Nas últimas semanas, tenho tido a possibilidade de conhecer melhor o ensino superior e os seus problemas. Nas palavras de alunos e professores, senti uma grande preocupação com o futuro dos nossos Institutos e Universidades. Parece haver a consciência nítida de que não são pequenas as transformações que se impõem.

Não podemos adiar por mais tempo a entrada do Ensino Superior no século XXI. O que está em causa é muito mais do que a viabilidade das instituições. O que está verdadeiramente em causa é a posição de Portugal na nova sociedade do conhecimento e da informação. Percebemos, de repente, que o futuro não se compadece com decisões avulsas nem com qualquer desregulação de políticas públicas.

Quero começar esta intervenção enunciando duas condições que me parecem essenciais para a modernização do ensino superior.

A primeira é a organização de uma rede coerente e diversificada de instituições. Já demos conta de que o que se passa hoje em dia não é aceitável. Os cursos e as escolas, os pólos e as extensões foram-se desenvolvendo, frequentemente ao sabor de interesses locais, económicos ou corporativos, de forma pouco cuidadosa e sem o devido planeamento. Não creio que o problema se resolva andando para trás, procurando, a posteriori, reconstruir uma qualquer racionalidade. Bem pelo contrário. Temos de considerar a capacidade instalada no público e no privado, no politécnico e no universitário e definir processos de ordenamento da rede do ensino superior, aproveitando ao máximo os recursos humanos e materiais existentes. Em vez de erguermos barreiras, tantas vezes artificiais, entre os diversos subsistemas, julgo que deveríamos caminhar no sentido da sua integração e articulação, visando uma efectiva cooperação interinstitucional. Se houver um clima de confiança, poderemos assegurar, simultaneamente, a diversidade e a coerência de uma rede nacional de instituições politécnicas e universitárias.

A segunda condição é uma maior abertura ao exterior. É preciso criar um ambiente propício à modernização das Escolas, à mobilidade de estudantes e professores e à internacionalização do ensino superior português. O conceito de autonomia universitária parece hoje, ao mesmo tempo, excessivo e insuficiente. Excessivo, na medida em que reforça os poderes internos e as lógicas de funcionamento de uma instituição que raramente foi capaz de se auto-reformar. Insuficiente, porque não permite às Escolas definirem as suas formas próprias de governo e de gestão. Por isso, do mesmo modo que critico a proliferação de cursos e especializações, defendo a consolidação de Escolas com diferentes projectos científicos e pedagógicos, de Escolas que se afirmem pela sua identidade própria. É nesta diferença que reside o sentido de uma autonomia que tem como corolário indispensável a responsabilidade.

Promover a educação e a formação é o esforço mais nobre que podemos realizar. O nosso mal não é termos licenciados a mais, como tantas vezes se ouve dizer. O nosso mal é justamente o contrário: é o défice de qualificações da população, sobretudo da população adulta, e a incapacidade que temos revelado para o resolver. Eu desejo que cada português vá o mais longe possível nos seus estudos, realizando-se plenamente como ser humano e como profissional.
Proponho-me partilhar convosco algumas ideias sobre o ensino superior, colocando-as à distância de uma geração. O que serão as nossas Escolas daqui a 25 ou 30 anos? Não gostaria que nos deixássemos arrastar por respostas pontuais e avulsas às solicitações de um presente tão incerto. Só seremos capazes de enfrentar devidamente os tempos actuais, de mudanças rápidas e imprevisíveis, se sustentarmos num património comum de cultura e de valores o esforço de pensar o futuro. Eis o que me leva a organizar esta intervenção em torno das duas missões do ensino superior ou da Universidade (termos aqui usados indistintamente, sem excluir nenhum dos sub-sistemas). São essas missões históricas as seguintes: formar pessoas e produzir conhecimento.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A formação das pessoas é hoje e será no futuro a missão fundamental do ensino superior. Mas nem as pessoas serão as mesmas, nem a formação terá o mesmo significado. Actualmente, cerca de 1/3 dos alunos tem mais de 25 anos e esta tendência será cada vez mais forte. Actualmente, o ensino nas grandes Universidades mundiais já tem como suporte principal os sistemas de comunicação interactiva e este processo está ainda no início.

Unicamente a partir destes dois elementos, é fácil imaginar um conjunto de mudanças na formação universitária e prever (sem grande margem de erro) que as instituições que não souberem adaptar-se terão poucas probabilidades de sobrevivência. Permitam-me que identifique, rapidamente, três destas mudanças.

