Todos temos consciência que o sector das pescas se conta entre os ramos de actividade económica que enfrentam dificuldades.
Todos sabemos que os recursos naturais são escassos, quer no território nacional, quer no espaço marítimo internacional, o que obriga a um respeito ponderado pelos equilíbrios ecológicos.

Sabemos igualmente que, nalguns locais, as condições físicas impedem a pesca durante uma parte do ano, que, noutros casos, as condições de apoio em terra são deficientes ou que as condições de comercialização do pescado suscitam problemas melindrosos quanto ao valor comercial do pescado, ou, ainda, que, em muitos casos, a frota está envelhecida e as empresas têm de fazer face a custos financeiros elevados.

São, com certeza, problemas que merecem a atenção e justificam a acção dos responsáveis, públicos e privados, aos vários níveis.

Portugal tem de ser capaz de conceber e de realizar uma estratégia concertada, no domínio internacional, no domínio europeu e no plano nacional, que permita modernizar o sector das pescas, torná-lo capaz de melhorar as capturas sem pôr em causa os recursos, aumentar a rentabilidade das empresas, assegurar melhores condições de trabalho e de protecção social a todos os que trabalham nas pescas e nos sectores a ela ligados.

Portugal tem de ser capaz de modernizar o sector das pescas sem se esquecer das pessoas que a ele têm a sua vida e as das suas famílias ligadas.

Não é desejável modernizar esquecendo as pessoas. Não é desejável modernizar numa perspectiva estritamente tecnocrática. As pessoas não podem ser esquecidas. É necessário empenho, esforço e imaginação, para restruturar sem destruir por completo actividades tradicionais que, ainda hoje, são factores de identidade de tantas comunidades sociais portuguesas.

Mas quero insistir, também aqui, na ideia de que temos de abandonar a tentação de entoar com tanta frequência a «canção da saudade»: Não é possível adiar a modernização do sector das pescas. Nem, tão-pouco, é possível adiar por mais tempo uma gestão racional e ponderada dos recursos naturais.

Portugal tem recursos e tem capacidades que tem de saber aumentar e de utilizar melhor.

Tive esta manhã ocasião de verificar que estão a ser feitos esforços para melhorar a capacidade científica nacional em domínios como a erosão da costa, a gestão dos recursos piscícolas e a aquacultura, que são essenciais para o desenvolvimento do sector da pesca.

Há, com certeza, problemas a ultrapassar e a necessidade de aumentar os recursos disponíveis, mas também é certo que se têm verificado progressos.

Todavia, há trabalho feito, pessoas competentes e motivadas e, portanto, com reforço de recursos, boas possibilidades de dispormos de um apoio científico mais eficaz ao desenvolvimento da actividade económica ligada ao mar e à captura e produção de peixe e moluscos.

Creio que é necessário estreitar a ligação entre a actividade produtiva e a investigação científica, como forma de modernizar de forma sustentada o sector das pescas, garantindo, através de um conhecimento rigoroso dos recursos uma possibilidade alargada de manutenção em actividade do maior número possível de embarcações e pescadores.

Mas é inútil, se não mesmo prejudicial, pretender esquecer dificuldades ou pretender ignorar que existem interesses diferentes, por vezes mesmo contraditórios.

Julgo que é necessário enfrentar as dificuldades que o sector atravessa com rigor e coragem.

Os diferentes interesses envolvidos têm, certamente, de ser ouvidos e a suas contribuições devem ser tidas em conta quer na tomada de decisões, quer na sua concretização.

Mas, para que esse esforço de diálogo e de concertação de interesses seja bem sucedido, é, sem dúvida, decisivo que todos adoptem, na defesa dos seus interesses próprios, uma atitude aberta.

Se é importante que todos defendam a necessidade de desenvolvimento de políticas nacionais e comunitárias que garantam um modelo de modernização que não ignore a necessidade de garantir um futuro às pessoas que trabalham e vivem deste sector, é igualmente importante que todos tenham presente que a modernização do sector é essencial.

Julgo que são incontornáveis as necessidades de diversificar actividades, de desenvolver novas oportunidades industriais, de promover a qualidade.

Portugal precisa de encontrar os melhores meios decoordenar a investigação científica, a formação profissional, o regime de trabalho e de segurança social, a modernização da frota e a rentabilidade das empresas de pesca, os meios de apoio no mar em terra, a aquacultura de modo a que este sector se modernize com um mínimo de custos para todos os que nele trabalham ou dele dependem.

A contribuição de todos — poderes públicos, cientistas, empresários, trabalhadores — é decisiva para melhorar as perspectivas desta importante actividade económica e profissional.

Asseguro-vos, minhas Senhoras e meus Senhores, que manterei, nos limites das competências próprias do Presidente da República, uma atenção constante aos problemas deste sector e às políticas que venham a ser propostas para a sua modernização.

Contem com a minha atenção constante.

Como tenho repetido, e repito-o porque farei dessa preocupação timbre do meu mandato — não há portugueses dispensáveis. Para todos é necessário encontrar uma forma de continuarem a dar o seu contributo na construção de um Portugal melhor, mais moderno, mas também mais solidário.


