Discurso de SEXA PR, por ocasião do lançamento do livro "Cidadania e Construção Europeia"

Palácio de Belém
15 de Junho de 2005


O Museu da Presidência da República, que em 5 de Outubro foi inaugurado, corresponde, como já tenho dito em outros locais, à institucionalização de um projecto historiográfico, cultural e cívico. Sendo o seu objectivo fundamental contribuir para um conhecimento mais aprofundado destes quase 100 anos de República Portuguesa, ele procura ser, não um espaço estático de contemplação, mas um símbolo de modernidade, de inovação e sobretudo de abertura e de ligação aos cidadãos. Uma instituição dinâmica, um centro de estudo, de investigação, de edição, de iniciativa cultural.

Ora, o acontecimento que aqui hoje nos reúne é um bom exemplo deste espírito e deste propósito. Fiel aos objectivos do Museu, o seu Serviço de Formação tem vindo a desenvolver actividades às quais diversos especialistas são chamados a dar o seu contributo para um conhecimento mais alargado e mais profundo da nossa história e do nosso património comuns.

As actividades deste Serviço do Museu cobrem, naturalmente, a História da República Portuguesa e dos seus Chefes de Estado, mas também as áreas do Património e da Educação para a Cidadania. É no âmbito desta última que foi organizado o Ciclo de Conferencias «Cidadania e Construção Europeia» que está na génese do livro que hoje se publica.

Quinzenalmente, desde 9 de Fevereiro último, um conjunto de especialistas, universitários, homens de ciência, aqui deixaram o seu olhar sobre a Europa, sobre os fundamentos e as vicissitudes da edificação de uma casa europeia comum e do papel de Portugal nesse processo. Cada um dos seus contributos é uma peça valiosa com a qual podemos compor uma visão fundamentada e esclarecida das finalidades do projecto europeu. E oferece outrossim mais uma chave para uma leitura global dos problemas e das dificuldades que se nos colocam nesse processo de construção do nosso destino comum.

Este ciclo de conferências - que começou, como disse, há cinco meses - terminou hoje com a conferência proferida, há pouco, por José Barata-Moura sobre a «Europa da Educação e da Cultura». Graças ao empenho dos autores, da editora Ideias e Rumos, e do Serviço de Formação do Museu, foi possível, no preciso dia em que é proferida a conferência de encerramento, ser lançado o livro que reúne o contributo destes especialistas no âmbito deste ciclo.

Tornando estes contributos, deste modo, acessíveis à leitura e à ponderação de todos, é possível alargar o debate e a reflexão que eles suscitam para além do conjunto daqueles que aqui estiveram presencialmente. Não podia, creio eu, haver melhor entendimento do propósito que anima este Museu: fazer dele um ponto de convergência, que reúne vozes e valores para a reflexão e para o debate de ideias; e um ponto de partida de onde essa reflexão possa ser partilhada e enriquecida por outros interessados.

O tema que foi escolhido para esta primeira actividade de longa duração do Serviço de Formação, e que assim se torna, também, o tema do primeiro produto editorial do Museu, é particularmente actual. Ninguém ignora que a construção europeia constitui um tema absolutamente central, que interpela não apenas governantes ou decisores com responsabilidades na vida pública, mas todos os cidadãos.

Desde a conclusão do Tratado de Nice, em finais de 2000, iniciou-se um amplo e extenso debate sobre o futuro da Europa que culminou com a convocação da Convenção que redigiu o Tratado Constitucional europeu. Eu próprio promovi, durante os últimos anos, inúmeras iniciativas com vista a incentivar o debate nacional, a esclarecer a opinião pública, a contribuir para a criação de um espaço público europeu que sempre considerei como inseparável da cidadania europeia.

Hoje, no rescaldo da rejeição em França e na Holanda do Tratado Constitucional e perante as ameaças ao projecto europeu que importa enfrentar com realismo, lucidez e visão da história, parece-me mais do nunca necessário apostar numa pedagogia forte da Europa.

As incertezas do presente não favorecem razões de grande optimismo. Mas sabemos que, de qualquer forma, o futuro repousa fundamentalmente numa participação cívica alargada, no contributo e o comprometimento de todos. No entanto, para que essa participação cívica não seja uma miragem, urge uma vez mais promover ocasiões de reflexão, de debate e de elucidação, que constituam a base de tomadas de posição conscientes, responsáveis e esclarecidas.

O conhecimento das raízes, próximas ou longínquas, da construção europeia, deve estar na base de uma vigilância lúcida face aos problemas que ela nos coloca no momento presente e aos desafios que nos aguardam. Vigilância lúcida que deve converter-se em capacidade crítica, em intervenção responsável, em desejo de contribuir para um destino comum.

Está, por tudo isto, de parabéns, o coordenador científico deste ciclo e desta obra, o Prof. Viriato Soromenho-Marques. Está também, de parabéns, a editora Ideia e Rumos, na pessoa do Dr. Pedro Paradela de Abreu, que correspondeu ao desafio de produzir esta obra num prazo muito apertado de tempo. Ao Museu da Presidência da República, uma palavra de alento para que prossiga actividades como esta.