Dando neste momento início às comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero começar por saudar Viseu, agradecer a disponibilidade e o carinho que a população e as mais diversas instituições têm prestado ao conjunto de iniciativas que ficam a assinalar esta data, no ano 2000. A todas sobreleva a Câmara Municipal, cuja proposta para acolher as comemorações foi feita em termos praticamente irrecusáveis, e que se não poupou a esforços para conferir a maior dignidade às cerimónias que irão decorrer na cidade de Viseu. Quero pois publicamente manifestar a V. Ex. ª, Senhor Presidente da Câmara, a expressão do meu reconhecimento, a qual é extensiva a todos os vereadores e colaboradores do município. Não esqueço também, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o órgão a que preside, que, que na pluralidade que lhe é própria, conferiu aos passos fundamentais da decisão de aqui estarmos o indispensável consenso político.
Creiam que é com o maior gosto que me encontro hoje em Viseu.
Permita-me Senhor Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores, que convoque neste momento a minha própria experiência de observador desta cidade e desta região, cujo percurso tenho podido verificar por vezes de bem perto. Como sucedeu a outras regiões do país, marcadas por uma forte ruralidade, sofreu transformações profundas nas ultimas três décadas. Depois do êxodo migratório – que levou braços destas terras para outras paragens, não só de Portugal como da Europa da América e da África, e que empurrou para a desertificação muitos núcleos populacionais, Viseu aplicou-se de forma determinada a inverter a situação de isolamento e quase paralisia económica. Recorreu a uma multiplicidade de meios – da melhoria de comunicações à valorização do património cultural, do investimento industrial à terciarização, da qualificação da mão-de-obra à modernização da agricultura, nomeadamente da vitivinicultura, da organização de um sector de ensino superior à implantação dos novos domínios da produção imaterial. Em suma, Viseu deu combate à tendência para a perda de efectivos populacionais e para o envelhecimento da população, e, mantendo embora uma elevada percentagem de população agrícola, a indústria e os serviços atingiram uma notável projecção.
A urbanização deu um salto e a cidade modernizou-se, assegurando um padrão de qualidade de vida aos seus residentes muito atractivo. No interior do País, o caso de Viseu tornou-se exemplar: uma cidade aberta ao exterior, que adquire uma centralidade própria, um dinamismo surpreendente.

Estamos assim chegados ao primeiro tema que gostaria hoje de enunciar: a necessidade de olharmos para as nossas cidades como centros vitais do nosso desenvolvimento actual e futuro. Reconhecendo o lugar eminente que a resposta aos problemas das cidades deve ocupar nas políticas públicas em Portugal, é fundamental que o sistema urbano se fortaleça mais e se articule melhor.

A urbanização cresceu rapidamente nas últimas décadas em Portugal e o dinamismo urbano tornou-se o principal factor de estruturação do território.

Mas os desequilíbrios sociais resultantes da aceleração da urbanização, e os impactos da concentração urbana sobre os recursos patrimoniais e paisagísticos trouxeram a primeiro plano uma problemática urbana múltipla e complexa.

As políticas urbanas tem de ser capazes de corrigir e qualificar o ordenamento das cidades e aprofundar as suas faculdades de integração cultural e social.

Três grande desafios enfrentam as políticas urbanas no nosso País. Em primeiro lugar, o desafio da competitividade. Trata-se aqui de dar ao sistema urbano os meios necessários ao papel insubstituível que as cidades têm no desenvolvimento dos seus territórios, quer esses meios sejam da ordem das infra-estruturas, quer sejam da ordem do imaterial. Mas trata-se também – e este aspecto é porventura tão decisivo – de reconhecer que a intensidade dos processos de mundialização, num contexto de forte desregulação dos mercados, torna mais difícil ser competitivo por si só, individualmente.
É por isso que se torna necessário pensar e falar cada vez mais em redes de cidades, em formas de complementaridade, em coordenação de recursos e de estratégias.