Primeira: As escolas do ensino superior tendem a ser frequentadas por públicos muito diversos, com um leque alargado de interesses e objectivos: jovens em formação inicial, graduada e pós-graduada; profissionais em formação contínua; adultos em busca de uma actualização de conhecimentos ou de uma valorização pessoal. Por isso, a formação universitária terá de ser flexível, integrando momentos de trabalho e de estudo, frequência de cursos e disciplinas em mais do que uma instituição, processos de reconhecimento de aprendizagens informais. Ora, é fácil constatar que as instituições não estão ainda preparadas para lidar com estas realidades, que exigem alterações muito profundas nos modos de recrutamento, de apoio social e de orientação dos alunos.

A segunda mudança decorre da necessidade de colocar os estudantes (os diversos tipos de estudantes) no centro do trabalho universitário. É a compreensão do modo como estudam e como aprendem (e já não estudam nem aprendem como há dez anos atrás!) que nos permitirá imaginar outros modelos de formação. Dentro em pouco, a maioria dos jovens frequentará o ensino superior, sendo necessário encontrar respostas ajustadas para as suas diferentes necessidades, sob pena deste processo de abertura defraudar as expectativas dos grupos sociais mais carenciados e provocar novas formas de exclusão. Para além da insuficiente preparação pedagógica de muitos docentes (aliás, frequentemente referida pelos estudantes nas avaliações já realizadas), é evidente que as elevadas taxas de insucesso escolar se justificam, em boa parte, pelo desfasamento entre a procura estudantil e uma oferta institucional muitas vezes rígida e desajustada.

A terceira mudança tem em atenção a volatilidade do conhecimento e a sua difusão transnacional, o que torna inevitável a existência de estruturas e de programas flexíveis, que facilitem processos de mobilidade dos estudantes e de diferenciação dos percursos escolares. As instituições que não conseguirem promover estas dinâmicas irão desaparecendo a pouco e pouco. Alguém acredita que o ensino sebenteiro pode concorrer com as lições de Oxford ou de Harvard disponibilizadas via Internet? O recurso sistemático às novas tecnologias de informação e comunicação transformará, radicalmente, o ensino superior, desde a orgânica dos cursos às estratégias de transmissão e aquisição do conhecimento, passando pelo quotidiano dos professores e pela própria configuração física das instalações e dos edifícios.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A missão de formar pessoas, em particular no contexto que acabei de mencionar, é indissociável da missão de produzir conhecimento, de produzir ciência e cultura. Mas também aqui é ilusório pensar que basta melhorar os modelos do passado, introduzindo ligeiras adaptações. São de maior vulto as mudanças que se exigem, por três razões principais.

Em primeiro lugar, porque o ensino superior está a perder, rapidamente, o controlo da produção e difusão do conhecimento. Torna-se, por isso, urgente consolidar comunidades académicas fortes, com práticas sistemáticas e continuadas de investigação científica. Abertas ao exterior, em particular à indústria e à cultura, estas comunidades devem investir no sentido de uma efectiva internacionalização. Países como Portugal correm o risco de se transformarem em meros consumidores, acentuando a sua situação periférica na nova sociedade do conhecimento. Por isso, é importante prosseguir uma política de investimento na formação avançada e na qualificação dos investigadores portugueses, promovendo os grupos e os centros de maior qualidade científica. Mas é evidente que este desiderato é impossível de atingir em pequenas instituições, pulverizadas pelo país, sem equipas e sem infraestruturas sólidas de investigação.

Em segundo lugar, é útil chamar a atenção para dois aspectos que não podem ser realizados por nenhum outro meio: a formação científica e a vida académica e cultural dos estudantes. Na Internet circula informação, mas só nas universidades é possível produzir saber em articulação com um ensino experimental (laboratorial), com a aquisição de uma cultura científica e tecnológica, com a integração em grupos de pesquisa. Por outro lado, todos sabem que sou muito sensível à necessidade de revitalizar a vida académica, nas suas dimensões culturais, desportivas e sociais. Ser estudante é viver um tempo que vai muito para além do espaço das aulas e dos estudos, um tempo que marca a nossa identidade pessoal. Num e noutro caso, a experiência do ensino superior. Mas ela só adquire todo o seu significado em comunidades abertas à ciência e à cultura, à convivialidade e ao associativismo, em campus com uma autêntica vocação universitária.

