É o dia, em suma, de exame de consciência do funcionamento das nossas instituições democráticas.

A República foi, é, tem de ser, o único regime em que a sociedade civil se institucionaliza para defender o bem comum, por oposição aos regimes de dominação pessoal e aos regimes oligárquicos, nos quais o poder se organiza para impor os interesses de um déspota ou de uma minoria. Por isso o Estado republicano não é separável da comunidade política, pois o Estado é o conjunto dos cidadãos. Esse princípio deve ser respeitado não só por quem exerce as responsabilidades do poder, e está obrigado, pela ética republicana, a servir apenas o interesse público, mas também por cada cidadão, que detém uma parte do poder político e partilha uma responsabilidade comum na defesa do interesse geral.

Os valores republicanos, em que assentam a democracia portuguesa e o conjunto das democracias representativas, permanecem actuais. A liberdade, a igualdade e a fraternidade são os marcos que definem o quadro essencial da nossa acção política. Sem esses valores, ficam prejudicadas as razões profundas que nos levam a querer viver em conjunto e a partilhar os objectivos comuns que nos identificam como Portugueses.

A liberdade, a igualdade e a fraternidade afirmam-se hoje de novo no mundo, mas, ao mesmo tempo que se afirmam, são atacadas com violência. Não tenho dúvidas de que há lugar, no espaço público português para uma expressão mais forte desses valores, traduzidos, contemporaneamente, em direitos de cidadania.

Temos que continuar a afirmar a abertura da sociedade em todos os domínios, opondo às velhas hierarquias e aos velhos privilégios, o mérito, o talento e a qualidade, assegurando as boas condições para a sua expressão. A defesa deste princípio implica garantir que em qualquer sector de actividade económica, política ou profissional, o reconhecimento dos que souberem demonstrar a qualidade do seu trabalho está assegurado e não pode ser prejudicado por interesses instalados, redes de influência ou conivências clientelares.

Temos, em suma que nos guiar por esse tríptico de valores da República, interpretando-o à luz do respeito, da decência e da solidariedade humana, que são parte integrante da ética republicana.

Sei que os Portugueses comungam, no essencial, dos mesmos valores e da mesma concepção sobre a República e a democracia portuguesa. É a partir dessas referências permanentes que tem sentido olhar para as nossas dificuldades, com confiança na capacidade colectiva de as ultrapassar. Enganam-se, como sempre se enganaram no passado, os que desistem e estão prontos a entregar as suas próprias responsabilidades ao primeiro candidato a salvador. A nossa experiência de tempos bem mais difíceis ensina-nos que as crises são vencidas com o empenho da clara maioria dos Portugueses.

Nos últimos anos, é patente um crescendo do pessimismo entre nós. As medidas de consolidação orçamental e de reforma administrativa, que atingem todos os Portugueses, têm acentuado esse pessimismo.

Partilho as suas inquietações e reconheço a seriedade das suas dificuldades. Mas não me revejo nos profetas da desgraça que, como é costume, não tardaram em anunciar, uma vez mais, o fim dos tempos e a irreversível decadência de Portugal. Pelo contrário, julgo saber reconhecer, ao lado da expressão compreensível do cansaço e do desânimo, o espírito de sacrifício e de luta dos Portugueses.
Nunca escondi a gravidade da crise.

Tal como aconteceu com os Governos anteriores não me recusei a apoiar as medidas necessárias, mesmo quando são impopulares e contestadas. Nada obriga o Presidente da República a tomar essa atitude, a não ser a minha própria concepção da solidariedade republicana e a minha convicção profunda de que é este o momento oportuno e necessário para as reformas.

A consolidação orçamental não é um fim em si. Ela existe para reforçar a credibilidade interna e externa da nossa economia e tem que ser completada com o compromisso público do Estado em empenhar-se, a fundo, numa estratégia de modernização a longo prazo.

A insubstituível determinação do Estado em recuperar condições de competitividade internacional reclama uma concertação permanente com as empresas e os trabalhadores, cuja visão estratégica, cuja capacidade de investimento e cuja produtividade são indispensáveis para fortalecer a economia portuguesa e, nesse contexto, representam um contributo muito importante para a nossa independência nacional.

As reformas administrativas também não são um fim em si. É necessário, desde logo, que as exigências acrescidas de trabalho e esforço correspondam a mudanças positivas nos serviços prestados pelo Estado. No mesmo sentido, a valorização da dignidade profissional e o reconhecimento da competência e do espírito de serviço dos funcionários públicos são indispensáveis para o sucesso das reformas. As crises são oportunidades de mudança quando as pessoas compreendem que os sacrifícios impostos correspondem a um modelo coerente e mobilizador de reforma.