O segundo desafio é o da coesão. Coesão quer aqui dizer capacidade de resposta à mobilidade das pessoas, qualidade de vida, segurança, emprego e qualidade de emprego, justiça na cidade. Quer dizer respeito pela diferença e eliminação dos factores de exclusão, das barreiras entre grupos e entre indivíduos, ou seja humanização da vida urbana.

O terceiro desafio é precisamente o da cidadania. Ou seja, o da afirmação plena dos valores duma sociedade plural, onde a legitimidade da representação política ande a par de outras formas de expressão participativa da vontade popular. A cidade tem que ser o espaço privilegiado dos cidadãos, numa altura em que cada vez mais a participação cívica se enraíza na experiência do quotidiano.

Há um debate em curso sobre o modelo institucional que melhor se ajusta a esses desafios. Não nego a pertinência dessa discussão, até porque o Estado português perdeu o impulso descentralizador e o poder local parece ter esgotado o patamar das suas capacidades de gestão no âmbito das competências e meios atribuídos.

Não será demais insistir neste ponto.

É necessário avançar de forma decidida para um novo patamar de desconcentração e descentralização administrativa. Há que fazê-lo com envolvimento das autarquias locais e no mais escrupuloso cumprimento do resultado político da consulta já realizada ao eleitorado.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Com isto, eis-me chegado ao segundo tema desta intervenção: a reforma do Estado, enquanto parte essencial da preocupação em melhorar os processos de decisão pública. Trata-se de um tema que está hoje no centro da reflexão política em toda a Europa, onde se reconhece que a mundialização, por um lado, e as desigualdades e processos de exclusão social, por outro, se traduziram em complexidades e dificuldades, sem paralelo no passado.

Alguns dos problemas que em Portugal enfrentamos, estão identificados. O Estado é fraco na defesa do interesse colectivo em face dos grupos de interesses organizados, quando devia ser forte. A capacidade de controlo e regulação, indispensável para promover a equidade e defender o interesse público não é satisfatória. Por outro lado, os sectores mais inovadores da economia e da sociedade esbarram contra o obstáculo constituído por um Estado pesado e lento, onde a burocracia domina.

Tenho também entendido que se justifica interpelar o sistema político, até porque a decisão pública, é sempre uma decisão política. E de facto, sentimos muitas vezes que o sistema político parece não apenas longe de expectativas dos cidadãos e dos mecanismos da sociedade, mas também alheado da emergência das novas problemáticas que a sociedade e a cultura reflectem mais depressa. As consequências dessa distância, ou indiferença perante parece reflectir-se, por exemplo, no modo como os jovens vêm a política e com ela se relacionam.

Estabeleceu-se na relação sociedade civil - Estado um círculo vicioso que é preciso romper.

A sociedade civil parece pouco apta a exprimir aspirações de autonomia e comunicação face ao Estado, cujas prioridades e formas de intervenção são, por sua vez, pouco estimulantes a uma abertura da sociedade.

Finalmente, o sistema político não promove um debate público vivo, participado, estimulante. Pelo contrário, o debate é muitas vezes fechado, pouco permeável ao quotidiano dos cidadãos, e desenrola-se em termos que não mobilizam a opinião pública, tudo isso favorecendo a impressão de que a decisão resulta exterior àqueles a quem efectivamente se dirige.

Ora o processo de decisão é, como se costuma dizer, tão importante como a decisão propriamente dita. Sem debate público vivo, sem diagnósticos precisos e atempadamente partilhados, sem informação técnica rigorosa, como esperar que a comunidade partilhe também os riscos das decisões que sempre antecipam alguma coisa do futuro e da incerteza que lhe está sempre associada?

Estou profundamente convencido que este combate pela reforma do sistema político é crucial.

Por isso me tenho empenhado nele e vou continuar a insistir na necessidade de mudanças que permitam adoptar decisões mais rápidas e capazes de antecipar os problemas, associar mais parceiros ao processo de decisão e contribuir para ampliar a capacidade de reflexão crítica da sociedade.