Em terceiro lugar, quero dizer-vos que uma dinâmica nova, mais exigente do ponto de vista científico, não poderá ter lugar em instituições velhas, rígidas, paralisadas por inércias e resistências. Não terá lugar, também, sem professores e investigadores motivados e altamente qualificados. A expansão dos mestrados e dos doutoramentos tem possibilitado a emergência de uma geração de jovens cientistas, cujo futuro depende, em grande parte, de um Estatuto menos rígido, que permita uma concepção inovadora da carreira docente e de investigação. É urgente promover a internacionalização da nossa comunidade académica e encontrar formas adequadas de recompensar a dedicação e o mérito.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Não quero terminar sem uma referência a dois objectivos que, nos dias de hoje, não podem ser ignorados pelo ensino superior:

– por um lado, a preparação para a vida profissional, para a inserção no mercado de trabalho, através de uma oferta diversificada de formações, ajudando a ultrapassar a própria debilidade da estrutura do emprego em Portugal;

– por outro lado, a participação nos processos de desenvolvimento local e regional, através de ligações fortes aos movimentos sociais, económicos e culturais.

A experiência recente dos Institutos Superiores Politécnicos e de muitas Universidades revela bem a pertinência destes objectivos e a necessidade de os aprofundar. Mas devemos compreender que o sentido último do ensino superior vai muito para além das lógicas do trabalho e do desenvolvimento, da resposta às necessidades locais e económicas.

A mudança define-se, em grande parte, de fora para dentro do espaço universitário. Mas as instituições não se podem deixar arrastar por soluções avulsas e pontuais. Eis o que me leva a apelar, uma vez mais, à participação de todos na definição de linhas de consenso que permitam a reforma do ensino superior público e privado, politécnico e universitário. Este apelo não diminui as responsabilidades do Estado. O que está em jogo é tão importante para o futuro do país que não podemos correr o risco de uma menor presença dos poderes públicos ou de quaisquer tendências de subfinanciamento deste sector.

Mas também deve ser afirmado que a rigidez na origem dos recursos não resolverá o que pode ser solucionado. Acredito que se podem obter fundos suplementares, por diversas formas, que poderão constituir mais-valias para fomentar programas de qualidade de ensino e de investigação.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

As minhas palavras finais dirigem-se às questões da avaliação, tema deste Seminário. A avaliação é vista, por vezes, como uma panaceia que resolveria, milagrosamente, todos os problemas do ensino superior. Os participantes neste Seminário sabem que não é assim. Mas sabem também que ela pode ser um meio essencial para promover uma cultura de exigência e de qualidade, de rigor e de responsabilidade.

É importante que a avaliação seja conduzida num clima de confiança e que tenha consequências, sob pena de arrastar o seu próprio descrédito.

O clima de confiança estabelece-se através de regras que garantam a independência face à administração e às instituições, a isenção e a transparência dos procedimentos e a divulgação pública dos resultados. Num país pequeno, e sem tradições fortes neste domínio, o pior que poderia acontecer seria a burocratização ou a corporativização dos processos de avaliação.

É preciso cuidado para não cair na tentação de multiplicar instâncias e órgãos que, muitas vezes, se anulam uns aos outros. Neste sentido, é importante separar as dinâmicas de avaliação do que deve ser o funcionamento normal do Estado e da sociedade civil, a quem compete fazer cumprir os requisitos legais, fixar as normas de acreditação dos cursos, controlar as qualificações profissionais e os processos de entrada nas profissões ou atestar a pertinência das formações do ponto de vista da empregabilidade.

Diferentes são os objectivos da avaliação, da qual se esperam resultados úteis para a administração, para as instituições e para os estudantes:

– Para a administração, avançando elementos que ajudem à definição de políticas diferenciadas de financiamento e de desenvolvimento da rede do ensino superior;

– Para as instituições, disponibilizando instrumentos essenciais para a sua própria regulação e inovação;

– Para os estudantes, fornecendo dados que lhes permitam escolhas mais seguras e informadas.

Considero muito importante que o sistema de avaliação do ensino superior abarque de forma coordenada o ensino público, privado, concordatário e militar.

A avaliação faz-se com vistas largas, não se deixando encerrar no que já existe, antes imaginando o que pode vir a ser. Os seus termos de referência devem situar-se nesta ideia de futuro do ensino superior. Por isso, organizei a minha intervenção a partir das mudanças que se anunciam. Eu sei que muitas já estão em curso e já fazem parte do dia-a-dia das instituições do ensino superior. É esta constatação que reforça a minha esperança e a minha confiança como Presidente da República.