Palácio de Belém
04 de Setembro de 1999
O povo de Timor-Leste exerceu o seu direito de autodeterminação e rejeitou, por uma maioria clara e inequivoca, a proposta indonésia de autonomia, escolhendo o caminho da independência.
Numa consulta livre e democrática, organizada pelas Nações Unidas, a nação timorense decidiu dar o primeiro passo irreversível na formação do Estado de Timor Lorosae
A vitória dos timorenses é a vitória de uma luta heróica de 24 anos pela sua independência. É uma vitória de todos os que nunca desistiram de lutar pelos valores universais da democracia, da dignidade da pessoa humana e do direito. É uma vitória da comunidade internacional e de todos quantos confiaram nas Nações Unidas como instituição ao serviço da paz e da justiça.
Nada, nem niguém, consegiu negar o direito inalienável de autodeterminação aos Timorenses. Nada, nem ninguém, conseguirá negar aos Timorenses a vitória alcançada na sua luta pela independência.
As Nações Unidas, Portugal e a Indonésia, nos termos dos acordos de 5 de Maio, compremeteram-se a respeitar os resultados da vontade soberana dos Timorenses e a garantir o caminho pacífico para a independência.
É essa a primeira prioridade do período seguinte. É imperativo pôr fim ao ciclo de violência que se iniciou hâ 24 anos. É indespensável que a Indonésia cumpra, rigorosamente, as obrigações que lhe são cometidas no dominio da segurança. É urgente que as Nações Unidas assumam, plenamente, as suas responsabilidades na garantia da segurança em Timor-Leste.
O primeiro acto fundador do Estado de Timor Lorosae foi um acto democrático. Esse acto anuncia uma vida nova para os Timorenses, que desejamos assente no respeito pelos direitos civicos e políticos e na regra da tolerância. Esse acto anuncia a constituição de um regime que queremos seja de democraci e liberdade, um regime onde não pode haver vencidos, nem vencedores. Em democracia deixam de existir inimigos, num Estado de direito ninguém pode tomar a justiça nas suas mãos. Daí o meu apelo para que todos os timorenses, qualquer que tenha sido o seu voto, se reconciliem e se unam na constução do seu destino comum.
Para Portugal e para os Portugueses, este é um momento inesquecível. A democracia portuguesa soube cumprir o seu dever e assegurar o exercicio, livre e democrático, do direito de autodeteminação do povo irmão de Timor-Leste.
É também um momento de grande responsabilidade, perante um novo desafio nacional. Em permanente articulação com as Nações Unidas e todas as partes interessadas, Portugal deve assumir, com o maior empenho, as suas obrigações na próxima fase de transição e na criação das condições políticas e económicas indespensáveis para a consolidação do Estado de Timor Lorosae.
Para terminar quero prestar homenagem ao Secretário-Geral das Nações Unidas pela sua determinação na procura de uma resolução justa e honrosa da questão de Timor-Leste, bem como à Missão das Nações Unidas em Timor-Leste, pela sua competência, dedicação e imparcialidade na organização da consulta de 30 de Agosto. Quero também prestar homenagem a todos quantos, em Portugal e por todo o mundo, se empenharam no movimento de solidariedade para com a causa timorense. Quero, sobretudo, prestar homenagem à nação timorense, nas pessoas do Presidente Xanana Gusmão e dos Bipos D. Carlos Ximenes Belo e D. Basilio do Nascimento, pelo exemplo incomparável de coragem e sacrificio, penhor da nossa consfinaç num futuro de paz e liberdade para Timor-Leste.
Numa consulta livre e democrática, organizada pelas Nações Unidas, a nação timorense decidiu dar o primeiro passo irreversível na formação do Estado de Timor Lorosae
A vitória dos timorenses é a vitória de uma luta heróica de 24 anos pela sua independência. É uma vitória de todos os que nunca desistiram de lutar pelos valores universais da democracia, da dignidade da pessoa humana e do direito. É uma vitória da comunidade internacional e de todos quantos confiaram nas Nações Unidas como instituição ao serviço da paz e da justiça.
Nada, nem niguém, consegiu negar o direito inalienável de autodeterminação aos Timorenses. Nada, nem ninguém, conseguirá negar aos Timorenses a vitória alcançada na sua luta pela independência.
As Nações Unidas, Portugal e a Indonésia, nos termos dos acordos de 5 de Maio, compremeteram-se a respeitar os resultados da vontade soberana dos Timorenses e a garantir o caminho pacífico para a independência.
É essa a primeira prioridade do período seguinte. É imperativo pôr fim ao ciclo de violência que se iniciou hâ 24 anos. É indespensável que a Indonésia cumpra, rigorosamente, as obrigações que lhe são cometidas no dominio da segurança. É urgente que as Nações Unidas assumam, plenamente, as suas responsabilidades na garantia da segurança em Timor-Leste.
O primeiro acto fundador do Estado de Timor Lorosae foi um acto democrático. Esse acto anuncia uma vida nova para os Timorenses, que desejamos assente no respeito pelos direitos civicos e políticos e na regra da tolerância. Esse acto anuncia a constituição de um regime que queremos seja de democraci e liberdade, um regime onde não pode haver vencidos, nem vencedores. Em democracia deixam de existir inimigos, num Estado de direito ninguém pode tomar a justiça nas suas mãos. Daí o meu apelo para que todos os timorenses, qualquer que tenha sido o seu voto, se reconciliem e se unam na constução do seu destino comum.
Para Portugal e para os Portugueses, este é um momento inesquecível. A democracia portuguesa soube cumprir o seu dever e assegurar o exercicio, livre e democrático, do direito de autodeteminação do povo irmão de Timor-Leste.
É também um momento de grande responsabilidade, perante um novo desafio nacional. Em permanente articulação com as Nações Unidas e todas as partes interessadas, Portugal deve assumir, com o maior empenho, as suas obrigações na próxima fase de transição e na criação das condições políticas e económicas indespensáveis para a consolidação do Estado de Timor Lorosae.
Para terminar quero prestar homenagem ao Secretário-Geral das Nações Unidas pela sua determinação na procura de uma resolução justa e honrosa da questão de Timor-Leste, bem como à Missão das Nações Unidas em Timor-Leste, pela sua competência, dedicação e imparcialidade na organização da consulta de 30 de Agosto. Quero também prestar homenagem a todos quantos, em Portugal e por todo o mundo, se empenharam no movimento de solidariedade para com a causa timorense. Quero, sobretudo, prestar homenagem à nação timorense, nas pessoas do Presidente Xanana Gusmão e dos Bipos D. Carlos Ximenes Belo e D. Basilio do Nascimento, pelo exemplo incomparável de coragem e sacrificio, penhor da nossa consfinaç num futuro de paz e liberdade para Timor-Leste.