Discurso de SEXA PR por ocasião do Banquete oferecido em honra do Presidente da República da Estónia e Senhora

Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa
28 de Novembro de 2005


Senhor Presidente da República da Estónia
Excelentíssima Senhora de Arnold Rüutel
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores


Em nome de Portugal e dos Portugueses, tenho o prazer e o privilégio de lhe apresentar, Senhor Presidente, calorosas saudações de boas-vindas ao nosso país e formular votos, extensíveis a Sua Excelentíssima Mulher e à comitiva que o acompanha, de uma agradável e profícua estada entre nós.

Esta sua primeira visita de Estado a Portugal retribui a visita que tive a honra de efectuar ao seu país, que foi também a primeira de um Chefe de Estado português à República da Estónia. Estávamos em Maio de 2003 e tinham, então, sido acabados de assinar os protocolos de adesão da Estónia à União Europeia e à NATO, a qual contou desde a primeira hora com o nosso firme e desinteressado apoio.

Através daquela memorável visita, que incluiu também a Letónia e a Lituânia, Portugal pretendeu marcar o início de um novo tempo histórico das nossas relações com os parceiros Bálticos, em consonância com os reajustamentos que a perspectiva da unificação da Europa, então em preparação, tornava possível e desejável.

Confesso-lhe, Senhor Presidente, que apesar do intenso ritmo que nos é imposto pelo apressado e sobrecarregado correr dos nossos tempos, guardo gratas e muito vivas memórias daquela deslocação à Estónia, quer pela forma tão calorosa como fomos acolhidos, como pela nação moderna e dinâmica que encontrei e cujas principais instituições tive a honra de visitar.

Lembro também, com particular prazer, o passeio a pé que então pude dar pelo centro histórico de Tallin e a visita ao porto, que me permitiram verdadeiramente sentir quão o que nos une é mais forte do que o que nos separa, quanto os caminhos do mar nos aproximam e como o nosso comum património histórico e cultural está bem patente nos contornos anseáticos da arquitectura da vossa antiga e encantadora capital.

Senhor Presidente

Apesar de o lapso de tempo decorrido desde o nosso encontro em Tallin ter sido afinal breve, o período transcorrido foi muito denso e rico em acontecimentos, uns de sinal positivo e outros negativo.

Entre os primeiros, destacaria naturalmente a adesão à União Europeia das jovens democracias da Europa Central e Oriental, de Chipre e de Malta bem como o alargamento da NATO.

Nunca será de mais frisar que, com este passo determinante para a unificação do continente europeu, dobrámos um decisivo cabo de boa esperança na rota do projecto europeu. E, quando digo cabo de boa esperança, penso, primeiro, nos nossos amigos dos países candidatos à adesão, a quem tínhamos o dever de garantir apoio e acolhimento no seio da família europeia, uma vez preenchidos os critérios políticos e económicos e perfilhados os valores da União. Penso, em seguida, em nós, nos Quinze Estados Membros que então compúnhamos a União Europeia pois a urgência do alargamento a leste era uma prova tangível do sucesso do nosso modelo de integração e um sinal promissor do seu futuro. Penso, por último, no próprio ideal da integração europeia, cuja finalidade é unir livremente os povos em torno deste projecto de paz, de democracia e de prosperidade partilhadas.

Entre os acontecimentos de sinal negativo, salientarei naturalmente o clima de incerteza, de mal-estar e de crise que tem prevalecido na Europa desde o último alargamento, mais tornando das tormentas - do que da boa esperança - o cabo dobrado em 1 de Maio de 2004.

Importa, no entanto, afastar amálgamas e, sobretudo, evitar estabelecer falsas causalidades. Endossar ao alargamento o ónus das presentes dificuldades, é não só arriscar extemporâneas e incorrectas conjecturas, como é demonstrar total falta de sentido de responsabilidade política.

A meu ver, o que importa hoje é vencer o desafio da Europa alargada e apostar na oportunidade que a mesma encerra, não só a nível político mas igualmente económico, cultural e civilizacional.

Tenho defendido que uma via possível para relançar o projecto europeu será a de recorrer a cooperações reforçadas, abertas a todos. Faço-o, justamente, por entender que não podemos nem forçar o ritmo da integração, nem tão pouco comprometer a construção europeia. Esta solução só é, no entanto, aceitável desde que assente num princípio de não exclusividade, dentro do quadro institucional único que nos rege, não configurando, pois, qualquer tentativa de instituir directórios ou de formar clubes ou grupos vanguardistas, porventura mais interessados em exclusões do que em esforços de integração.

No plano económico, ninguém ignora que temos de apostar em projectos fortes que contribuam para uma melhoria significativa do desempenho da economia europeia e para uma redução dos níveis de desemprego. Precisamos também de políticas adequadas que criem novas solidariedades entre os parceiros comunitários, sem as quais podemos entrar num longo período de quase estagnação económica, em que a alternativa será o ressurgimento de nacionalismos desajustados e de toda a espécie de proteccionismos com a instabilidade, as tensões e os conflitos que lhes são inerentes.

Por isso, à maior heterogeneidade económica e social da Europa a Vinte Cinco, temos de responder com reforçada solidariedade e suficientes políticas de coesão que permitam aos novos Estados membros aproximarem-se, a um ritmo desejável, dos patamares de desenvolvimento sócio-económico médios da União. É nesta convicção que Portugal se tem batido com firmeza por um Orçamento para 2007-2013 que, por um lado, não comprometa o sucesso do alargamento, e que, por outro, nos permita, também a nós, completar o ciclo de modernização iniciado com a nossa própria adesão.

Senhor Presidente
Excelências

O projecto europeu repousa, sem dúvida, num conjunto de valores e princípios partilhados por todos os seus povos – o Estado de Direito, a Democracia, a paz, liberdade, o respeito pelos direitos humanos, a economia social de mercado –, mas visa outrossim construir-se como uma comunidade de destino em que todos os europeus se revejam.

Hoje, a Estónia e Portugal são parceiras e aliadas neste projecto de integração europeia. É a esta luz, que as nossas relações bilaterais adquirem redobrada importância. Devemos, por isso, desenvolvê-las e cultivá-las, nos mais diversos campos, a nível dos contactos e da concertação política, das relações económicas e comerciais, dos intercâmbios culturais.
Foi nesta convicção que o Governo português decidiu, apesar dos conhecidos constrangimentos orçamentais, abrir uma Embaixada residente na Estónia.

Quero acreditar, Senhor Presidente, que, em conjunto, saberemos desenvolver uma parceria harmoniosa, promover uma aproximação entre os nossos dois povos e culturas e conjugar esforços para contribuir, no plano europeu e na cena internacional, para ultrapassar os desafios e os problemas do nosso tempo.

Termino, exprimindo uma certeza: a de que esta visita irá concorrer para aprofundar o nosso conhecimento mútuo e encorajar o desenvolvimento da nossa cooperação.

Peço a todos que me acompanhem num brinde pelas felicidades pessoais de Sua Excelência o Presidente da República da Estónia e da Senhora de Arnold Rüutel, pela prosperidade da Estónia, pelo fortalecimento dos laços de cooperação e de fraternidade entre os nossos dois povos e países.