Mas num processo de mudança, são previsíveis, e, portanto, evitáveis, as dificuldades de comunicação e até certas precipitações, tal como existem agentes determinados a provocar o falhanço das reformas.

Nada disso é, em si mesmo, surpreendente. Porém, essas situações exigem uma atenção especial de todos os responsáveis, nomeadamente quando estão em causa as instituições fundamentais do Estado, como as Forças Armadas ou o sistema judicial.

A consolidação orçamental e a reforma administrativa têm por objectivo vencer as dificuldades presentes e assegurar o bem-estar futuro dos portugueses. Têm por fim dotar o Estado de um instrumento de acção quotidiana e de longo prazo, ágil que baste para enfrentar o mundo globalizado, apto para defender os portugueses face aos grandes poderes do mundo. Reforçam um Estado estratégico, que sabe prescindir das burocracias para afirmar os seus objectivos na educação, na investigação científica, no aumento da competitividade, na segurança do abastecimento energético, objectivos imediatos irrealizáveis sem a plena participação de centros de decisão nacionais, eles próprios assentes no triálogo Estado-Empresários-Trabalhadores.

Cabe ao Estado estimular o que julgo ser um dever básico de cada cidadão ou empresa e de todos os grupos sociais: depois de defenderem os seus legítimos direitos, todos, empresários, trabalhadores temos de nos unir para defendermos os interesses de Portugal – que são afinal os nossos interesses.

A afirmação do Estado como incentivador de uma estratégia de modernização e de solidariedade diminuirá as resistências à mudança necessária.

Minhas Senhoras e meus Senhores

O Presidente da República tem o dever de se exprimir sobre as grandes orientações nacionais e, nesse sentido, nunca deixei de insistir sobre os riscos da crise nacional e europeia.

A minha intervenção é sempre marcada por uma vontade de unir os Portugueses, de mobilizar a sua inteligência e a sua determinação, e mesmo o seu inconformismo perante as dificuldades. Todos temos a obrigação de identificar os problemas mais urgentes para acelerar a saída da crise.

Quero referir-me a três questões que reputo cruciais. Para elas considero necessário que se formem consensos suficientemente operacionais para permitirem uma resposta atempada aos desafios que se colocam a Portugal.

Em primeiro lugar, quero falar-vos do Estado. Não há uma democracia forte sem um Estado forte – e em verdade só há um Estado forte em democracia.

O nosso Estado conhece manchas de crescente fraqueza. Uma dessas fraquezas está na evolução da opinião pública face aos partidos políticos.

Os partidos são os mal-amados da democracia representativa. Mal ela nasceu, logo surgiram as críticas às facções. A morte dos partidos é há muito anunciada, mas nunca foi consumada. Os partidos são de facto indispensáveis e só as ditaduras tentam impedi-los, com recurso a métodos violentos.

Contudo, nenhum português pode ignorar que os partidos políticos estão hoje separados da opinião pública por uma muralha, à qual todos os dias são acrescentados tijolos. Os responsáveis dos partidos políticos têm a obrigação de os modernizar, de os tornar mais transparentes e de os abrir à sociedade portuguesa. Em todas as circunstâncias os partidos devem, e só podem, servir os portugueses.

Os portugueses que não militam em partidos têm o direito de os criticar, mas têm o dever de acompanhar essa crítica de acções e sugestões que melhorem o nosso viver colectivo. Se a crítica aos partidos políticos é filha da inveja cega, da paixão violenta, do ódio infundamentado, então essa crítica acaba por reforçar os males que diz pretender sarar e torna-se prejudicial a todos os portugueses.

Com isto se cruza a questão da corrupção. Parte significativa dos casos que chegam aos Tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado, apenas, a aproveitamento pessoal.

A regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia e para a participação empenhada dos cidadãos na vida política, exige, por isso, um tratamento adequado da questão da corrupção.

Mas não só: a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos, enquanto for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência. E isto, anos a fio, na mais completa e alardeada impunidade, para escândalo e vergonha de todos nós, cidadãos. De registar, por isso, os esforços que, ultimamente, têm vindo a ser feitos neste domínio.

A República, com respeito pelos legítimos direitos, liberdades e garantias da Constituição, tem de se defender, para que cesse a impunidade e os males que traz consigo.

Impõe-se, por isso, a revisão criteriosa das leis anti-corrupção, que estabeleçam com maior precisão e rigor os casos a que se aplicam e tornem mais severa a punição dos infractores. Depois, não me cansarei de o repetir, é preciso reforçar os meios de investigação, pois sem investigação não há provas e sem provas não há punição. Mas não chega. A defesa da República exige mais. Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza, terá de passar a explicar à República “como” e “quando”, isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens.

