A minha deslocação a esta instituição insere-se no quadro da iniciativa temática dedicada ao ensino superior. Tenho ouvido, em vários momentos, os principais responsáveis e alunos das instituições de ensino público e privado e tenho visitado universidades e institutos politécnicos.

É meu objectivo acentuar a importância do ensino superior para a realização das pessoas e para o desenvolvimento do país e das suas regiões. Sabemos como a educação e a formação são hoje, e cada vez mais, sectores decisivos para o futuro.

Pretendo realçar o esforço nacional de crescimento deste sector, sem paralelo noutros países da OCDE, e quero conhecer e valorizar inovações positivas em curso. Não podemos nem devemos ignorar todo o caminho percorrido.

Considero que vivemos um tempo de balanço em que é necessário conhecer o que temos, as dificuldades e erros dos percursos efectuados, para o que devemos avaliar situações, e repensar ritmos e formas de crescimento.

A primeira parte da minha intervenção será dedicada ao ensino superior politécnico, cuja realidade pretendo conhecer melhor.

Permitam-me que partilhe convosco algumas preocupações e vos coloque algumas questões e desafios sobre este sector que representa cerca de um terço do ensino superior público.

A sua criação, em finais da década de setenta, dando em parte continuidade a estudos e projectos anteriores, abriu novas possibilidades de expansão e desenvolvimento ao ensino superior. Parece-me justo sublinhar o esforço e exigência então colocados ao nível da construção e reconversão de espaços, da aquisição de equipamentos e da formação de um corpo docente próprio.

A instituição em que nos encontramos ilustra bem esse esforço.

Gostaria de salientar quatro aspectos que constituem em minha opinião contributos do ensino politécnico para o desenvolvimento do ensino superior.

1 - O primeiro aspecto diz respeito ao desenvolvimento de novas estratégias curriculares traduzindo preocupações de formação profissional e ligação ao mundo do trabalho. Em encontros que tenho mantido com empresários ouvi frequentes elogios a estas formações, designadamente nos domínios das técnicas e das tecnologias. Os dados disponíveis mostram que os diplomas do ensino politécnico têm maiores níveis de empregabilidade. É importante avaliar e prosseguir a construção de novos modelos curriculares mais motivadores para os jovens, e que não ignorem as exigências da formação cultural e cívica.

As inovações desenvolvidas neste sub-sistema de ensino superior são hoje cada vez mais assumidas também por instituições de ensino universitário.

2 - O segundo contributo prende-se com o reforço de algumas áreas de formação que encontram no ensino politécnico novas possibilidades de afirmação com especial destaque para o ensino das artes, das tecnologias, da gestão, da agricultura, da saúde e da formação de professores. São áreas de formação essenciais ao desenvolvimento económico, social e cultural do país, que poderão contribuir para a fixação de quadros no interior.

Tive hoje a oportunidade de visitar as escolas superiores de Educação, de Artes Aplicadas e Agrária, que exercem a sua actividade em sectores essenciais ao desenvolvimento do país. Conheci também os projectos da Escola Superior de Gestão e da área da saúde. Foi com muito agrado que me inteirei das vossas interessantes e pertinentes iniciativas.

Permitam-me que me refira em particular ao ensino superior artístico, cuja relevância poderá ser grande, nesta região.

Com efeito, apostar na arte e na cultura é contribuir não só para o progresso económico mas também para o equilíbrio social e para a realização das pessoas.

É grato verificar o alargamento do ensino superior artístico concentrado durante décadas em Lisboa e no Porto, a outras regiões do país. O contributo do ensino politécnico para o reforço do ensino artístico pode ser muito importante.

Por outro lado:

3 - A existência de uma rede de âmbito nacional de formação superior, investigação e prestação de serviços constitui um terceiro contributo do ensino politécnico, essencial ao desenvolvimento das regiões e, em particular, ao interior do país.

4 - Em quarto lugar quero sublinhar o papel deste ensino na democratização do acesso ao ensino superior. Verificou-se com efeito a abertura a grupos de estudantes com um novo perfil socioeconómico, o que torna necessário o reforço de mudanças pedagógicas e culturais, bem como a definição de maiores apoios sociais e económicos.

