Encerramento da OVIBEJA

Beja
23 de Março de 1997


Faço esta intervenção no quadro de duas situações recentes de manifesta importância e acuidade para a Região Centro-Sul do n/país e, em particular, para o Alentejo
Por um lado foi com grande júbilo pessoal e institucional e profunda alegria que recebi a notícia do provável desbloqueamento, da questão mais importante que a curto prazo, poderia dificultar a comparticipação da União Europeia para a barragem do Alqueva, tratava-se da quantidade e qualidade de água. Há que continuar concertadamente a trabalhar para que definitivamente essa comparticipação se consolide.
Estou seguro que todos se empenharão a fundo no estabelecimento rápido do “plano ambiental” e do “plano de desenvolvimento para o Alentejo”, a fim de se concretizarem estas primeiras ajudas.
Por outro lado, a apresentação em Lisboa do Relatório de Coesão Económica e Social vem acentuar que o Alentejo piora na sua situação de pobreza relativa em relação seja à Europa, seja à Península Ibérica, seja a Portugal - com uma capitação do rendimento que não chega a metade da de Lisboa e com elevada taxa de desemprego - a maior do país.
Mas é nesta zona que uma associação regional de agricultores - a dos Criadores de Ovinos do Sul - consegue erguer aquela que é a maior iniciativa como feira de serviços comerciais no Sudoeste da Península.
Sinal que o subdesenvolvimento não é uma fatalidade e que dele se pode recuperar.
Nos últimos anos, (1993 a 1996) tem havido alguma recuperação da situação económica do sector agrícola nacional, a nível global. Os índices de produtividade da terra, do trabalho e das explorações agrícolas têm subido.
A estrutura da propriedade, a dimensão das explorações e a população agrícola têm caminhado no sentido dos índices europeus.
O enorme esforço de modernização e ajustamento estrutural desenvolvido pelos agricultores, por vezes tão mal avaliado, é um facto.
Os empresários e trabalhadores agrícolas responderam pela positiva aos que continuam com uma desconfiança generalizada sobre a vossa capacidade profissional e empresarial, isto no meio das enormes dificuldades que afligem a agricultura e o mundo rural português, em cuja presença futura que é essencial, todos temos de acreditar.
Mas a situação é frágil. Aí está a demonstrá-la esta seca persistente desde há dois meses na principal área de cereais e pecuária extensiva do nosso país.
É já lugar comum referir que a agricultura portuguesa atravessa graves dificuldades no quadro da integração na PAC e na globalização. Durante a discussão da entrada do nosso país na então
A Comunidade Económica Europeia argumentou-se muito com as vantagens específicas da agricultura portuguesa. E apontavam-se sub-sectores, como o dos frutos e hortaliças que tirariam partido das condições climáticas priveligiadas do chamado Sul. Mas a breve trecho se percebia que mais importante que a especificidade seria a competitividade, onde muito mais pesam outros factores: gestão financeira, transportes, qualidade, conhecimento e oportunidade de mercados, e por aí fora.
Não deixa também de ser verdade que a integração na Europa agrícola, tal como está a ser feita, cria dificuldades acrescidas às empresas portuguesas que de facto se reduzem a pequenas PME.
A Política Agrícola Comum foi naturalmente ditada pelos interesses dos grandes países agrícolas e pelas principais produções arvenses, as mais ameaçadas pela globalização.
Portugal sofreu-lhes as consequências e as compensações de rendimento são para estas produções que mais viram baixar os preços e não outras até nova negociação.
Há que fazer, no virar do século, a mudança desta PAC para a Política Comum da Agricultura e de Desenvolvimento Rural. O que significa uma voz forte e unida na retaguarda das discussões de Bruxelas.
Assim em toda esta área de actividade há grande necessidade de coesão, unidade e participação, para que também neste caso os agricultores sintam que a democracia serve para resolver os seus problemas e não para protagonismos institucionais vãos.
A agricultura portuguesa não suportará estes gérmenes de divisão, enfraquecida como está, seja ao nível dos rendimentos dos seus activos (os mais baixos entre os profissionais deste país), seja pelo seu muito pequeno contributo para o PAB europeu.
Nas vertentes nacionais da futura reforma da PAC, estarão o lugar para o regadio do Alqueva bem como a ajuda co-financiada aos cereais, de termo previsto para acerto no início do próximo século e negociado a partir da especificidade portuguesa.
Como já antes afirmei “sem ajudas, o Alentejo, o actual ou o do Alqueva, serão desertos futuros”.
Ora programas de grande empenhamento e esforço nacionais, como o Alqueva, não podem deixar de ter um quadro de realização que permita que sejam um êxito e deles se retirem as mais valias económicas e sociais (empresas, emprego, amortizações e rendas, regime jurídico e contratual da terra, etc.) de que o país e a região tanto necessitam.