Esta inversão do ónus de prova, que em nada colide com o direito de defesa, e muito menos o esvazia, é o encargo que os cidadãos inexplicavelmente enriquecidos terão de suportar para que a Justiça e a moralidade sejam repostas e a República não continue a ser escarnecida pela impunidade que a natureza dos crimes de corrupção e a exiguidade de meios têm propiciado.

Mais: se estas medidas não forem tomadas, os dirigentes políticos, que, na sua esmagadora maioria, são pessoas sérias e íntegras, continuarão, pelos crimes de uns tantos, a ter de exercer as suas altas responsabilidades debaixo de suspeições insuportáveis, que só podem prejudicar as instituições republicanas.

O nosso Estado sofre de fraquezas e ameaças de outro género. Cumpre-me chamar a atenção para elas e procurar reunir os consensos necessários à sua solução.

Por exemplo a intolerável repetição - em consequência de causas diversas - da nossa debilidade face aos incêndios em sucessivos anos de seca gera nos cidadãos sentimentos de impotência e medo que se conjugam para criar um estado de insegurança perigoso para todos. Neste domínio, bem como noutros, não temos por assumida uma cultura de segurança nem, sobretudo, o que isso implica para cada um de nós.

Por outro lado, a reforma do sistema judicial é urgente e inadiável, como tenho, reiteradamente, sublinhado. Sem ela, não são apenas os direitos, liberdades e garantias que deixam de ter protecção suficiente, o que, por si só, é inaceitável.

As próprias vias da modernização, que dependem da estabilidade, da previsibilidade e do funcionamento eficaz do Estado de direito, acabarão por ficar bloqueadas. É por isso que, no estado em que se encontra o sistema judicial, o que se espera, antes de mais, dos agentes da justiça republicana, sejam eles magistrados, advogados, ou funcionários judiciais, é que ponham na primeira linha das suas preocupações os caminhos da reforma, pois é essa reforma que verdadeiramente importa à comunidade nacional.

Não ocultemos que as deficiências do funcionamento do sistema judicial, por excesso ou por omissão, podem pôr em causa direitos, liberdades e garantias.

Em segundo lugar quero falar-vos das Forças Armadas.
Tal como a reforma do sistema judicial, também as políticas de defesa e de segurança, o prestígio da instituição militar e o estatuto das Forças Armadas, são pilares da República, que não podem ficar à mercê de flutuações eleitorais.

As Forças Armadas são uma instituição exemplar do Estado republicano e da democracia portuguesa. Nos últimos anos, fui testemunha privilegiada de como a instituição militar, não obstante a escassez de recursos disponíveis, se soube adaptar, modernizar e internacionalizar.

Todos nos orgulhamos dos nossos militares, do seu desempenho excepcional em missões militares nacionais e internacionais de elevado risco, por exemplo no quadro das Nações Unidas e da Aliança Atlântica. Na Bósnia-Herzegovina e no Kosovo, bem como no processo inesquecível da independência de Timor-Leste ou, mais recentemente, no Afeganistão, Portugal pôde estar presente e defender o seu estatuto e os seus interesses internacionais, sobretudo graças às Forças Armadas. Em cada uma dessas missões, ao serviço de Portugal, na Europa e na Ásia, os nossos militares estiveram e estão na primeira linha, e foram reconhecidos pelo seu alto profissionalismo e pela sua dedicação.

É nesse contexto que devemos tratar as reformas necessárias da instituição militar, incluindo, naturalmente, a sua profissionalização, que tem de ser levada a bom termo, bem como a reorganização das suas estruturas de comando. Como Comandante Supremo das Forças Armadas, a minha preocupação maior, nesta fase, concentrou-se na defesa da especificidade da condição militar, que teria sempre de ficar salvaguardada no processo das mudanças impostas pela conjuntura nacional. Essa garantia está adquirida, no essencial, como o reconhecem todos os responsáveis políticos e institucionais.

Há, naturalmente, críticas válidas, construtivas e legítimas, que se podem exprimir no quadro da instituição militar, no respeito pelas suas regras hierárquicas e pela lei.

Dito isto, é preciso reiterar com toda a clareza, que as leis republicanas rejeitam todas as formas, directas ou indirectas, de sindicalismo militar, as quais não só poriam em causa a coesão interna, como o princípio hierárquico das Forças Armadas.

Sem Forças Armadas disciplinadas, a soberania do Estado fica posta em causa e a sua própria sobrevivência deixa de estar assegurada. Todos os Portugueses reconhecem a missão insubstituível das Forças Armadas no Estado republicano e nenhum tomaria sobre si a responsabilidade de a pôr em causa em nome de reivindicações conjunturais. Não posso porém deixar de salientar a necessidade de todos os responsáveis explicarem, permanentemente, a todos os portugueses, a missão das forças armadas portuguesas num mundo globalizado e dominado por poderosas alianças.