Senhor Presidente da Câmara
Minhas Senhoras e meus Senhores

Comecei esta intervenção pelo tema das cidades, a propósito de Viseu. A ambos, quero voltar, para uma última palavra.

Creio que todos concordarão que a tarefa que se nos coloca é transformar as cidades numa fonte de oportunidades, de identidades, de cultura cívica, isto é redescobrir a função histórica dos espaços urbanos.

Percebe-se que em Viseu este encargo está aceite e que, na pluralidade das perspectivas que certamente aqui se confrontam, há uma agenda de preocupações partilhadas. Quero a este propósito salientar que o futuro em construção se alimenta, em Viseu, de uma sólida e brilhante tradição cultural.

Correndo o risco de pecar por defeito, não posso esquecer neste momento quatro grandes figuras da cultura portuguesa com ligações ao território de Viseu: o pintor Grão Vasco, o antropólogo Leite de Vasconcelos, o escritor Aquilino Ribeiro, a figura ímpar de gestor cultural que foi Azeredo Perdigão. Na sua diversidade de áreas de criação e de intervenção, e na diversidade de tempos históricos que viveram, eles testemunham de forma eloquente a força de uma identidade que também expressaram e ajudaram a construir.

Ter orgulho no que fomos pode representar um valor de futuro. Nas realizações em que projectamos o que de melhor pudémos e soubémos, encontramos inspiração e ânimo para novos desafios.

Sabemos que a encruzilhada é apertada e o espaço para a afirmação de Portugal e dos portugueses não está garantido para todo o sempre. Mas há uma história em que nos reconhecemos e homens – como aqueles viseenses – cuja projecção nos honra.

Digamos então que só nós podemos garantir esse futuro, com o nosso trabalho e com a nossa inteligência, com a nossa determinação, e, atrevo-me até a dizer, com a capacidade de superarmos os nossos próprios limites.


