Discurso de SEXA PR, por ocasião da Cerimónia Comemorativa do 20º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia

Mosteiro dos Jerónimos
12 de Junho de 2005


Senhor Primeiro Ministro,
Senhor Felipe Gonzalez
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Há datas na vida das nações que servem de marcos para melhor orientar os caminhos da sua história. Por isso as celebramos, pois ao recordá-las reavivamos ensinamentos e convicções.

Assim ocorre hoje ao comemorarmos o aniversário da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia.

Há 20 anos, neste mesmo local, iniciava-se um novo ciclo no singular percurso histórico dos dois países ibéricos, que viam assim reconhecida e reforçada a sua então recente restauração democrática. Dificilmente seria possível escolher lugar mais apropriado para formalizar tal opção, pois estas pedras encerram memórias antigas dessa gesta notável que conduziu espanhóis e portugueses para além dos mundos conhecidos, levando consigo a notícia da Europa, das suas gentes e da sua cultura.

Para Portugal, o reencontro com a sua matriz europeia selou o advento de uma nova idade. Para trás, ficava a história prestigiosa de um povo que soubera com rara determinação superar limites e obstáculos; mas também, e então ainda perto, o longo período sombrio de uma ditadura derrubada pela manhã libertadora de Abril. Ao escolher o rumo europeu, a nação confirmava o regresso às suas raízes culturais, às suas tradições democráticas, à sua sempre presente vocação de abertura ao mundo.

A adesão à Europa constituiu assim uma opção estratégica estruturante para o país novo de Abril. Embora extensamente minoritárias, não foram poucas as vozes que nos trabalhos preparatórios da negociação se ergueram – dentro e fora – duvidando das capacidades portuguesas para enfrentar o desafio e as obrigações dele decorrentes. Depressa os factos se encarregaram de mostrar o erro do seu cepticismo e o acerto de uma decisão que consolidou o regime, devolvendo ao país, o lugar numa Europa de que é uma das mais antigas nações.

Ao acederem à então Comunidade Económica Europeia, Espanha e Portugal não só ajustavam o rosto da Europa à realidade política, como contribuíam – com as suas seculares experiências históricas, repartidas por vários continentes – para uma mais rigorosa sensibilidade europeia na formação das suas grandes opções externas. Para os dois países, abria-se igualmente um amplo espaço promotor de modernidade e progresso, terreno fértil para transformar mentalidades e favorecer empreendimentos.

Nunca será demais, pois, recordar o acervo de realizações e de novas possibilidades de intervenção reunido pelos dois países durante estes vinte anos de activo envolvimento no projecto europeu. É antes imperioso assinalar esse caminho de sucesso já realizado, agora que um sentimento de crise parece alargar-se na Europa, suscitando incompreensíveis júbilos, convites à desistência ou incorrectas simplificações desligadas da prática quotidiana da União. Decerto que são legítimas algumas das dúvidas e críticas ao projecto integrador, mas importará medir este em toda a sua inteireza, na sua notável construção jurídico-diplomática, evitando condenações sumárias e apressados obituários. Decerto também, que na ainda breve história da integração europeia, tem-se registado uma relação muito directa entre situação económica e a diferente adesão dos seus cidadãos, numa conexão hoje agravada pelas inquietações trazidas por uma difícil conjuntura internacional e pelo impacto de uma globalização por vezes fracturante.

Perante a crise que a Europa agora defronta, temos como europeus uma clara obrigação de resultado: proteger de eventuais paralisias o projecto integrador garante de paz e de desenvolvimento num continente ainda a braços com perigosos focos de instabilidade e conflito. Cabe-nos defendê-lo com lucidez, neste difícil princípio de século, que exige afinal mais abertas cooperações e entendimentos para salvaguardar a segurança e os interesses comuns.

A opção aqui formalizada há vinte anos continua a formar uma trave mestra decisiva sobre a qual os dois Estados ibéricos pretendem construir o seu futuro. A Espanha, ao ratificar o Tratado Constitucional, deu já um importante passo no caminho então encetado. Estou seguro de que Portugal, por seu turno e quando para isso for chamado, estará à altura das suas responsabilidades, reafirmando a sua vontade de não se desviar da rota de unidade europeia, seu indispensável destino de solidariedade e progresso.