Quero começar por agradecer à Federação Mundial das Cidades Unidas e ao Presidente Daby Diagne, o convite para participar neste Conselho Internacional, o que faço com todo o prazer em termos pessoais. Como Presidente da República a minha presença é natural, uma vez que tenho pautado o exercício das minhas funções ao longo dos últimos 4 anos por um interesse e uma intervenção permanentes junto do poder local realçando a sua importância no contexto nacional e procurando contribuir para o debate em torno dos respectivos problemas.

Em segundo lugar, quero manifestar ao Presidente, José Luís Judas o gosto que tenho em poder participar numa acção desta natureza organizada pela Câmara Municipal de Cascais, que tem desenvolvido um trabalho internacional notável, promovendo externamente o municipalismo português e participando activamente no crescente debate global das questões urbanas.

Saúdo ainda, deixando uma palavra de apreço e amizade, os participantes neste Conselho, muitos dos quais amigos e antigos companheiros dos tempos em que convosco militava nesta Federação, desenvolvendo uma actividade com vista à promoção da Paz, da Democracia e do Desenvolvimento através da acção das colectividades locais.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Acompanho interessadamente, como se sabe, a discussão dos temas relacionados com as negociações entre a FMCU e a IULA, com vista à fusão das duas organizações e ao nascimento de uma única e forte entidade capaz de enfrentar os desafios que crescentemente se colocam às autoridades locais e regionais num quadro de globalização mundial.

Vejo com agrado que esse é um dos temas principais da vossa reunião. Pela minha parte queria hoje reiterar a mensagem que vos enviei por ocasião do Congresso de Lille em 1998, no sentido de manifestar o meu firme desejo de que todas as iniciativas tomadas até este momento possam culminar com o estabelecimento de uma nova organização mundial de autoridades locais.

Na minha anterior condição de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e de Presidente da FMCU empenhei-me durante seis anos, conjuntamente com um notável conjunto de dirigentes municipais internacionais, dos quais cumpre destacar os nomes de Pierre Mauroy, Pasqual Maragall, Jaime Ravinet e Riccardo Triglia, no sentido de fomentar a união do movimento municipalista a nível mundial, com vista a encontrar uma plataforma e um interlocutor que pudesse constituir uma resposta credível e responsável aos desafios da comunidade internacional e, em especial, das Nações Unidas nos domínios que respeitam aos estabelecimentos humanos. A realização da 1ª Assembleia Mundial das Cidades e Autoridades Locais em associação com a Cimeira das Nações Unidas Habitat II foi um exemplo vivo dessa nossa vontade e determinação, com vista a melhor corporizar os desejos e os anseios de todos os que, por todo o mundo, desejam mais e melhor para as populações que representam.

Quero assim reiterar o meu apreço pelos resultados das negociações que a nível oficial decorrem desde 1998 entre as duas organizações. Sendo certo que um processo desta natureza é complexo e difícil para ambas as partes e que encontrará sempre resistências por parte de alguns, quero saudar os avanços alcançados, nomeadamente no que toca à definição dos estatutos da futura organização e da respectiva estrutura financeira e técnica –em que o Município de Cascais tem tido um papel relevante-, e à preparação do congresso da unificação no Rio de Janeiro, em 2001.

Senhor Presidente

Se é de saudar o trabalho com vista à unificação das autoridades locais é necessário não esquecer que o crescimento urbano em geral nos coloca perante desafios complexos e exigentes. Desafios no plano da gestão do território, desafios no plano da competitividade, desafios no plano da participação cívica.

Há pois que enfrentar estes desafios relativos à concentração crescente das pessoas nas zonas urbanas em busca de pólos de emprego e de serviços de qualidade e derivados da incapacidade dos gestores e decisores políticos de encontrarem, em tempo útil, respostas técnicas e sócio-culturais à pressão que este crescimento rápido determina.

As perspectivas de resolução destes desafios, que são globais e são locais, materializam-se em domínios diversificados, tais como as possibilidades disponibilizadas pela generalização das novas tecnologias permitindo a desconcentração de funções e empregos sem perder ou mesmo ganhando em termos de produtividade, permitindo portanto, pela primeira vez, inverter viavelmente as causas da concentração urbana, a necessidade de afluir ao local de trabalho ou de prestação de serviços.

Tornar-se-á assim possível reabilitar do ponto de vista social,económico e cultural as chamadas áreas de dormitório em núcleos urbanos autónomos e recuperar outros núcleos populacionais em regressão, reconstituindo redes urbanas que se degradaram ao longo dos últimos decénios, muitas vezes fruto de um crescimento desordenado e sem planificação.

Ao nível mundial, europeu, transnacional ou nacional, a dinâmica das grandes e médias cidades assenta cada vez mais em estratégias de competitividade externa, baseadas na oferta de melhorias de infra-estruturas e serviços, ambiente urbano, equipamentos de excelência. Mas essas estratégias supõem elevados níveis de consenso sobre a sua complementaridade e coesão interna, como condição para rendibilizar os recursos sempre escassos e o aproveitamento de oportunidades de investimento não menos escassas.

As tarefas que se nos colocam pela frente são pois imensas, impondo soluções diversificadas na sua natureza e no seu prazo de implementação. O caminho que a FMCU percorreu até hoje e os novos horizontes com que se depara justificam uma palavra de optimismo para este esforço conjunto com vista à resolução dos problemas dos que nos estão mais próximos.