			Almoço com Pescadores, Sindicalistas e Armadores da Fuzeta (Visita ao Distrito de Faro) Olhão 12 de Junho de 1996 Todos temos consciência que o sector das pescas se conta entre os ramos de actividade económica que enfrentam dificuldades. Todos sabemos que os recursos naturais são escassos, quer no território nacional, quer no espaço marítimo internacional, o que obriga a um respeito ponderado pelos equilíbrios ecológicos. Sabemos igualmente que, nalguns locais, as condições físicas impedem a pesca durante uma parte do ano, que, noutros casos, as condições de apoio em terra são deficientes ou que as condições de comercialização do pescado suscitam problemas melindrosos quanto ao valor comercial do pescado, ou, ainda, que, em muitos casos, a frota está envelhecida e as empresas têm de fazer face a custos financeiros elevados. São, com certeza, problemas que merecem a atenção e justificam a acção dos responsáveis, públicos e privados, aos vários níveis. Portugal tem de ser capaz de conceber e de realizar uma estratégia concertada, no domínio internacional, no domínio europeu e no plano nacional, que permita modernizar o sector das pescas, torná-lo capaz de melhorar as capturas sem pôr em causa os recursos, aumentar a rentabilidade das empresas, assegurar melhores condições de trabalho e de protecção social a todos os que trabalham nas pescas e nos sectores a ela ligados. Portugal tem de ser capaz de modernizar o sector das pescas sem se esquecer das pessoas que a ele têm a sua vida e as das suas famílias ligadas. Não é desejável modernizar esquecendo as pessoas. Não é desejável modernizar numa perspectiva estritamente tecnocrática. As pessoas não podem ser esquecidas. É necessário empenho, esforço e imaginação, para restruturar sem destruir por completo actividades tradicionais que, ainda hoje, são factores de identidade de tantas comunidades sociais portuguesas. Mas quero insistir, também aqui, na ideia de que temos de abandonar a tentação de entoar com tanta frequência a «canção da saudade»: Não é possível adiar a modernização do sector das pescas. Nem, tão-pouco, é possível adiar por mais tempo uma gestão racional e ponderada dos recursos naturais. Portugal tem recursos e tem capacidades que tem de saber aumentar e de utilizar melhor. Tive esta manhã ocasião de verificar que estão a ser feitos esforços para melhorar a capacidade científica nacional em domínios como a erosão da costa, a gestão dos recursos piscícolas e a aquacultura, que são essenciais para o desenvolvimento do sector da pesca. Há, com certeza, problemas a ultrapassar e a necessidade de aumentar os recursos disponíveis, mas também é certo que se têm verificado progressos. Todavia, há trabalho feito, pessoas competentes e motivadas e, portanto, com reforço de recursos, boas possibilidades de dispormos de um apoio científico mais eficaz ao desenvolvimento da actividade económica ligada ao mar e à captura e produção de peixe e moluscos. Creio que é necessário estreitar a ligação entre a actividade produtiva e a investigação científica, como forma de modernizar de forma sustentada o sector das pescas, garantindo, através de um conhecimento rigoroso dos recursos uma possibilidade alargada de manutenção em actividade do maior número possível de embarcações e pescadores. Mas é inútil, se não mesmo prejudicial, pretender esquecer dificuldades ou pretender ignorar que existem interesses diferentes, por vezes mesmo contraditórios. Julgo que é necessário enfrentar as dificuldades que o sector atravessa com rigor e coragem. Os diferentes interesses envolvidos têm, certamente, de ser ouvidos e a suas contribuições devem ser tidas em conta quer na tomada de decisões, quer na sua concretização. Mas, para que esse esforço de diálogo e de concertação de interesses seja bem sucedido, é, sem dúvida, decisivo que todos adoptem, na defesa dos seus interesses próprios, uma atitude aberta. Se é importante que todos defendam a necessidade de desenvolvimento de políticas nacionais e comunitárias que garantam um modelo de modernização que não ignore a necessidade de garantir um futuro às pessoas que trabalham e vivem deste sector, é igualmente importante que todos tenham presente que a modernização do sector é essencial. Julgo que são incontornáveis as necessidades de diversificar actividades, de desenvolver novas oportunidades industriais, de promover a qualidade. Portugal precisa de encontrar os melhores meios decoordenar a investigação científica, a formação profissional, o regime de trabalho e de segurança social, a modernização da frota e a rentabilidade das empresas de pesca, os meios de apoio no mar em terra, a aquacultura de modo a que este sector se modernize com um mínimo de custos para todos os que nele trabalham ou dele dependem. A contribuição de todos — poderes públicos, cientistas, empresários, trabalhadores — é decisiva para melhorar as perspectivas desta importante actividade económica e profissional. Asseguro-vos, minhas Senhoras e meus Senhores, que manterei, nos limites das competências próprias do Presidente da República, uma atenção constante aos problemas deste sector e às políticas que venham a ser propostas para a sua modernização. Contem com a minha atenção constante. Como tenho repetido, e repito-o porque farei dessa preocupação timbre do meu mandato — não há portugueses dispensáveis. Para todos é necessário encontrar uma forma de continuarem a dar o seu contributo na construção de um Portugal melhor, mais moderno, mas também mais solidário.