Cerimónia de Posse do Chefe de Estado-Maior do Exército, General Gabriel Espirito Santo

Palácio de Belém
17 de Abril de 1997


Acaba Vossa Excelência, Senhor General Espírito Santo, de tomar posse do alto cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sucedendo ao Senhor General Cerqueira Rocha, de quem aliás, Vossa Excelência foi Vice-Chefe.
Vossa Excelência é um Oficial com uma brilhante carreira ao serviço do Exército, das Forças Armadas e do País, detentor de elevadas qualidades profissionais, reveladas no exercício de funções de comando e estado-maior a nível nacional e internacional e grande conhecedor das realidades do seu Ramo e da profunda reestruturação que nele tem vindo a ser empreendida. Está, pois, creditado para o desempenho da alta função em que foi investido e, por isso, lhe desejo os melhores votos de sucesso no cumprimento da sua missão.
Senhor General,
A necessidade de adaptação ao novo ambiente de segurança surgido com o fim da Guerra Fria determinou uma revisão global dos conceitos de segurança colectiva, com implicações directas no papel das Organizações Internacionais a ela associadas que tem conduzido à reformulação e progressiva adequação dos respectivos conceitos político-estratégicos. Do mesmo modo, determinou às Nações a necessidade e a urgência da redefinição das suas concepções e prioridades em matéria de segurança e defesa, com incidências ao nível da componente militar e seus sistemas de forças.
As Forças Armadas são hoje chamadas a cumprir um quadro muito diversificado de missões que vão desde as tradicionais, relacionadas com a defesa da soberania, às novas missões em prol da Paz. Num contexto de acrescidas exigências, o vector militar revalorizou-se como elemento de afirmação externa dos Estados e os sistemas de forças têm vindo a adequar-se progressivamente aos novos desafios.
O sentido desta evolução foi oportunamente percebido a nível interno, empreendendo-se uma profunda reestruturação das Forças Armadas Portuguesas que, embora ainda em curso, consubstanciou já uma melhoria significativa do seu produto operacional, bem patente na crescente disponibilização de Forças e meios para emprego em missões externas e na forma eficiente como elas têm vindo a ser cumpridas.
A contribuição das Forças Armadas em tão importantes missões, como sejam as acções em favor da Paz e humanitárias ou as de cooperação técnico-militar com os países africanos de expressão portuguesa, afigura-se como insubstituível na óptica da valorização do papel de Portugal no plano internacional e da defesa dos ideais da Paz, da democracia e da cooperação internacional.
Mas a tipologia destas novas missões e a diversidade dos cenários onde podem ser realizadas, exigem também a progressiva adequação e modernização do Sistema de Forças, dentro dos condicionalismos financeiros globais da acção do Estado.
Para a prossecução deste objectivo, assumem especial relevância as Leis de Programação Militar, cuja institucionalização e execução representaram já um significativo passo no caminho da modernização das Forças Armadas.
Daí a importância do seu prosseguimento e da discussão, nos órgãos próprios, das grandes opções e prioridades a considerar no âmbito da futura Lei, e que marcará, inquestionavelmente, a capacidade operacional das Forças Armadas no próximo século.
Não desconheço a complexidade desta tarefa de tão grande alcance nacional, tanto mais que ela decorrerá, em simultâneo, com acções de reestruturação e redimensionamento ainda em desenvolvimento. No tocante ao Exército, estou certo que Vossa Excelência, Senhor General, saberá encontrar as soluções mais adequadas por forma a aproveitar da melhor forma os recursos postos à disposição do Ramo para cumprir as importantes missões que lhe estão confiadas.
Reitero-lhe, Senhor General, as minhas sinceras felicitações e quero que saiba que no desempenho das suas funções, poderá sempre contar com o meu apoio institucional e pessoal.
Não quero porém terminar sem deixar uma palavra de apreço ao seu ilustre antecessor, o Senhor General Cerqueira Rocha, oficial dotado de grande capacidade de decisão e espírito de missão e cuja acção de comando fica ligada, de forma indelével, ao acréscimo da capacidade operacional do seu Ramo e ao notável desempenho das suas unidades em missões externas que muito prestigiaram Portugal e os Portugueses.
Desejo, nesta ocasião, expressar o reconhecimento que lhe é devido pelos elevados serviços prestados ao Exército, às Forças Armadas e ao País.