Sede da JAE - Almada
04 de Março de 1998
Gostaria em primeiro lugar de manifestar a minha satisfação por poder estar presente nesta sessão comemorativa do aniversário da Junta Autónoma de Estradas.
Não é, com efeito muito comum um serviço público comemorar 70 anos em plena actividade, mantendo ao mesmo tempo a sua importância na resposta às necessidades essenciais do País.
E se olharmos para o caminho até agora percorrido podemos sem dúvida constatar que a JAE tem cumprido a sua missão de construir, conservar e explorar as estradas o País.
Por ser tema sobejamente conhecido, não vale a pena dissertar longamente sobre a importância das acessibilidades para o desenvolvimento económico do todo nacional e para o equilíbrio e sustentabilidade desse mesmo desenvolvimento a nível regional e local.
Não será mesmo, exagero, afirmar que os países da Europa que mais cedo se industrializaram foram também aqueles que mais cedo criaram uma rede de comunicações internas suficientemente desenvolvida para, através da redução dos custos de transporte possibilitar a formação de um verdadeiro mercado interno.
Portugal, porém, neste como em outros domínios atrasou-se. E só passada a metade do século passado, na concepção do chamado fontismo se começou a encarar com seriedade e determinação as comunicações terrestres no país levando a um novo impulso na construção de estradas concomitante com o desenvolvimento do nascente caminho de ferro.
Foi um esforço notável ainda que nem sempre adequado as nossa possibilidades financeiras, causando por vezes desequilíbrios e crises de alguma gravidade. Mas se é legítimo dizer que em certos casos há razão para não ser excessivamente ortodoxo no equilíbrio financeiro , o esforço de realização de vias de comunicação do final do século passa do merece sem dúvida ser considerado um desses casos.
Como sabemos, as dificuldades políticas e sociais que a I República atravessou não foram propícias aos novos investimentos em estradas e nem sequer à sua própria conservação.
Circunstância tanto mais infeliz quanto é certo que correspondia cronologicamente ao nascimento do transporte motorizado que em todo o mundo estava a criar novas necessidades e novos desafios à construção de estradas.
Não será despropositado dizer que a falta e a má qualidade das estradas terá sido um factor importante no descrédito do regime da 1ª República, como aliás se confirmava ainda, muitos anos depois, na persistência da associação no imaginário popular dessa falta com aquele regime.
Talvez por isso a situação ditatorial saída do 28 de maio se apressou, logo em 1927 a criar a Junta Autónoma de Estradas com a intenção de avançar na dotação de estradas do País.
Passados 70 anos podemos dizer que foi um decisão plenamente acertada. Criou-se um organismo competente, dinâmico ,e se se pode dizer assim , com personalidade.
E embora durante o regime ditatorial - e ao contrário do que sucedeu no final do século passado - as exigências de equilíbrio financeiro tenham sido excessivas, quase obsessivas , com prejuízo do investimento público e do desenvolvimento económico, a verdade é que isso não impediu a JAE de exercer um papel de primeira importância no desenvolvimento da nossa rede viária.
A nossa adesão em 1986 à então Comunidade Económica Europeia introduziu como é sabido uma alteração qualitativa e quantitativa muito significativa no nosso investimento público.
Com efeito, o acesso aos fundos estruturais e em particular ao FEDER tornou possível a canalização para o investimento em acessibilidades de verbas vultosas que permitiram um salto qualitativo fundamental na nossa rede viária.
A JAE soube adaptar - se a esta nova dinâmica e esse esforço continua felizmente hoje sem desfalecimentos nem quebras de ritmo.
É um esforço que tem tido e vai continuar a ter efeitos de grande vulto na melhoria do bem - estar dos portugueses - principalmente dos do interior do País - mas também nos ganhos de competitividade das nossas empresas nesta época em que o tempo e o custo dos acessos aos mercados é tantas vezes determinante na viabilidade económica dos empreendimentos.
O papel da JAE hoje, como desde há sete décadas continua, pois a ser de enorme relevância.
E não quero deixar de chamar a atenção para um aspecto que reputo muito significativo. Enquanto em relação a muitos serviços públicos é questionada a sua eficiência e muitas vezes - haverá que reconhecer - com alguma justificação não encontro, qualquer tipo de desconfiança em relação à capacidade de realização da JAE.
Muito pelo contrário, é um organismo em que as populações confiam na resolução dos seus problemas de acessibilidades.
Transmito pois à JAE os meus parabéns por este aniversário e faço votos para continue a desempenhar o seu papel em diálogo permanente com as populações e os seus representantes autárquicos na certeza que a sua acção contribui de forma muito significativa para o progresso do País.