Em terceiro lugar, quero tratar da questão europeia. A crise portuguesa é uma crise europeia, no sentido em que, na sua dimensão estrutural, é uma crise do modelo de desenvolvimento comum à maioria dos nossos parceiros na União Europeia.

A resposta à crise nacional é, em boa parte, uma resposta europeia, se bem que as nossas especificidades tendam a tornar as medidas indispensáveis mais gravosas e mais penosas, como resulta dos limites e da fragilidade dos sistemas de protecção social portugueses. A vantagem de conhecer antecipadamente as estratégias dos nossos parceiros é apenas relativa, não obstante essa referência constituir um factor relevante de segurança para as políticas portuguesas e para a estabilidade da nossa posição internacional.

Os imperativos estratégicos determinam que Portugal defina a resposta à sua crise nacional no quadro europeu, e essa condição é um estimulo adicional para nos empenharmos, redobradamente, na procura das melhores estratégias para que a União Europeia, como um todo, possa sair da crise. O primeiro passo nesse processo consiste em recusar os impasses do proteccionismo regional, do retraimento internacional e do impulso libertário de desmantelamento do modelo social europeu.

A União Europeia é demasiado importante no sistema internacional para se entregar a uma lógica de fechamento depressivo ou a reacções emocionais anti-americanas, anti-chinesas ou anti-indianas. Existem todas as condições estruturais para a Europa recuperar posições nos domínios da ciência, da tecnologia ou da produtividade, desde que os responsáveis europeus saibam recuperar uma visão realista para a sua política internacional, livre de preconceitos e de complexos.

Nesse quadro, a União Europeia não pode deixar de assumir responsabilidades crescentes no domínio da segurança regional e na garantia da estabilidade das regiões vizinhas, por todos os meios, incluindo os meios clássicos da defesa militar. A luta contra o terrorismo internacional e a ameaça crescente contra a Europa sublinham a urgência das decisões europeias nesse domínio, que não implicam, bem pelo contrário, qualquer diminuição dos vínculos que unem a comunidade de defesa transatlântica. Essas decisões, por sua vez, podem ter um efeito de estímulo directo na resolução da crise política aberta pelos referendos negativos em França e na Holanda, cujos efeitos paralisantes são particularmente perigosos para Portugal, bem como para outros países com problemas equivalentes, situados nas periferias do centro europeu.

A resposta à crise portuguesa está, numa parte significativa, na resposta comum à crise europeia. O reconhecimento dessa circunstância imperativa deve estimular o nosso empenho nas reformas do modelo europeu e na abertura de novos domínios de cooperação e integração regional, mormente na defesa e na segurança. Do mesmo modo, a nossa resposta à crise deve implicar um reconhecimento da necessidade de uma internacionalização crescente das nossas prioridades e das nossas alianças políticas e económicas, incluindo não só a valorização das nossas relações com os países de língua portuguesa, mas também uma concentração de esforços nas áreas mais dinâmicas do desenvolvimento.

Temos todos que tomar uma atitude activa na solução dessa crise, participando no debate em curso, e rejeitando a nossa velha posição de passividade perante os mais antigos da turma. Essa participação activa deve nortear-se pela rejeição de proteccionismos regionais, os quais só agravariam os problemas presentes. Essa rejeição implica reforço da cooperação internacional, valorizando as relações com os países de língua portuguesa.

Portugueses

No próximo Domingo vão ter lugar as eleições autárquicas, um acto solene da nossa democracia que convoca todos os cidadãos a exprimir o seu voto.

Estas eleições devem ser uma ocasião para renovar a nossa República.
As autarquias locais são as células mais pequenas do tecido político. Se elas não funcionarem bem, o Estado não poderá funcionar bem.

As autarquias estão hoje, como no passado, na primeira linha do combate pelo desenvolvimento, o que lhes impõe particulares exigências nos critérios e rigor dos seus investimentos. Cabe-lhes uma responsabilidade maior face ao nosso território, um recurso que não pode ser desbaratado nem comprometido. Igual responsabilidade detêm perante a incontornável exigência do desenvolvimento sustentável e das novas e prementes matérias relacionadas com a qualidade do desenvolvimento, muito em especial a escola. A fundamental característica da proximidade decisória de uma autarquia face aos seus cidadãos impõe enormes deveres, prestação de contas permanente e profunda e constante transparência.

As eleições são a seiva da República. As eleições presentes devem colocar as autarquias ao serviço de Portugal num mundo mais exigente no qual todos temos que contribuir para aumentar a competitividade da nossa economia e a vitalidade das nossas instituições.