Apresentação da Semana da Saúde


26 de Novembro de 1999


Nos próximos dias vou dedicar a minha atenção aos problemas que se colocam na relação entre os portugueses e o funcionamento do sistema de saúde.

Faço-o consciente de três realidades.

Em primeiro lugar, são constatáveis claros níveis de descontentamento quanto ao acesso aos cuidados de saúde por parte da população. Existe, aliás, um debate público insistente sobre esta realidade. Eu próprio, ao longo de inúmeras visitas feitas ao longo destes anos tenho encontrado prementes expressões desse descontentamento. A saúde, com todas as temáticas a ela associadas, aparece em todos os estudos de opinião como uma das primeiras preocupações das pessoas. Quero conhecer mais de perto este problema e a forma como ele se manifesta no dia a dia de milhares de portugueses que necessitam de cuidados de saúde. Quero compreender melhor os seus anseios e necessidades.

Em segundo lugar, ao longos dos anos tem sido amplo o debate sobre as mudanças necessárias. Debates, estudos, relatórios e abundantes propostas têm sido apresentadas como forma de ultrapassar os problemas existentes. Quero, também, conhecer mais de perto a opinião dos técnicos envolvidos. Não me cabe fazer opções em matéria de políticas de saúde. Há porém um património de conhecimento, de identificação de problemas e, naturalmente, diversas tipologias de soluções. Creio que me cumpre estimular e apelar ao aparecimento de uma síntese que favoreça as decisões que parecem ser necessárias tomar no curto prazo.

Em terceiro lugar, quero, também, sublinhar o contributo muito positivo dado pela criação há 20 anos do Serviço Nacional de Saúde. É a ele que se deve, em grande medida, a evolução positiva registada em indicadores de saúde dos portugueses, na comparação com outros países europeus desenvolvidos. Esse resultado deve-se, em especial, ao esforço de um conjunto vasto de políticos, profissionais da saúde, docentes e investigadores que, de uma forma competente e empenhada, estudaram e traçaram objectivos e lutaram para os alcançar.

Este meu interesse pelos problemas da saúde deve-se quer ao facto de os cidadãos doentes se apresentarem naturalmente fragilizados no contacto com o sistema de saúde, quer ao facto de subsistirem dificuldades significativas no acesso aos cuidados de saúde, que deve constituir um direito efectivo de todos os cidadãos.

No sistema de saúde apresentam-se claramente entidades com objectivos próprios, económicos ou profissionais, que defendem com legitimidade, a maximização dos seus interesses como principal prioridade. Esta situação coloca especiais obrigações ao Estado na salvaguarda da cobertura de cuidados, em especial aos cidadãos de mais frágeis recursos. Creio que, quaisquer que sejam as decisões que importa tomar, elas têm sempre de partir do pressuposto essencial de que o acesso aos cuidados de saúde deve constituir uma obrigação solidária do Estado. Só pode ser essa a prioridade do Estado: a defesa dos direitos dos cidadãos.

Mas porque os recursos serão sempre escassos e os encargos com a saúde crescem de uma forma muito significativa, a procura da eficiência deverá constituir uma outra prioridade de todos os actores do sistema de saúde. A combinação virtuosa da equidade e da eficiência deverá constituir, seguramente, uma finalidade explícita das políticas de saúde.

Os objectivos centrais desta minha iniciativa serão, assim, conhecer melhor o sistema de saúde, recolher o contributo de peritos de saberes diversos e ouvir os naturais destinatários do sistema de saúde, reconhecer os esforços e os êxitos dos seus profissionais, identificar melhor as suas debilidades e contribuir para que se criem condições para o melhorar.

Os portugueses reconhecem a enorme evolução dos últimos 25 anos e o esforço de todos aqueles que tiveram uma participação efectiva no progresso do sistema nacional de saúde, mas têm demonstrado, também, uma crescente exigência face á necessidade da sua melhoria, o que constitui um legítimo e salutar exercício de cidadania. É a essa exigência que é necessário dar resposta. Ao Presidente da República compete estimular o aparecimento de soluções. Mas compete também ajudar os portugueses a conhecer e, assim, compreender melhor progressos e limitações. É o que procurarei fazer ao longo destes dias.