Estes são aspectos em que o contributo do ensino politécnico tem sido muito significativo e que devem, a meu ver, merecer uma reflexão do conjunto do ensino superior.

No âmbito desta reflexão sobre o ensino superior politécnico gostaria de formular algumas questões para o debate:

- Em que medida os pontos que referi constituem elementos de uma identidade que a evolução das instituições universitárias e politécnicas tem contribuído para atenuar?

- Como evitar a desvalorização social da imagem do politécnico, contrastando com a satisfação que tenho encontrado nos seus alunos e com os pareceres positivos que dele fazem os empresários?

- Como valorizar as experiências curriculares em curso?

- Como promover a articulação entre instituições de ensino politécnico e universidades?

- Como estabelecer o reconhecimento mútuo dos estudos realizados?

Na segunda parte desta intervenção, referir-me-ei à ligação entre o ensino superior e o desenvolvimento. Queria sublinhar dois aspectos que considero decisivos.

O primeiro aspecto diz respeito à relação entre o ensino superior e o mundo empresarial.

No âmbito de várias intervenções e chamadas de atenção sobre problemas fundamentais da sociedade portuguesa, em que privilegiei o contacto directo com experiências de terreno inovadoras, pude aperceber-me de avanços significativos que se vêm realizando em termos de cooperação entre instituições do ensino superior e actividades económico-empresariais locais e regionais.

Assim, e em especial durante as semanas que dediquei aos temas da inovação empresarial e do desenvolvimento do interior, tornou-se-me claro que, felizmente, está ultrapassada a fase em que, no nosso País, existia um divórcio absoluto entre instituições de ensino e investigação, por um lado, e vida empresarial, por outro.

Participei, recentemente em Aveiro, num encontro de trabalho entre universidade, empresários e autarcas no qual pude testemunhar uma evolução muito interessante.

É certo que as iniciativas ligadas a actividades de I&D no interior do tecido empresarial não têm ainda, globalmente, a expressão necessária e desejável. Parece ser verdade, por outro lado, que o grau de abertura das unidades de ensino superior à resolução de problemas das empresas continua, nalguns sectores e regiões, a ser bastante limitado.

De um modo geral, porém - e faço questão de insistir neste ponto -, considero que o País demonstrou, nos últimos anos, não haver qualquer incompatibilidade essencial entre os objectivos próprios das instituições de ensino superior e as exigências de desenvolvimento das actividades económicas.

São prova disso os resultados muito promissores alcançados em matéria de requalificação de certos produtos agrícolas, de concepção e certificação de procedimentos e produtos em indústrias transformadoras com grande impacto nas exportações, de difusão e utilização criteriosa de novas tecnologias de informação e comunicação em áreas decisivas da economia digital emergente, de criação de soluções técnicas que compatibilizem produtividade com bons níveis de qualidade ambiental - e a listagem podia, seguramente, ser alargada.

Julgo que, continuando nesta direcção, será possível, a curto prazo, alcançar patamares de muito maior exigência.

Permito-me, a tal propósito, lembrar que, a partir de iniciativas recentes de criação de redes de cooperação interempresarial com incidência regional, nacional ou mesmo supranacional, pode estar a constituir-se um espaço muito estimulante de expansão das ligações entre empresas e estabelecimentos de ensino superior.

Na verdade, revelando-se tais iniciativas particularmente favoráveis a intercâmbios institucionais de largo espectro e a fórmulas técnico-organizacionais afastadas dos modelos rígidos e compartimentados de outrora, talvez se possa concluir que, neste quadro, se abre, em termos da sempre almejada competitividade internacional, um leque de oportunidades para o conjunto das pequenas e médias empresas de algumas regiões do País que de nenhum modo devemos desprezar.

Seria importante que um tal movimento viesse acompanhado de melhorias significativas nas próprias condições de trabalho. Sabendo-se que Portugal tem, neste aspecto, défices muito penalizadores, bom seria que os empresários e as suas associações, os organismos da administração pública ligados à segurança e qualidade de vida nos locais de trabalho e, claro está, as Universidades e Institutos Politécnicos inscrevessem, nos seus programas de acção, linhas de actuação coordenada que permitissem ao País fazer dos saltos em capacidade tecnológica, outros tantos saltos em termos organizacionais e de condições de segurança, saúde e qualidade de vida nos locais de trabalho.