			Sessão Solene na Câmara Municipal de Viseu Câmara Municipal de Viseu 09 de Junho de 2000 Dando neste momento início às comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero começar por saudar Viseu, agradecer a disponibilidade e o carinho que a população e as mais diversas instituições têm prestado ao conjunto de iniciativas que ficam a assinalar esta data, no ano 2000. A todas sobreleva a Câmara Municipal, cuja proposta para acolher as comemorações foi feita em termos praticamente irrecusáveis, e que se não poupou a esforços para conferir a maior dignidade às cerimónias que irão decorrer na cidade de Viseu. Quero pois publicamente manifestar a V. Ex. ª, Senhor Presidente da Câmara, a expressão do meu reconhecimento, a qual é extensiva a todos os vereadores e colaboradores do município. Não esqueço também, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o órgão a que preside, que, que na pluralidade que lhe é própria, conferiu aos passos fundamentais da decisão de aqui estarmos o indispensável consenso político. Creiam que é com o maior gosto que me encontro hoje em Viseu. Permita-me Senhor Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores, que convoque neste momento a minha própria experiência de observador desta cidade e desta região, cujo percurso tenho podido verificar por vezes de bem perto. Como sucedeu a outras regiões do país, marcadas por uma forte ruralidade, sofreu transformações profundas nas ultimas três décadas. Depois do êxodo migratório – que levou braços destas terras para outras paragens, não só de Portugal como da Europa da América e da África, e que empurrou para a desertificação muitos núcleos populacionais, Viseu aplicou-se de forma determinada a inverter a situação de isolamento e quase paralisia económica. Recorreu a uma multiplicidade de meios – da melhoria de comunicações à valorização do património cultural, do investimento industrial à terciarização, da qualificação da mão-de-obra à modernização da agricultura, nomeadamente da vitivinicultura, da organização de um sector de ensino superior à implantação dos novos domínios da produção imaterial. Em suma, Viseu deu combate à tendência para a perda de efectivos populacionais e para o envelhecimento da população, e, mantendo embora uma elevada percentagem de população agrícola, a indústria e os serviços atingiram uma notável projecção. A urbanização deu um salto e a cidade modernizou-se, assegurando um padrão de qualidade de vida aos seus residentes muito atractivo. No interior do País, o caso de Viseu tornou-se exemplar: uma cidade aberta ao exterior, que adquire uma centralidade própria, um dinamismo surpreendente. Estamos assim chegados ao primeiro tema que gostaria hoje de enunciar: a necessidade de olharmos para as nossas cidades como centros vitais do nosso desenvolvimento actual e futuro. Reconhecendo o lugar eminente que a resposta aos problemas das cidades deve ocupar nas políticas públicas em Portugal, é fundamental que o sistema urbano se fortaleça mais e se articule melhor. A urbanização cresceu rapidamente nas últimas décadas em Portugal e o dinamismo urbano tornou-se o principal factor de estruturação do território. Mas os desequilíbrios sociais resultantes da aceleração da urbanização, e os impactos da concentração urbana sobre os recursos patrimoniais e paisagísticos trouxeram a primeiro plano uma problemática urbana múltipla e complexa. As políticas urbanas tem de ser capazes de corrigir e qualificar o ordenamento das cidades e aprofundar as suas faculdades de integração cultural e social. Três grande desafios enfrentam as políticas urbanas no nosso País. Em primeiro lugar, o desafio da competitividade. Trata-se aqui de dar ao sistema urbano os meios necessários ao papel insubstituível que as cidades têm no desenvolvimento dos seus territórios, quer esses meios sejam da ordem das infra-estruturas, quer sejam da ordem do imaterial. Mas trata-se também – e este aspecto é porventura tão decisivo – de reconhecer que a intensidade dos processos de mundialização, num contexto de forte desregulação dos mercados, torna mais difícil ser competitivo por si só, individualmente. É por isso que se torna necessário pensar e falar cada vez mais em redes de cidades, em formas de complementaridade, em coordenação de recursos e de estratégias. O segundo desafio é o da coesão. Coesão quer aqui dizer capacidade de resposta à mobilidade das pessoas, qualidade de vida, segurança, emprego e qualidade de emprego, justiça na cidade. Quer dizer respeito pela diferença e eliminação dos factores de exclusão, das barreiras entre grupos e entre indivíduos, ou seja humanização da vida urbana. O terceiro desafio é precisamente o da cidadania. Ou seja, o da afirmação plena dos valores duma sociedade plural, onde a legitimidade da representação política ande a par de outras formas de expressão participativa da vontade popular. A cidade tem que ser o espaço privilegiado dos cidadãos, numa altura em que cada vez mais a participação cívica se enraíza na experiência do quotidiano. Há um debate em curso sobre o modelo institucional que melhor se ajusta a esses desafios. Não nego a pertinência dessa discussão, até porque o Estado português perdeu o