Vivemos uma época em que o desenvolvimento dos meios tecnológicos é vertiginoso, em que a quantidade de informação disponível é cada vez mais abundante, e em que se alteraram os paradigmas do desenvolvimento e da competitividade Quero deixar expressa a minha convicção de que as políticas de educação, formação e juventude são decisivas para a construção de um espaço europeu onde a coesão social, a defesa dos direitos humanos e a diversidade cultural tenham cada vez mais sentido.

Minhas senhoras e meus senhores,

Pertenço a um país que viveu um longo período de isolamento, um país em que a conquista da liberdade foi um elemento precioso para a realização do seu povo e para a construção de um país mais desenvolvido e criativo. A educação e a formação têm constituído meios decisivos nesse processo.

A minha geração lutou pela democracia e pela construção de uma Europa como espaço de desenvolvimento e de realização pessoal, de afirmação de valores democráticos, de tolerância, de pluralismo cultural e de solidariedade.

Temos de nos congratular hoje, pelos passos muito significativos já dados nessa direcção e pela dignidade que este processo trouxe aos nossos povos.

Mas, a evolução vertiginosa do mundo em que vivemos não nos permite parar. E hoje, o grande desafio é, a meu ver, fazer sentir às mais jovens gerações o significado desta Europa, bem como a importância dos valores que representa.

Como poderemos criar as condições para que a construção de uma identidade europeia seja assumida e vivida como uma conquista positiva?

Como podemos estimular um encontro positivo de culturas entre países da Europa, alargado às pessoas vindas de outras regiões e continentes?

O tempo que vivemos é de preocupação, mas é também de esperança. Por isso, devemos valorizar ao máximo momentos como o desta conferência. O facto de estarem aqui reunidos numerosos responsáveis do espaço europeu encarado em sentido lato, para pensar o futuro das políticas de educação, de formação e de juventude, é da maior importância, tendo em conta que estes são sectores decisivos para o futuro.

É preciso coragem para agir. Agir, valorizando o muito que foi realizado, mas agir com coragem e rigor, percorrendo novos caminhos para que a Europa seja sentida como um bem valioso por todos e, em particular, pelos jovens.

Mas, pensar a identidade europeia significa também reflectir sobre a democracia, a integração social e a tolerância, em sociedades onde a multiculturalidade é um traço dominante.

Significa agir para que a diversidade cultural seja encarada como um factor positivo. E, se a globalização da informação constituiu um passo significativo para um maior conhecimento da humanidade e de outras realidades e culturas, ela não é, em si mesma, suficiente para a construção de uma sociedade tolerante e solidária.

Não podemos esquecer as reacções suscitadas pelo facto de vivermos na Europa, em sociedades constituídas por um número crescente de pessoas vindas de todos os continentes e culturas, sem que se tenham tomado, em muitos casos, medidas que permitam uma integração equilibrada.

Não podemos esquecer que o desemprego, a discriminação social, o insucesso escolar, a criação de novas formas de exclusão, marcam com muita frequência, de forma negativa, as nossas sociedades.
Estes factos a que aludi, estão na origem de choques culturais geradores de receio do outro, porque diferente, e de fenómenos de rejeição e de xenofobia.

É necessário criar condições para que estes receios sejam vencidos.

E, se são as políticas de educação, formação e juventude que aqui nos reúnem, não quero deixar de lembrar o papel das políticas de integração social, de emprego e de imigração, como instrumentos essenciais de criação de sociedades de tolerância e de respeito pela democracia.

Considero igualmente necessário referir a influência que a comunicação social, como poderoso meio de educação informal, pode ter no reconhecimento da interculturalidade como valor positivo.

Irei referir seguidamente três áreas de intervenção que me parecem essenciais.

- A primeira diz respeito à necessidade de assegurar a educação e formação profissional ao longo de toda a vida para todos os europeus, como estratégia essencial de integração social, de desenvolvimento pessoal, da capacidade de compreensão do mundo e exercício da cidadania, mas também como instrumento ao serviço de um melhor desenvolvimento e competitividade das nossas sociedades.

Os nossos jovens devem ter acesso a uma cultura geral, tecnológica, científica e artística, devendo a educação organizar-se em torno da aprendizagem de métodos de trabalho, de pesquisa, do desenvolvimento da capacidade de iniciativa, do sentido crítico e da responsabilidade.

O processo educativo deve constituir, sobretudo, a oportunidade de desenvolver a capacidade de aprender e de gerir o seu próprio percurso formativo.

A educação, assim pensada, preparará cidadãos activos, capazes de intervirem na sociedade, e constituirá a base e a motivação para aprenderem ao longo de toda a vida.

Os desenvolvimentos tecnológicos e científicos têm vindo a revolucionar as sociedades contemporâneas. Vivemos num mundo em o conhecimento é, cada vez mais, o recurso essencial para o desenvolvimento

A revolução tecnológica e informacional impõe-se, não só no trabalho, como em tantos outros aspectos da vida. A quantidade de informação que está disponível é cada vez maior, exigindo novas capacidades de leitura, organização e validação dessa informação. Esta evolução exige que os cidadãos, nomeadamente no trabalho, detenham sempre mais e novas competências.

