Discurso de SEXA PR por ocasião da Abertura da XXIII Conferência Internacional de Lisboa "25 Anos de Política Externa e de Segurança", organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais

Centro de Congressos de Lisboa
05 de Dezembro de 2005


Senhor Director do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais
Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Caros conferencistas


Foi com todo o gosto que aceitei o convite que me foi dirigido para abrir os trabalhos da XXIIIª Conferência Internacional de Lisboa, organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. O tema escolhido - “Portugal na Europa e no mundo - 25 anos de Política externa e de segurança”, a diversidade e representatividade dos convidados e participantes, bem como a qualidade dos debates a que o Instituto nos habituou são por si só razões mais do que bastantes para garantirem o sucesso desta iniciativa e o meu antecipado prazer de a ela me associar. Prazer redobrado também pelo significado muito especial deste simpósio, que coincide com o 25.º aniversário do IEEI, que me congratulo em destacar.

De facto, importa lembrar a génese desta instituição, nascida da instauração da democracia em Portugal, da liberdade e com ela do pensamento crítico e do debate contraditório de ideias, mas igualmente da necessidade de desenvolver a sociedade civil e de reforçar o princípio de cidadania e do exercício dos direitos cívicos globais.

Hoje, passados vinte cinco anos da sua fundação, podemo-nos congratular com a forma rigorosa, pluralista e sistemática como o IEEI tem desempenhado o seu papel na promoção do debate público em Portugal sobre questões internacionais de actualidade, na complexidade das temáticas abrangidas e na variedade dos seus aspectos e ângulos de análise. Aliás, também a história da política externa portuguesa nos últimos 25 anos se encontra perfeitamente espelhada nas iniciativas, nas publicações, nos debates e nos comentários promovidos por este Instituto.

Na nossa era da comunicação universal, em que os meios de informação invadem a toda a hora o nosso espaço privado com um tropel de imagens e de notícias, anulando distâncias e desafiando a nossa capacidade de compreensão, torna-se indispensável suscitar a reflexão e o debate sobre os problemas e questões da actualidade, nacional ou internacional, que realmente preocupam os cidadãos.

É, de resto, precisamente nos tempos de maior incerteza, dúvida e de mais pesadas dificuldades, como aqueles que a Comunidade Internacional está a atravessar, que o trabalho de informação, de esclarecimento e de discussão se torna verdadeiramente imprescindível. Não só porque quanto mais esclarecida for a opinião pública, menos permeável se torna aos efeitos irracionais do medo e à demagogia, mas também porque um espaço público forte e participado fortalece a cidadania e a própria democracia.

Numa época marcada simultaneamente quer pelo crescente e sempre mais generalizado interesse pelas relações internacionais quer pela apreensão e receio que a complexidade destas questões suscita junto do grande público, instituições como esta e debates como os que terão lugar aqui hoje e amanhã desempenham um papel fundamental na facilitação da compreensão do mundo contemporâneo.

Não me querendo antecipar à vossa ordem de trabalhos nem às intervenções que serão aqui feitas, mas porque me foi pedido para introduzir os vossos debates, decidi que a melhor forma de o fazer seria a de ilustrar o que acabo de dizer com algumas interrogações que, de algum modo, se prendem justamente com a temática em debate nesta Conferência.

Na verdade, confesso-vos que, ao ler o interessante, vasto e exaustivo Programa destas jornadas, dei comigo a pensar, não nos 25 anos passados, mas no próximo quarto de século, debatendo-me com a questão - “Como será Portugal na Europa e no mundo daqui a 25 anos perante os desafios que hoje se nos colocam ?”.

Esta questão vale, não obviamente como exercício de futurologia, mas antes como forma de, com os olhos postos no futuro, apreender o presente, na certeza de que das escolhas que operarmos entre as opções que actualmente se nos oferecem, para além de condicionalismos que não dominamos, resultará um futuro que, em grande parte, está nas nossas mãos construir.

Certo, parece-me, é que, a par do percurso de progresso que a Rússia seguramente procurará fazer, a actual emergência de novas potências a que assistimos – penso na China, mas também na Índia, no Brasil e porventura na África do Sul e na Indonésia – levará a uma recomposição da ordem internacional, não só no plano económico e financeiro, mas muito provavelmente também no plano diplomático e talvez mesmo no militar.

Quais serão as consequências a nível do sistema internacional ? Haverá um reforço do multilateralismo ? Como serão as Nações Unidas e que papel lhes caberá ?

Como evoluirá a União Europeia ? Contentar-se-á em ser apenas uma das potências económicas mundiais ? Ter-se-á entretanto alargado à Turquia, consolidando-se como um espaço de diversidade ? Será mais integrada, com mais políticas comuns, com uma melhor partilha da riqueza, com uma coesão e solidariedade reforçadas ? Será a Europa então uma unidade política mais nítida e afirmativa na cena internacional ? Tornar-se-á a EU uma verdadeira potência cultural e civilizacional ?

E como será o nosso planeta daqui a vinte anos ? A situação ambiental e as alterações climatéricas ? Os recursos naturais ? A repartição das desigualdades económicas e sociais ? A luta contra as pandemias ? A luta contra a proliferação de armas de toda a espécie ? Surgirão novos paradigmas da guerra ?

E Portugal ? Qual destes cenários nos será mais favorável ? Qual a melhor forma de continuarmos a ter um papel activo com uma voz própria no concerto das nações ? Como melhor afirmaremos no mundo a nossa cultura, a nossa língua e a nossa presença ?

É para nomeadamente responder a este conjunto de interrogações, para nos ajudar a apreender o presente e a delinear o futuro que iniciativas como esta se revelam da maior importância. Neste sentido, debates como o de hoje são extremamente profícuos até porque só tendo um conhecimento aprofundado do passado podemos ter uma percepção clara da actual realidade e, nesta base, formar uma visão de longo prazo. Portugal e os portugueses precisam desta visão e destes debates. Está pois mais uma vez de parabéns o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais!

É por isso que pretendo aproveitar esta oportunidade para prestar sincera homenagem ao IEEI, pela sua história, pela acção e obra desenvolvidas, pelo prestígio alcançado, testemunhando também o reconhecimento do país àquele que tem sido o seu rosto e Presidente, Dr. Álvaro de Vasconcelos, pelo seu trabalho e pelo seu saber no domínio das Relações Internacionais. E, como não recordar também, nesta ocasião, a saudosa memória do Embaixador Calvet de Magalhães, com cujo avisado conselho e inestimável colaboração o IEEI contou ao longo da sua existência ?

Desejo assim valer-me deste 25.º aniversário para anunciar que tenciono agraciar o IEEI - em cerimónia a fixar proximamente - e formular votos sinceros de boa continuação, numa acção que tem grande importância cultural e cívica para o futuro de Portugal.

Muito obrigado e bom trabalho a todos.