impulso descentralizador e o poder local parece ter esgotado o patamar das suas capacidades de gestão no âmbito das competências e meios atribuídos. Não será demais insistir neste ponto. É necessário avançar de forma decidida para um novo patamar de desconcentração e descentralização administrativa. Há que fazê-lo com envolvimento das autarquias locais e no mais escrupuloso cumprimento do resultado político da consulta já realizada ao eleitorado. Senhor Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores, Com isto, eis-me chegado ao segundo tema desta intervenção: a reforma do Estado, enquanto parte essencial da preocupação em melhorar os processos de decisão pública. Trata-se de um tema que está hoje no centro da reflexão política em toda a Europa, onde se reconhece que a mundialização, por um lado, e as desigualdades e processos de exclusão social, por outro, se traduziram em complexidades e dificuldades, sem paralelo no passado. Alguns dos problemas que em Portugal enfrentamos, estão identificados. O Estado é fraco na defesa do interesse colectivo em face dos grupos de interesses organizados, quando devia ser forte. A capacidade de controlo e regulação, indispensável para promover a equidade e defender o interesse público não é satisfatória. Por outro lado, os sectores mais inovadores da economia e da sociedade esbarram contra o obstáculo constituído por um Estado pesado e lento, onde a burocracia domina. Tenho também entendido que se justifica interpelar o sistema político, até porque a decisão pública, é sempre uma decisão política. E de facto, sentimos muitas vezes que o sistema político parece não apenas longe de expectativas dos cidadãos e dos mecanismos da sociedade, mas também alheado da emergência das novas problemáticas que a sociedade e a cultura reflectem mais depressa. As consequências dessa distância, ou indiferença perante parece reflectir-se, por exemplo, no modo como os jovens vêm a política e com ela se relacionam. Estabeleceu-se na relação sociedade civil - Estado um círculo vicioso que é preciso romper. A sociedade civil parece pouco apta a exprimir aspirações de autonomia e comunicação face ao Estado, cujas prioridades e formas de intervenção são, por sua vez, pouco estimulantes a uma abertura da sociedade. Finalmente, o sistema político não promove um debate público vivo, participado, estimulante. Pelo contrário, o debate é muitas vezes fechado, pouco permeável ao quotidiano dos cidadãos, e desenrola-se em termos que não mobilizam a opinião pública, tudo isso favorecendo a impressão de que a decisão resulta exterior àqueles a quem efectivamente se dirige. Ora o processo de decisão é, como se costuma dizer, tão importante como a decisão propriamente dita. Sem debate público vivo, sem diagnósticos precisos e atempadamente partilhados, sem informação técnica rigorosa, como esperar que a comunidade partilhe também os riscos das decisões que sempre antecipam alguma coisa do futuro e da incerteza que lhe está sempre associada? Estou profundamente convencido que este combate pela reforma do sistema político é crucial. Por isso me tenho empenhado nele e vou continuar a insistir na necessidade de mudanças que permitam adoptar decisões mais rápidas e capazes de antecipar os problemas, associar mais parceiros ao processo de decisão e contribuir para ampliar a capacidade de reflexão crítica da sociedade. Senhor Presidente da Câmara Minhas Senhoras e meus Senhores Comecei esta intervenção pelo tema das cidades, a propósito de Viseu. A ambos, quero voltar, para uma última palavra. Creio que todos concordarão que a tarefa que se nos coloca é transformar as cidades numa fonte de oportunidades, de identidades, de cultura cívica, isto é redescobrir a função histórica dos espaços urbanos. Percebe-se que em Viseu este encargo está aceite e que, na pluralidade das perspectivas que certamente aqui se confrontam, há uma agenda de preocupações partilhadas. Quero a este propósito salientar que o futuro em construção se alimenta, em Viseu, de uma sólida e brilhante tradição cultural. Correndo o risco de pecar por defeito, não posso esquecer neste momento quatro grandes figuras da cultura portuguesa com ligações ao território de Viseu: o pintor Grão Vasco, o antropólogo Leite de Vasconcelos, o escritor Aquilino Ribeiro, a figura ímpar de gestor cultural que foi Azeredo Perdigão. Na sua diversidade de áreas de criação e de intervenção, e na diversidade de tempos históricos que viveram, eles testemunham de forma eloquente a força de uma identidade que também expressaram e ajudaram a construir. Ter orgulho no que fomos pode representar um valor de futuro. Nas realizações em que projectamos o que de melhor pudémos e soubémos, encontramos inspiração e ânimo para novos desafios. Sabemos que a encruzilhada é apertada e o espaço para a afirmação de Portugal e dos portugueses não está garantido para todo o sempre. Mas há uma história em que nos reconhecemos e homens – como aqueles viseenses – cuja projecção nos honra. Digamos então que só nós podemos garantir esse futuro, com o nosso trabalho e com a nossa inteligência, com a nossa determinação, e, atrevo-me até a dizer, com a capacidade de superarmos os nossos próprios limites.