Cerimónia de Posse do Chefe de Estado-Maior da Armada Almirante Vieira Matias

Palácio de Belém
02 de Abril de 1997


Ao empossar Vossa Excelência, Senhor Almirante Matias, no alto cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, quero começar por felicitá-lo pela importância da missão que lhe é cometida e pela confiança que deste modo lhe é testemunhada pelos responsáveis máximos da Defesa Nacional.
Sei que Vossa Excelência é um Oficial com provas dadas, gozando de um elevado prestígio no seio da Instituição Militar, e de reconhecidas qualidades humanas e profissionais, reveladas quer no exercício de funções de comando em terra quer no mar. Tais atributos estão patentes na sua brilhante folha de serviços, prestados à Marinha e a Portugal, e creditam Vossa Excelência como particularmente indicado para o desempenho desta alta função.
A actual conjuntura internacional é marcada pela mudança e por um quadro de novas exigências no plano estratégico-militar, que justificam o processo evolutivo da política de defesa nacional e a reorganização estrutural e funcional das Forças Armadas Portuguesas.
No quadro geral da reorganização das Forças Armadas, também a Marinha Portuguesa atravessa um momento particularmente significativo e importante da sua reestruturação e modernização. Vossa Excelência, Senhor Almirante, tem um profundo conhecimento das realidades do seu Ramo, sendo, por isso, legítimo contar com a sua capacidade e competência para encontrar as soluções mais adequadas, de molde a aproveitar da melhor forma os recursos postos à disposição da Marinha para cumprir as suas importantes e nobres missões, no quadro das opções tomadas pela democracia portuguesa nos órgãos próprios.
Na qualidade de Chefe de Estado e de Comandante Supremo das Forças Armadas, tem-me merecido a maior atenção o acompanhamento dos assuntos relativos à Defesa Nacional e à Instituição Militar, e é nessa linha de actuação que continuarei a pugnar pelo reforço do prestígio, da dignificação e da coesão das Forças Armadas.
Nunca é demais realçar o carácter nacional da Instituição Militar, a sua identificação com a Nação e os cidadãos e a importância da preservação dos princípios e valores que dão sentido e continuidade à sua existência. Como também não é demais salientar, que a existência das Forças Armadas está intimamente ligada à essência do próprio Estado e ao conceito de soberania e de independência nacional.
Parece-me, assim, legítimo afirmar que as grandes questões relacionadas com a Defesa Nacional e a Instituição Militar, pelos superiores objectivos em causa - nomeadamente a defesa dos objectivos nacionais permanentes, a preservação dos interesses nacionais e o reforço do prestígio externo do País - deverão inserir-se num amplo espaço de consenso nacional e constituírem factores congregadores da vontade e determinação dos Portugueses.
É minha convicção que esta é a única via para reforçar a coesão nacional e a unidade do Estado, valores que determinam, igualmente, que a abordagem dos assuntos atinentes à Defesa Nacional e às Forças Armadas seja feita, em permanência, com elevado sentido de Estado.
Estou certo que as Forças Armadas continuarão a cumprir as suas nobres e importantes missões com a determinação e a eficiência que são seu apanágio e de acordo com os superiores interesses nacionais, fazendo juz à sua prestigiosa história.
O País reconhece o esforço que as Forças Armadas Portuguesas têm vindo a desenvolver e a dignificação e o prestígio que nele têm sido introduzidas através da sua acção, e sabe, que a afirmação de Portugal na Europa e no Mundo passa hoje, também, pela visibilidade das suas Forças Armadas e pela sua capacidade de cumprir novas missões e dar resposta ao quadro de novas exigências.
Aproveito para deixar aqui uma palavra de louvor e apreço ao Senhor Almirante Ribeiro Pacheco, seu antecessor, Oficial de grande craveira e determinado na defesa dos superiores interesses da Marinha e dos seus subordinados, e com o qual sempre mantive relações de grande cordialidade pessoal e de estreita cooperação institucional.
Senhor Almirante, reitero-lhe as minhas sinceras felicitações e desejo--he o maior sucesso no desempenho das altas funções em que acaba de ser investido.
Quero, igualmente, assegurar-lhe, que poderá contar com o meu apoio institucional e pessoal no exercício da sua importante missão.