A minha presença, ao lado de Sua Excelência o Presidente Bouteflika, neste seminário que reúne agentes económicos da Argélia e de Portugal, tem um significado preciso: ela representa um forte sinal de apoio ao desenvolvimento das relações económicas entre os dois países e um incentivo aos empresários aqui presentes, portugueses e argelinos, para que aproveitem as oportunidades de negócio que se lhes deparam neste quadro.

Participo neste seminário porque acredito sinceramente que essas oportunidades são reais; e que, a nível político, existe a firme intenção de as favorecer. Quero, aliás, aproveitar esta ocasião para agradecer às autoridades argelinas — e em particular ao Presidente Bouteflika, que sempre acompanhou este processo com grande carinho e atenção — o interesse e empenho que têm colocado no movimento de aproximação entre os dois países, que se iniciou com a visita que efectuei à Argélia em Dezembro de 2003. Quero também sublinhar o significado que atribuo à presença neste seminário de um número muito elevado de empresas argelinas, que buscam em Portugal parceiros para os seus negócios.

A Argélia e Portugal são dois países próximos, que se relacionam num quadro de amizade e cooperação que desejamos aprofundar. As suas economias caracterizam-se por um grau elevado de complementaridade. A Argélia é um dos mais importantes fornecedores de energia a Portugal. Não é por isso de espantar que as nossas relações económicas sejam fortemente desequilibradas a vosso favor. Creio ter chegado o momento para fazer um esforço determinado para alterar este estado de coisas.

Nos últimos dois anos, tem-se verificado um forte relançamento das relações entre os nossos dois países. Foram trocadas importantes visitas, a nível de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Realizaram-se numerosos contactos entre as respectivas administrações e sociedades civis. Assinaram-se um importante conjunto de acordos bilaterais, entre os quais destaco, pela sua importância prática para a comunidade empresarial, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e o Acordo de Promoção e Protecção dos Investimentos e, pelo seu significado político, o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação. Todos estes contactos permitiram-nos aprofundar o nosso conhecimento mútuo e consolidar as nossas relações.

Também no plano das relações entre a Argélia e a União Europeia se registaram importantes progressos. O mais relevante é sem dúvida a entrada em vigor este ano do Acordo de Associação, que estabelece uma zona de comércio livre.

Devemos agora mobilizar-nos para que todo este movimento de aproximação entre os dois países tenha reflexos positivos e concretos no plano das relações económicas bilaterais, que desejamos mais profundas mas também mais equilibradas.

Sabemos que a Argélia planeia levar a cabo, nos próximos anos, um ambicioso plano de investimentos, designadamente nos domínios dos transportes, do saneamento básico, do abastecimento de água e energia, da saúde e da habitação. São áreas nas quais Portugal realizou um enorme esforço nos últimos vinte anos. Em virtude dos investimentos realizados no nosso país, dispomos actualmente de um conjunto de empresas com uma capacidade de ponta nessas áreas, tecnológica, humana e organizacional. Algumas delas deram já passos concretos para se instalarem na Argélia. Outras têm vindo a manifestar um interesse muito concreto nesse sentido. Faço votos de que os seus projectos sejam coroados de sucesso, não apenas pelo que isso representa de recompensa pela sua iniciativa, mas também para que outras se sintam encorajadas a seguir-lhes o exemplo.

Neste caminho, que é por vezes árduo, que exige empenho e tenacidade e cujos frutos não são imediatos, estou certo que as empresas portuguesas poderão contar com o apoio constante das autoridades nacionais, com a boa vontade e abertura do Governo argelino, bem como o dinamismo e entusiasmo da Câmara de Comércio Luso-Árabe, cujo trabalho para fomentar as relações económicas entre os dois países tem sido incansável e merece ser publicamente reconhecido. Por isso, decidi agraciá-la, na pessoa do respectivo Presidente, o Eng. Ângelo Correia, com a Ordem do Mérito.

Minhas Senhoras e meus Senhores

O quadro legal está criado. As condições políticas são propícias. As oportunidades existem. Falta agora concretizá-las. Apelo ao vosso dinamismo, imaginação e perseverança para traduzir em realizações palpáveis no plano económico a aproximação entre os dois países que se vem verificando a nível político.