Não é, com efeito muito comum um serviço público comemorar 70 anos em plena actividade, mantendo ao mesmo tempo a sua importância na resposta às necessidades essenciais do País.
E se olharmos para o caminho até agora percorrido podemos sem dúvida constatar que a JAE tem cumprido a sua missão de construir, conservar e explorar as estradas o País.
Por ser tema sobejamente conhecido, não vale a pena dissertar longamente sobre a importância das acessibilidades para o desenvolvimento económico do todo nacional e para o equilíbrio e sustentabilidade desse mesmo desenvolvimento a nível regional e local.
Não será mesmo, exagero, afirmar que os países da Europa que mais cedo se industrializaram foram também aqueles que mais cedo criaram uma rede de comunicações internas suficientemente desenvolvida para, através da redução dos custos de transporte possibilitar a formação de um verdadeiro mercado interno.
Portugal, porém, neste como em outros domínios atrasou-se. E só passada a metade do século passado, na concepção do chamado fontismo se começou a encarar com seriedade e determinação as comunicações terrestres no país levando a um novo impulso na construção de estradas concomitante com o desenvolvimento do nascente caminho de ferro.
Foi um esforço notável ainda que nem sempre adequado as nossa possibilidades financeiras, causando por vezes desequilíbrios e crises de alguma gravidade. Mas se é legítimo dizer que em certos casos há razão para não ser excessivamente ortodoxo no equilíbrio financeiro , o esforço de realização de vias de comunicação do final do século passa do merece sem dúvida ser considerado um desses casos.
Como sabemos, as dificuldades políticas e sociais que a I República atravessou não foram propícias aos novos investimentos em estradas e nem sequer à sua própria conservação.
Circunstância tanto mais infeliz quanto é certo que correspondia cronologicamente ao nascimento do transporte motorizado que em todo o mundo estava a criar novas necessidades e novos desafios à construção de estradas.
Não será despropositado dizer que a falta e a má qualidade das estradas terá sido um factor importante no descrédito do regime da 1ª República, como aliás se confirmava ainda, muitos anos depois, na persistência da associação no imaginário popular dessa falta com aquele regime.
Talvez por isso a situação ditatorial saída do 28 de maio se apressou, logo em 1927 a criar a Junta Autónoma de Estradas com a intenção de avançar na dotação de estradas do País.
Passados 70 anos podemos dizer que foi um decisão plenamente acertada. Criou-se um organismo competente, dinâmico ,e se se pode dizer assim , com personalidade.
E embora durante o regime ditatorial - e ao contrário do que sucedeu no final do século passado - as exigências de equilíbrio financeiro tenham sido excessivas, quase obsessivas , com prejuízo do investimento público e do desenvolvimento económico, a verdade é que isso não impediu a JAE de exercer um papel de primeira importância no desenvolvimento da nossa rede viária.
A nossa adesão em 1986 à então Comunidade Económica Europeia introduziu como é sabido uma alteração qualitativa e quantitativa muito significativa no nosso investimento público.
Com efeito, o acesso aos fundos estruturais e em particular ao FEDER tornou possível a canalização para o investimento em acessibilidades de verbas vultosas que permitiram um salto qualitativo fundamental na nossa rede viária.
A JAE soube adaptar - se a esta nova dinâmica e esse esforço continua felizmente hoje sem desfalecimentos nem quebras de ritmo.
É um esforço que tem tido e vai continuar a ter efeitos de grande vulto na melhoria do bem - estar dos portugueses - principalmente dos do interior do País - mas também nos ganhos de competitividade das nossas empresas nesta época em que o tempo e o custo dos acessos aos mercados é tantas vezes determinante na viabilidade económica dos empreendimentos.
O papel da JAE hoje, como desde há sete décadas continua, pois a ser de enorme relevância.
E não quero deixar de chamar a atenção para um aspecto que reputo muito significativo. Enquanto em relação a muitos serviços públicos é questionada a sua eficiência e muitas vezes - haverá que reconhecer - com alguma justificação não encontro, qualquer tipo de desconfiança em relação à capacidade de realização da JAE.
Muito pelo contrário, é um organismo em que as populações confiam na resolução dos seus problemas de acessibilidades.
Transmito pois à JAE os meus parabéns por este aniversário e faço votos para continue a desempenhar o seu papel em diálogo permanente com as populações e os seus representantes autárquicos na certeza que a sua acção contribui de forma muito significativa para o progresso do País.