Jantar em honra do Presidente da República Popular da China

Palácio Nacional da Ajuda
26 de Outubro de 1999


Em nome do Povo Português e em meu nome pessoal, começo por dirigir a Vossa Excelência, à Sua Excelentíssima Esposa e à ilustre comitiva que o acompanha, as mais calorosas saudações de boas vindas.
Constitui para mim grande honra e motivo de particular satisfação receber aqui Vossa Excelência, na qualidade de lídimo representante do Povo Amigo da China, e poder assim retribuir todas as atenções com que Vossa Excelência me rodeou durante a visita que tive o grato prazer de efectuar à China em Fevereiro de 1997.
Atribuo à presença de Vossa Excelência em terras lusas um alto significado. Ela reflecte a excelência das relações entre os nossos dois países, bem como o nosso desejo mútuo de as aprofundar e desenvolver, numa perspectiva de futuro. Estou certo que a visita de Vossa Excelência em muito contribuirá para atingir estes fins.
Senhor Presidente,
Dentro de pouco menos de dois meses, terá lugar, nos termos acordados entre os dois Estados, a transferência do exercício de soberania sobre o território de Macau, cidade que é referência simbólica do encontro entre os nossos dois países e entre o Oriente e o Ocidente. Trata-se de uma data histórica, que Portugal e a República Popular da China irão assinalar de forma condigna. A cerimónia que marcará a acessão daquele território ao estatuto de Região Administrativa Especial da República Popular da China constituirá, estou certo, um momento ímpar para ambos os países, por simbolizar, aos olhos do mundo e dos nossos dois povos, a forma exemplar como decorreu o processo de transição daquele território.
Ao assinarem, em 1987, a Declaração Conjunta, os nossos dois países definiram um modelo de transição assente na promoção da estabilidade e da prosperidade da população de Macau, bem como na defesa da especificidade e autonomia do território. e assumiram o compromisso, que souberam honrar, de uma responsabilidade partilhada na concretização de tais objectivos, no respeito pelas competências de ambas as partes.
Ao longo dos últimos doze anos, os inúmeros entendimentos obtidos entre as Partes, bem como a criação de infra-estruturas essenciais e a modernização do território empreendidas pela Administração portuguesa, permitiram que o modelo definido pela Declaração Conjunta fosse efectivamente aplicado com êxito, o que se traduziu num apreciável desenvolvimento do território do Macau e num maior bem estar para a sua população. Estou seguro de que o mesmo espírito de responsabilidade continuará a orientar as duas partes de molde a que as questões ainda pendentes sejam encerradas com pleno sucesso.
A futura Região Administrativa Especial de Macau poderá, assim, usufruir de um elevado grau de autonomia e manter basicamente inalterados os sistemas político, jurídico, económico, social e cultural vigentes - em suma, a sua singularidade.
É minha convicção, Senhor Presidente, que Macau, fiel ao modelo convencionado na Declaração Conjunta, saberá corresponder aos desafios do próximo milénio. Estou seguro que tal representará um poderoso incentivo para o reforço e o desenvolvimento das relações entre os nossos dois países.
A visita a Lisboa de Vossa Excelência constitui, desde já, penhor do êxito da transferência do exercício da soberania sobre Macau e permanecerá certamente como um marco histórico no fortalecimento dos laços de amizade mútua e cooperação que unem os nossos dois países.
Senhor Presidente,
A China e a União Europeia constituem dois polos essenciais do actual sistema internacional.
A qualidade de grande potência e membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a brilhante cultura de que é portadora, o notável desenvolvimento económico que atingiu, fruto da perseverante política de reformas que tem vindo a ser executada pelas suas autoridades de há duas décadas a esta parte, conferem à China um papel de grande destaque na sociedade internacional.
Sem o seu envolvimento construtivo e empenhado, não será possível construir uma sociedade internacional mais justa e mais humana, a que todos aspiramos. Portugal entende, por isso, que a plena inserção da China nas instituições internacionais, o seu contributo para a resolução dos inúmeros problemas que afligem a Comunidade Internacional, em suma a assunção pela China de responsabilidades internacionais comensuráveis à sua grandeza e milenar civilização constituem factores de equilíbrio e de estabilidade política e económica no contexto regional e mundial.