O segundo aspecto diz respeito ao apoio que o ensino superior poderá dar ao desenvolvimento regional.

Do meu ponto de vista, a ligação dos estabelecimentos de ensino superior aos problemas do desenvolvimento está longe de se reduzir ao mundo empresarial e do trabalho.

Desenvolvimento e, em particular, desenvolvimento regional, significam bem mais do que actividade económica dinâmica e tecido empresarial competitivo. Significam protecção do património ambiental e paisagístico; significam preservação de heranças culturais e símbolos de identidade colectiva; significam reabilitação criteriosa do património edificado; significam busca de qualidade de vida para as populações; significam combate contra vulnerabilidades sociais e formas injustas de desigualdade social; significam capacidade de integração dos que foram marginalizados.

Pois bem: haverá algum obstáculo de fundo impedindo que as escolas de ensino superior, seja das áreas científico-tecnológicas “duras”, seja das ciências económicas e sociais, seja ainda das artes e humanidades, participem activamente em todas estas dimensões do desenvolvimento das regiões em que se inserem?

Penso que não. Quer através de fórmulas mais convencionais de estudo-diagnóstico das situações, quer através de propostas integradas de desenvolvimento local e regional, quer através da promoção de um debate rigoroso, sistemático e continuado sobre os problemas dos cidadãos, podem e devem as instituições de ensino superior participar activamente no desenho das estratégias de desenvolvimento do País.

Não se trata, obviamente, de defender que as instâncias de produção e difusão de saber se substituam aos órgãos de representação democrática das populações na resolução dos seus problemas. Não é isso, evidentemente, o que estou propondo. O que quero dizer é que me parece possível pensar em moldes alargados a função de prestação de serviços ou de ligação ao exterior das Universidades e Politécnicos, concebendo abertamente estas últimas como agências de desenvolvimento por excelência (e de excelência...).

Tivemos hoje a oportunidade de conhecer interessantes exemplos de colaboração com o exterior e apoio das Escolas do Instituto Politécnico de Castelo Branco ao desenvolvimento regional.

E não estou convencido que, com esta extensão do papel das instituições de ensino superior, se coloque em risco o exercício de outras das suas funções tradicionais: o ensino e a investigação de qualidade.

Admito mesmo que a renovação das metodologias de ensino, que parece indispensável para sacudir alguma desmotivação de docentes e estudantes e resolver problemas como o insucesso escolar, poderia ser facilitada num quadro de actuação como o que acabo de desenhar.

Quanto à participação das Universidades e Politécnicos na formação ao longo da vida - uma linha de actuação que é urgente desenvolver numa sociedade de conhecimento e tendo em conta os atrasos existentes em Portugal neste domínio - é óbvio que ela só beneficiaria com a referida aproximação aos problemas de desenvolvimento concretos das regiões.

Vários estudos sobre a realidade social portuguesa indicam que o desenvolvimento de um conjunto de cidades de dimensão intermédia permitiram atenuar a intensidade das assimetrias inter-regionais de desenvolvimento no País, ainda que à custa, eventualmente, de um desequilíbrio intra-regional reforçado entre os centros urbanos e as respectivas periferias rurais. Considera-se, geralmente, que a criação de instituições de ensino superior teve papel decisivo nesse processo de desenvolvimento urbano, ao induzir ou fortalecer certas actividades económicas, ao estimular a criação de infraestruturas e outros equipamentos sociais.

Durante esta visita tenho verificado com agrado os frutos positivos da excelente colaboração entre o Instituto Politécnico de Castelo Branco e as autarquias da região. Frutos esses traduzidos designadamente nos projectos de apoio ao desenvolvimento.

Ao terminar a minha intervenção, que pretendo que seja de estímulo às intervenções e debate que se seguem, gostaria de vos deixar ainda a seguinte questão:

Como poderão as universidades e institutos politécnicos, sem perder a sua identidade académica-científica, aumentar o seu papel como autênticos promotores do desenvolvimento cultural, social e económico?