Mensagem de Sua Exa. o Presidente da República na véspera do acto eleitoral para o Parlamento Europeu


12 de Julho de 1999


Realizam-se amanhã, as eleições para o Parlamento Europeu, no qual todos os países que pertencem à União Europeia estão representados.

No passado, estas eleições foram marcadas por uma forte abstenção, em Portugal, tal como na maioria dos Estados da União Europeia.

Creio que esse comportamento reflecte, pelo menos em parte, uma injustificada desvalorização do Parlamento Europeu, que não se coaduna com a crescente importância política dessa instituição, cujos poderes se alargaram, significativamente, com o Tratado de Amsterdão.

O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia com uma legitimidade democrática directa. Esse facto sublinha o seu papel na representação da vontade e dos interesses dos cidadãos de todos e cada um dos Estados membros, contribuindo dessa forma para a consolidação da cidadania europeia.

Portugal afirmou-se, desde o início, como um dos países da primeira linha da União Europeia.

Esse estatuto é de importância decisiva para a defesa dos nossos interesse nacionais e para a nossa projecção internacional, bem como para modernização da nossa economia e a melhoria das condições de vida de todo os Portugueses.

O destino de Portugal é inseparável do destino da Europa.

Por isso, todos os Portugueses devem estar profundamente empenhados na construção da Europa, de uma Europa que é sinónimo da paz, da democracia e do direito.

A eleição dos deputados portugueses ao Parlamento Europeu é um passo importante nesse caminho, uma intervenção política de cada um dos cidadãos portugueses na defesa empenhada do seu futuro na Europa.

A campanha eleitoral mobilizou as principais forças políticas portuguesas com o propósito de apresentar aos eleitores uma pluralidade de estratégias e de programas sobre a evolução europeia.

O voto de cada cidadão representa a sua escolha entre essas alternativas plurais, a sua decisão sobre os caminhos da União Europeia.

O seu voto é também uma forma de participação política que contribui para por em destaque o lugar de Portugal na construção europeia.

A participação eleitoral reforça a posição dos Estados na União Europeia e, nesse sentido, é um sinal do empenho da comunidade nacional, que tem reflexos positivos na defesa dos interesses portugueses.

A construção europeia é um processo sempre inacabado, que tem agora pela frente novos desafios, incluindo o alargamento da União Europeia às novas democracias da Europa central e oriental, a reforma das suas instituições, a consolidação da moeda única.

Estou certo de que o Parlamento Europeu terá uma responsabilidade crescente nesses processos e na definição das grandes orientações do futuro da Europa. É. pois, importante garantir nessa instituição uma representação portuguesa forte e qualificada.

O exercício do direito de voto é uma expressão fundamental da cidadania.

A indiferença ou o egoísmo pessoais não podem prejudicar a capacidade política da nossa comunidade nacional.

Apelo pois ao vosso voto no Domingo. Votar é importante, para a Europa e para Portugal.