25 de Abril de 1999
É com orgulho e reconhecimento que me dirijo hoje a todos vós – oficiais, sargentos, praças e civis – que servem dedicadamente nas Forças Armadas Portuguesas.
A todos vós, componentes de umas Forças Armadas que souberam, há vinte e cinco anos atrás, devolver a liberdade aos Portugueses, pondo fim a um regime ditatorial caracterizado pela opressão, pela ausência de um estado de direito democrático, pela violação persistente de direitos fundamentais e pela recusa do direito à autodeterminação dos povos.
A coragem dos militares de Abril devolveu ao País a dignidade nacional, diminuída pelo regime autoritário, e o lugar de Portugal no Mundo contemporâneo, de que nos encontrávamos isolados pela política colonial. E esse orgulho maior que então todos os Portugueses sentiram, só esse gesto de coragem tornou possível.
A acção dos Capitães de Abril abriu um processo que, sendo revolucionário, não tem paralelo em outros exemplos que se revelaram quase sempre sangrentos e dolorosos. Foi uma revolução imediatamente adoptada pelo povo português, para cujo sucesso em muito contribuiu a forma determinada como os militares de então garantiram a transição de um poder militar a um poder legitimado pelo sufrágio popular, exemplo que marcou tantas transições democráticas que se lhe seguiram.
As comemorações do 25º aniversário do 25 de Abril são mais uma homenagem que o País presta ao conjunto de militares que pôs fim a 48 anos de ditadura e a todos aqueles que sofreram e lutaram durante décadas para que um dia como o do 25 de Abril fosse possível. Mas são também um momento privilegiado para reflectir prospectivamente sobre o futuro, olhando para além da conjuntura, com sentido de modernidade.
A consolidação e a evolução da democracia em que hoje vivemos, permitiram também a evolução das Forças Armadas, que através de um processo de reestruturação e apetrechamento progressivo, estão hoje mais aptas para responder às exigências do mundo contemporâneo.
A amplitude das actuais missões desempenhadas no interesse do Estado pelas Forças Armadas, interna e externamente, através da cooperação com autoridades civis, na melhoria da vida dos cidadãos, na cooperação técnico-militar com os países de expressão portuguesa e em missões de apoio à paz e segurança internacionais, são bem a prova dessa evolução positiva.
Porém, o processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas não está, sabemo-lo, concluído. Apesar dos esforços já desenvolvidos nesse sentido, há ainda um longo caminho a percorrer, que faz apelo a um grande empenho e determinação de todos – responsáveis políticos, chefias militares e militares em geral – para preparar as Forças Armadas do século XXI.
Como atrás referi, é necessário exercer um esforço prospectivo de reflexão sobre o futuro. São conhecidas as profundas alterações no panorama estratégico internacional que motivaram consequências muito variadas no vector militar. Nos últimos anos, tem vindo a interiorizar-se, nalgumas sedes do pensamento militar, a inevitabilidade de se conceberem novas formas de resposta para as exigências estratégicas do mundo pós-Guerra Fria.
Reformularam-se os conceitos estratégicos e as doutrinas militares encontram--se em profunda evolução. Estas últimas são agora concebidas mais em termos de capacidades do que baseadas numa ameaça específica. O espectro das missões das Forças Armadas foi alargado e passou a incorporar, adicionalmente, missões de “estabilização” e de “apoio” – ou de “não-guerra” – as chamadas “novas missões”.
Este quadro geral de evolução, ainda que marcado por elementos de grande imprevisibilidade e incerteza, teve naturalmente consequências na estrutura da força militar. Privilegiam-se agora os sistemas de forças mais reduzidos, mais móveis e versáteis, em termos de estrutura e organização e, consequentemente, mais aptos a associar capacidades diversificadas e a serem utilizados em diferentes cenários.
Prospectivar o “produto” operacional a obter, que garanta uma maior capacidade global às Forças Armadas para cumprir o vasto leque de missões que lhes estão cometidas e para fazer face aos desafios dos cenários actuais e futuros, é um exercício crucial a consubstanciar num conjunto de opções políticas fundamentais. Para um país como Portugal, com recursos escassos e com um potencial estratégico limitado, é de primordial importância que tal exercício conduza à identificação das grandes prioridades que deverão orientar o esforço de modernização das Forças Armadas, essencial para a projecção internacional do nosso País.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, continuarei a incentivar que se dêem os passos necessários no sentido de dar concretização a esse grande objectivo nacional, de tornar as Forças Armadas portuguesas mais aptas para responder às exigências do mundo actual.
A todos os militares portugueses que estão empenhados em missões externas em prol da paz, da cooperação e solidariedade internacionais, desejo enviar-lhes uma calorosa e amiga saudação, expressar-lhes o meu agradecimento, e testemunhar-lhes o orgulho de Portugal pela forma exemplar como têm exercido e estão a exercer essas difíceis e nobres missões.
Quero terminar, reiterando o meu reconhecimento e profundo apreço pelo esforço que as Forças Armadas Portuguesas têm vindo a desenvolver e pelo prestígio e dignificação que a sua acção tem proporcionado ao País, que muito honra Portugal e os Portugueses.
