É com grande prazer que me dirijo aos participantes deste 2º Congresso do Turismo de Portugal, agradecendo o convite que me foi dirigido pelo Senhor Presidente da Confederação do Turismo Português.

Integrando a CTP todas as estruturas representativas do sector, e tendo aliás o estatuto de parceiro social, é justo destacar o papel que tem desempenhado na afirmação e visibilidade do Turismo, de que este Congresso é aliás prova e o qual desejo constitua um momento marcante na reflexão sobre a situação do sector e, sobretudo, na busca de novos caminhos para o seu desenvolvimento.

Este II Congresso num momento particularmente oportuno, em que o País necessita de dar passos concretos com vista a aumentar a sua competitividade e é confrontado com a urgente necessidade de alterar o seu modelo de desenvolvimento.

Os erros e hesitações que, em muitas ocasiões, têm marcado o crescimento do sector em Portugal, e o generalizado clima de incerteza que, sobretudo na Europa, está a marcar o estado da economia, tornam inadiável a revisão de conceitos e estratégias e uma abordagem integrada do futuro do Turismo, trave essencial do nosso desenvolvimento económico, social e cultural.

Num quadro geral que, apesar dessas incertezas, é de crescimento esperado dos fluxos turísticos, com a Europa a continuar como principal destino e origem, a nível global, Portugal tem que repensar as bases em que deve assentar a sua oferta, sob pena de continuar a perder competitividade e de não acompanhar as tendências dos mercados europeus em crescimento, como os de alguns dos novos membros da União Europeia.

Este é um sector em que as decisões dos agentes económicos e as políticas públicas, em variados domínios, se conjugam para a produção de resultados, normalmente a médio e longo prazo. E é por isso que os erros e omissões têm um custo muito elevado e não facilmente reversível, obrigando a diferentes níveis a um especial cuidado na definição das estratégias e dos programas de acção.

Entre as principais tendências que se têm reforçado nos últimos anos está a da crescente importância dos princípios da sustentabilidade ambiental, que anda a par, em todo o Mundo, dos padrões percebidos da qualidade da oferta turística. Esta é uma realidade da qual muitos promotores e autoridades, leviana e irresponsavelmente, se alhearam durante décadas, privilegiando o crescimento da oferta não qualificada e ignorando os riscos que o congestionamento comporta, até porque quanto menos qualificada é a oferta mais exposta está à concorrência de destinos alternativos.

O "esforço de reinvenção das bases do desenvolvimento do turismo", que constitui o tema deste Congresso, passa por estudar e antecipar a evolução da procura, mas levando em conta que a qualidade e características da oferta, em permanente escrutínio perante a concorrência, cada vez mais global, são decisivas.

O sector do Turismo assenta boa parte do seu desenvolvimento na existência de recursos naturais e na sua própria experiência passada, mas o "corte" necessário para a alteração da sua estratégia coloca problemas de descontinuidade nos modos de investir, gerir e trabalhar.

O problema central da nossa oferta turística tem residido na sua concentração quase exclusiva num produto sazonal, por vezes pouco elaborado, e sobretudo na imagem dominante de sol e praia. Ora, aí o limite foi atingido, com forte concorrência, de preço e/ou qualidade, da maioria dos países da bacia do Mediterrâneo, e com Espanha que, entretanto, diversificou enormemente a sua oferta o que tende a aumentar a nossa vulnerabilidade.

Mas não será possível melhorar a oferta turística em Portugal, a prazo, sem um progresso das condições envolventes da sociedade portuguesa, a nível educacional, cultural e, com particular ênfase o do planeamento do território. Como não é viável, nem desejável, um modelo baseado em resorts isolados, o Turismo tem que se desenvolver a partir da consideração de todas as relações inter-sectoriais que se estabelecem e da afirmação de uma identidade e de uma marca portuguesa na oferta. E, aí, temos muitos passos a dar sobretudo em termos de qualidade e eficiência, se quisermos que ele seja, de facto, um sector estratégico e dinâmico do desenvolvimento.

Passa isto também por uma cultura e uma prática de responsabilização, quer a nível dos promotores quer das autoridades, com processos de decisão ágeis e transparentes. Em particular, aos poderes públicos exige-se, neste como noutros sectores, que decidam de modo informado, rápido e claro, autorizando ou não autorizando, mas abandonando velhos hábitos burocráticos de arrastamento dos processos que são a principal fonte de invocação dessa figura tão portuguesa das chamadas expectativas adquiridas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A melhoria a que, aqui e ali, nos últimos anos, temos já assistido, através dos esforços de agentes do sector e de autarquias, procurando que o Turismo se integre mais harmoniosamente nos valores naturais, patrimoniais e culturais das diferentes regiões do País, essa melhoria, dizia, não pode ser interrompida.

Num contexto de acelerada integração das economias e de uma sempre crescente mobilidade dos indivíduos, há pois que apostar decisivamente na oferta de qualidade e diversificada, vendendo uma imagem do País que ganhe terreno à indiferenciação massificada que não conhece países, culturas ou costumes. Mas isso só será possível com redobrados esforços de todos - promotores, agentes e operadores turísticos, autarquias, Governo - numa lógica de parceria e no sentido de tornar Portugal, cada vez mais, num destino qualificado.

O País tem no Turismo uma actividade fundamental, geradora de riqueza e com grandes responsabilidades sociais. Mas só estando atento às tendências globais e apostando na qualidade e na promoção séria se poderá suportar um desenvolvimento em bases sólidas.

Sei que as preocupações da maioria dos empresários e agentes do sector vão no sentido de conseguirem unir esforços para fazer face a estes desafios, articulando a sua actuação com os poderes públicos, aos diferentes níveis, e obtendo destes os apoios que premeiem a qualidade e a competitividade.