Estamos, pelo nosso lado, empenhados na construção de uma Europa mais forte e mais unida, uma Europa capaz de se afirmar, na cena internacional, como um interlocutor incontornável tanto no plano económico como no plano político. O projecto de integração europeia transformou o nosso continente, tantas vezes devastado por guerras fratricidas, num espaço de paz e de prosperidade. A criação de uma moeda única, o Euro, na qual participamos, por mérito próprio, desde o início, representou um salto qualitativo no processo de construção europeia. Estamos agora apostados em reforçar a capacidade de actuação da União Europeia na área da política externa e da defesa, de modo a permitir que a influencia da União seja comensurável à sua pujança económica. Estamos igualmente determinados a prosseguir o alargamento da União, estendendo a outros países europeus a solidariedade de que beneficiámos e permitindo-lhes usufruir das condições de estabilidade necessárias para consolidar a sua transição para a democracia. Acreditamos que a União Europeia tem um papel determinante a desempenhar na construção de uma sociedade internacional respeitadora dos direitos humanos e do direito internacional, capaz de promover os valores universais da paz e da dignidade da pessoa humana.
Consideramos por isso essencial o reforço dos laços entre a China e a União Europeia, laços que desejamos assentes no respeito recíproco, num diálogo aberto e amistoso sobre todas as questões de interesse mútuo, e numa cooperação cada vez mais estreita. Ao assumirmos, no primeiro semestre do próximo ano, a Presidência da União Europeia, quero assegurar-lhe, Senhor Presidente, que agiremos nesse sentido com toda a determinação e energia.
Senhor Presidente
Não poderia naturalmente deixar de referir, nesta ocasião, a questão de Timor Leste, que de forma tão profunda toca todos os portugueses e mobiliza a comunidade e a opinião pública internacionais.
Volvidas as semanas de horror que tão tragicamente se sucederam à livre escolha dos timorenses quanto ao seu destino e no decurso das quais podemos contar com a construtiva posição da China, no seio do Conselho de Segurança da ONU - que muito apreciámos - os nossos olhos voltam-se agora para o futuro e para os desafios da reconstrução e do nascimento do novo Estado de Timor Leste .
Quero sublinhar, Senhor Presidente, a importância do apoio da China nessa grande tarefa com que os timorenses se deparam, a qual dificilmente poderão levar a cabo sem a solidariedade da Comunidade Internacional e o empenho da maior potência regional.
Senhor Presidente,
A transferência de poderes de Macau abre um novo ciclo nas relações seculares entre os nossos dois países.
Os laços entre os dois povos remontam aos primórdios do século XVI, altura em que marinheiros, mercadores e missionários portugueses estabeleceram os primeiros contactos regulares entre o Oriente e o Ocidente, abrindo assim, de forma precursora, um novo capítulo na História das civilizações. Ao longo dos últimos cinco séculos, os nossos dois povos aprenderam a conhecer-se e a respeitar-se nas suas diferenças e especificidades e foram gradualmente tecendo as condições de maturidade que caracterizam as suas relações actuais, assentes na amizade, admiração e respeito mútuos.
Estou certo que esse legado, de que nos orgulhamos, constitui uma base sólida para o desenvolvimento futuro das nossas relações, que desejamos cada vez mais intensas e frutuosas em todos os domínios. As trocas económicas e comerciais, a cooperação científica e tecnológica, o intercâmbio cultural são domínios de grande potencial para o futuro, que desejamos desenvolver.
O clima de amizade e bom entendimento existente entre os nossos dois países, que a visita de Vossa Excelência vem consolidar, permite-nos encarar, com esperança e optimismo, o futuro das relações entre Portugal e a China. Fortes do nosso passado comum, estou certo que saberemos construir, no futuro, um relacionamento ainda mais proveitoso, que faça juz à longa tradição de contacto entre os nossos povos e à sua gloriosa história.
Peço a todos que me acompanhem num brinde :
- Pela saúde e pelas felicidades pessoais de Vossa Excelência e de Sua Excelentíssima Esposa ;
- Pelo pleno êxito do processo de transição de Macau ;
- Pela prosperidade do povo chinês, muito especialmente neste ano em que se comemora o 50º aniversário da República Popular da China ;
Finalmente pelo estreitamento da excelente e fecunda amizade que de modo tão forte une os nossos dois países e povos