A todos vós, componentes de umas Forças Armadas que souberam, há vinte e cinco anos atrás, devolver a liberdade aos Portugueses, pondo fim a um regime ditatorial caracterizado pela opressão, pela ausência de um estado de direito democrático, pela violação persistente de direitos fundamentais e pela recusa do direito à autodeterminação dos povos.
A coragem dos militares de Abril devolveu ao País a dignidade nacional, diminuída pelo regime autoritário, e o lugar de Portugal no Mundo contemporâneo, de que nos encontrávamos isolados pela política colonial. E esse orgulho maior que então todos os Portugueses sentiram, só esse gesto de coragem tornou possível.
A acção dos Capitães de Abril abriu um processo que, sendo revolucionário, não tem paralelo em outros exemplos que se revelaram quase sempre sangrentos e dolorosos. Foi uma revolução imediatamente adoptada pelo povo português, para cujo sucesso em muito contribuiu a forma determinada como os militares de então garantiram a transição de um poder militar a um poder legitimado pelo sufrágio popular, exemplo que marcou tantas transições democráticas que se lhe seguiram.
As comemorações do 25º aniversário do 25 de Abril são mais uma homenagem que o País presta ao conjunto de militares que pôs fim a 48 anos de ditadura e a todos aqueles que sofreram e lutaram durante décadas para que um dia como o do 25 de Abril fosse possível. Mas são também um momento privilegiado para reflectir prospectivamente sobre o futuro, olhando para além da conjuntura, com sentido de modernidade.
A consolidação e a evolução da democracia em que hoje vivemos, permitiram também a evolução das Forças Armadas, que através de um processo de reestruturação e apetrechamento progressivo, estão hoje mais aptas para responder às exigências do mundo contemporâneo.
A amplitude das actuais missões desempenhadas no interesse do Estado pelas Forças Armadas, interna e externamente, através da cooperação com autoridades civis, na melhoria da vida dos cidadãos, na cooperação técnico-militar com os países de expressão portuguesa e em missões de apoio à paz e segurança internacionais, são bem a prova dessa evolução positiva.
Porém, o processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas não está, sabemo-lo, concluído. Apesar dos esforços já desenvolvidos nesse sentido, há ainda um longo caminho a percorrer, que faz apelo a um grande empenho e determinação de todos – responsáveis políticos, chefias militares e militares em geral – para preparar as Forças Armadas do século XXI.
Como atrás referi, é necessário exercer um esforço prospectivo de reflexão sobre o futuro. São conhecidas as profundas alterações no panorama estratégico internacional que motivaram consequências muito variadas no vector militar. Nos últimos anos, tem vindo a interiorizar-se, nalgumas sedes do pensamento militar, a inevitabilidade de se conceberem novas formas de resposta para as exigências estratégicas do mundo pós-Guerra Fria.
Reformularam-se os conceitos estratégicos e as doutrinas militares encontram--se em profunda evolução. Estas últimas são agora concebidas mais em termos de capacidades do que baseadas numa ameaça específica. O espectro das missões das Forças Armadas foi alargado e passou a incorporar, adicionalmente, missões de “estabilização” e de “apoio” – ou de “não-guerra” – as chamadas “novas missões”.
Este quadro geral de evolução, ainda que marcado por elementos de grande imprevisibilidade e incerteza, teve naturalmente consequências na estrutura da força militar. Privilegiam-se agora os sistemas de forças mais reduzidos, mais móveis e versáteis, em termos de estrutura e organização e, consequentemente, mais aptos a associar capacidades diversificadas e a serem utilizados em diferentes cenários.
Prospectivar o “produto” operacional a obter, que garanta uma maior capacidade global às Forças Armadas para cumprir o vasto leque de missões que lhes estão cometidas e para fazer face aos desafios dos cenários actuais e futuros, é um exercício crucial a consubstanciar num conjunto de opções políticas fundamentais. Para um país como Portugal, com recursos escassos e com um potencial estratégico limitado, é de primordial importância que tal exercício conduza à identificação das grandes prioridades que deverão orientar o esforço de modernização das Forças Armadas, essencial para a projecção internacional do nosso País.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, continuarei a incentivar que se dêem os passos necessários no sentido de dar concretização a esse grande objectivo nacional, de tornar as Forças Armadas portuguesas mais aptas para responder às exigências do mundo actual.
A todos os militares portugueses que estão empenhados em missões externas em prol da paz, da cooperação e solidariedade internacionais, desejo enviar-lhes uma calorosa e amiga saudação, expressar-lhes o meu agradecimento, e testemunhar-lhes o orgulho de Portugal pela forma exemplar como têm exercido e estão a exercer essas difíceis e nobres missões.
Quero terminar, reiterando o meu reconhecimento e profundo apreço pelo esforço que as Forças Armadas Portuguesas têm vindo a desenvolver e pelo prestígio e dignificação que a sua acção tem proporcionado ao País, que muito honra Portugal e os Portugueses.