáveis dos nossos dois países, promovendo uma melhor compreensão e conhecimento recíprocos. Acções variadas têm sido levadas a cabo para aproximar as respectivas sociedades civis, através da cultura, do turismo, do comércio e do investimento. Pouco a pouco vamos assim derrubando as barreiras da distância e do desconhecimento e verificamos que afinal temos mais em comum do que inicialmente poderíamos supor.

As nossas relações estão progressivamente a atingir um novo patamar. Em particular, quero chamar a atenção para os resultados alcançados pelo nosso comércio bilateral nos últimos anos, que não são suficientemente conhecidos e valorizados,. Desde o ano 2000, o seu valor total quase duplicou, ultrapassando já o montante considerável de 500 milhões de euros. Embora a balança comercial seja desfavorável a Portugal, a Turquia já é actualmente o 16º destino mundial e 12º europeu para as nossas exportações, que têm crescido a uma taxa média anual de 17% nos últimos 4 anos, atingindo em 2004 o valor total de 173 milhões de euros.

No decurso desta visita, serão assinados acordos bilaterais que irão promover ainda mais esta aproximação. Outras iniciativas estão em curso no mesmo sentido, entre as quais destaco, pela sua importância, a decisão de estabelecer uma linha aérea directa entre Lisboa e Istambul, que deverá ser inaugurada no próximo mês de Junho.

Espero que o esforço que de parte a parte tem sido feito não esmoreça, já que continua a existir uma grande margem de progresso nas nossas relações, que nos incumbe explorar. A visita de Vossa Excelência é um importante contributo nesse sentido.

Senhor Presidente

A decisão da União de encetar negociações com o vosso país a partir do próximo mês de Outubro tem um alcance histórico e terá profundas repercussões para a Turquia, para a Europa e para as regiões vizinhas. Estou em crer que foi uma decisão correcta e justa. Mereceu, por isso, o apoio de Portugal. Ela vem na sequência, e constitui uma etapa decisiva, de um processo de progressiva integração da Turquia na Europa que decorre há várias décadas e que se irá ainda prolongar por muitos anos até estar plenamente consumado.

É um processo difícil, complexo e semeado de escolhos que, para ser levado a bom termo, como é nosso desejo mútuo, exigirá paciência, determinação e persistentes esforços de parte a parte. Esforços da parte da Turquia para consolidar a aplicação, no seu vasto e variado território, dos princípios fundamentais da prática política dos países da União Europeia — em áreas cruciais como o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e o funcionamento correcto da economia de mercado — bem como para negociar com a União um regime de adesão que leve em conta a especificidade da sua situação. Esforços, também, da parte dos países já membros da União Europeia para convencerem as suas opiniões públicas a porem de parte preconceitos, apreensões e egoísmos e a acolherem sem reservas, como seu parceiro de pleno direito, um país com a dimensão e a especificidade histórica e cultural da Turquia.

O apoio que Portugal tem dado ao alargamento não resulta de um cálculo egoísta que considera apenas, numa perspectiva estreita, interesses imediatos. Ele resulta, pelo contrário, de um dever de solidariedade e de uma concepção do interesse nacional que valoriza devidamente os benefícios para Portugal do sucesso do projecto de integração da União Europeia, cujos objectivos são os de assegurar a paz entre os seus Estados, a solidariedade entre os seus povos e a liberdade e a prosperidade dos seus cidadãos. Pelas escolhas que fez, e manteve, desde a sua fundação, e pelo contributo que deu, e continua a dar, para a nossa segurança colectiva, consideramos não existirem razões para negar à República da Turquia a perspectiva de adesão à União Europeia. É nessa perspectiva que encaramos a abertura de negociações com o vosso país.

A União Europeia não pode, todavia, ser uma construção infinitamente elástica, nem pode transigir relativamente a determinados valores que constituem, afinal, o cimento unificador da diversidade dos seus povos. Pouco mais de um ano após a conclusão do maior alargamento da história da União Europeia, são já quatro novos países que se preparam para aderir ou para iniciar negociações nesse sentido. A partir de agora, talvez tenha chegado o momento de fazer uma pausa para consolidar o caminho percorrido e permitir aos povos europeus que absorvam e assimilem não apenas os passos já dados mas também os já previstos a curto prazo, não só no domínio do alargamento como também no domínio institucional.

Não podemos deixar que se instale um fosso de incompreensão, de desconfiança ou de mero desinteresse entre as instituições comunitárias e as opiniões públicas dos nossos respectivos países. O perigo existe, e tem-se revelado de forma clara em alguns dos países que optaram por submeter a referendo o Tratado Constitucional. Para o combater, temos de estar atentos às preocupações expressas pelas opiniões públicas, não para lhes ceder de forma acrítica, mas tentando dissipá-las, quando não pareçam ter fundamento ou procurando ir ao seu encontro, quando forem justificadas.

Senhor Presidente

Faço votos para que Vossa Excelência leve, desta curta mas intensa estadia em Portugal, a imagem de um país moderno, que se orgulha do seu passado e das suas tradições mas que tem os olhos postos nos desafios do futuro; de um país que, embora situado num dos extremos da Europa, ou talvez por isso mesmo, tem uma visão larga dos problemas internacionais e quer ter neles voz e participação; de um país, que apesar das dificuldades que atravessa, confia no seu futuro colectivo.

Acreditamos profundamente que esse futuro passa pelo aprofundamento das relações com países amigos e aliados como a Turquia, um país em que vemos um grande e promissor futuro, que admiramos pela sua história e com o qual não qualquer contencioso.