É neste quadro que a aprendizagem ao longo da vida, tema desta conferência, se impõe. Uma aprendizagem iniciada na escolaridade básica, ponto de partida essencial para que cada um saiba e possa gerir uma vida de aprendizagem. Mas para que cada um dos nossos concidadãos tenha a possibilidade de direccionar o seu percurso formativo, torna-se necessário desenvolver a oferta de oportunidades de aprendizagem, formais ou não formais, e criar as condições para a participação em acções de formação, que respondam, em cada momento, às suas necessidades. Por outro lado, embora reconheça as dificuldades envolvidas, terão de se desenvolver os meios e os processos de reconhecimento de saberes e de competências, que valorizem o esforço investido na sua própria formação.

- Em segundo lugar, a construção de uma identidade europeia implica integrar nos programas escolares, um conhecimento comum, designadamente no domínio da História, da Geografia, da cultura e das línguas, como forma de promover um melhor conhecimento sobre a Europa. Também não será demais lembrar a pertinência e a qualidade de muitos programas de televisão ou artigos de jornais, que podem ser utilizados pela escola, para motivar as crianças e os jovens, tendo em vista desenvolver a compreensão internacional e as competências de cidadania. Assim como a Internet poderá vir a constituir um instrumento privilegiado a utilizar pela escola, para fomentar o intercâmbio cultural e o aprofundamento do conhecimento entre os povos e as suas culturas.

Neste contexto, é importante que o intercâmbio cultural seja associado ao estudo das culturas locais, dimensão essencial da educação patrimonial.

- Quero, em terceiro lugar, frisar a importância - já aqui referida em anteriores intervenções - que atribuo aos programas europeus de que esta conferência assinala o aparecimento de uma nova geração.

Receberei, hoje, na Presidência da República, estudantes do ensino superior de vários países europeus e estudantes portugueses que participaram ou ainda estão a participar no programa Erasmus. Virão dos diferentes institutos politécnicos e universidades de todo o país. É minha intenção ao fazê-lo, assinalar a importância que atribuo às iniciativas comunitárias de apoio à mobilidade, em domínios como a educação, a formação e a juventude.

Estes programas contribuem para que os jovens criem a ideia de uma Europa plural e encarem a diversidade como um meio de enriquecimento cultural. Contribuem também para o desenvolvimento de capacidades de observação e comunicação e para o conhecimento de comunidades diferentes daquela onde vivem. Permitem ainda adquirir um outro olhar sobre o seu próprio país e valorizá-lo de forma diferente, sendo também uma ocasião privilegiada de desenvolvimento pessoal, permitindo aos jovens adquirir uma maior autonomia e auto-conhecimento. As aprendizagens que estes contactos lhes proporcionam são de valor incalculável.

Do ponto de vista das instituições, proporcionam oportunidades de cooperação, de conhecimento mútuo, de troca de experiências, de promoção da inovação e de aprendizagem da valorização das formações realizadas por instituições congéneres de outros países.

No final da minha intervenção deixarei três reflexões:

- A primeira reflexão diz respeito à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de reconhecimento de competências e de formações. Este é um imperativo essencial aos processos de mobilidade ao nível nacional e internacional, constituindo igualmente um elemento essencial à promoção de processos de aprendizagem ao longo da vida. O reconhecimento de competências constitui um elemento muito importante de motivação individual para o regresso ao estudo e progressão académica;

- A minha segunda reflexão diz respeito à necessidade deredefinir a missão das instituições educativas, de modo a que estas se assumam como centros de aprendizagem e formação ao longo da vida. Centros integrados nas comunidades locais, com capacidade para responder a necessidades do desenvolvimento e às expectativas das pessoas, independentemente da sua idade ou do seu percurso académico.

Sei que a situação não é a mesma nos diferentes países da Europa e que existem experiências muito significativas neste domínio, sendo este, um terreno em que o intercâmbio de experiências será seguramente muito estimulante;

- Uma terceira reflexão prende-se com a necessidade de articular sistemas e instituições de educação e de formação, estabelecer parcerias, envolver os diversos actores e criar sinergias. Estes sistemas e instituições existem para servir os cidadãos, permitir o seu desenvolvimento pessoal e profissional e, dessa forma, contribuir para uma sociedade mais justa, mais coesa, mas também mais competitiva.

Minhas senhoras e meus senhores,

Ao terminar a minha intervenção quero homenagear aqueles que, com criatividade e persistência, construíram estratégias que muito têm contribuído, para que a Europa seja hoje, e cada vez mais no futuro, uma realidade sentida pelos jovens dos nossos países.

Irei por isso distinguir com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública, o Sr Domenico Lenarduzzi, pelo contributo essencial que deu ao desenvolvimento das políticas comunitárias no domínio da educação, formação e juventude e, em particular, na concepção e no desenvolvimento, desde o seu início, dos programas comunitários dedicados a estas áreas.