Mensagem de Ano Novo

Palácio de Belém (transmitida pela rádio e televisão)
01 de Janeiro de 1998


O ano que hoje começa é particularmente importante para Portugal. Quer no plano interno, quer no externo o nosso país tem a possibilidade de alcançar um conjunto de objectivos que o projectarão como Nação moderna e desenvolvida.
Em primeiro lugar, destaco o facto de Portugal estar em condições de poder participar no núcleo inicial dos países que integrarão a moeda única. Não foi fácil chegar aqui. Mas Portugal tem vindo a seguir um caminho claro e determinado. Esse percurso iniciou-se com a conquista da Liberdade e da Democracia, consolidou-se com o processo de adesão às Comunidades Europeias e tem vindo a ser coerentemente seguido. O país modernizou a sua estrutura produtiva, melhorou o nível médio de vida da população e refez grande parte das suas infra-estruturas.
Mas há ainda muito a fazer para consolidar o nosso desenvolvimento. Há em muitos domínios debilidades a vencer. As tragédias que assolaram o continente e os Açores em 1997, e que não posso deixar de recordar, demonstraram algumas fragilidades com que nos temos de preocupar no futuro. Por isso, a continuidade do esforço de modernização já efectuado depende, em grande medida, de uma mudança de atitudes, de uma nova cultura de exigência e rigor.
Hoje, o que importa é estimular uma nova atitude cultural perante a vida, vencer um certo comodismo, a passividade, a falta de iniciativa e de concretização apoiados muitas vezes numa cultura de facilidade. Esse tempo acabou. É preciso ter consciência disso. Muito do progresso alcançado dependeu de apoios exteriores. Cada vez mais o futuro terá a ver com as nossas próprias capacidades.
As condições, cada dia mais rigorosas, da globalização exigem de nós uma sólida formação, grande profissionalismo, capacidade de iniciativa e de concretização, tal como aconselham a ruptura com uma certa lógica corporativa que só prejudica os interesses globais da sociedade e da economia.
Portugal está a seguir um rumo claro e a modernizar-se. Mas o essencial do nosso esforço futuro resultará da aposta feita na formação das novas gerações e do investimento que a geração, hoje com responsabilidades tiver nessa formação.
Esta é a prioridade do país. Creio que todos temos consciência de que é possível cumprir essa prioridade. Mas também devemos ter consciência de que o tempo urge. A tarefa é difícil, mas nunca, como hoje, Portugal esteve em condições de garantir um tão importante salto qualitativo no seu desenvolvimento. Olho por isso com optimismo para o caminho que Portugal está a trilhar.
Permito-me, todavia, destacar alguns aspectos a que dedico a maior atenção porque creio que deles depende, em grande medida o sucesso desse trabalho.
Em primeiro lugar a questão da educação. A marca essencial das sociedades do século XXI será o conhecimento, a criatividade e a inteligência. È esta a matéria prima que definirá a riqueza dos povos e das nações. Ora é necessário reconhecer que o nosso país termina o século XX com défices muito importantes no sector educativo, malgrado os esforços já efectuados. Procurarei contribuir, na medida do possível,  para ajudar a transformar este estado de coisas.
Os portugueses necessitam de uma escola de qualidade. Precisam de uma escola que os habilite, cada um à sua maneira, para o exercício de uma cidadania responsável e para a inserção no mercado de trabalho. A educação não é apenas um problema do governo. É um problema nacional, de enorme dimensão, é uma responsabilidade de todos: país, professores, alunos, autarcas, empresários. Mas também é verdade que não se pode apelar à responsabilidade de todos sem que o sistema possua rigorosos métodos de avaliação. Também aqui é necessária uma cultura de exigência. Só assim se alcança uma escola de qualidade. O futuro dos portugueses depende da seriedade e da urgência com que se enfrente este problema.
Estou certo que neste novo ano todos os agentes políticos, económicos e sociais procurarão contribuir com o melhor do seu esforço para que os portugueses possam atingir patamares mais elevados de desenvolvimento.
Aos partidos cumpre apresentar alternativas claras aos portugueses. A natural alternância democrática é baseada na escolha entre programas diversos. É essa a essência da democracia.  Mas Portugal necessita da disponibilidade de todos para garantir alguns compromissos essenciais ao desenvolvimento. A estabilidade não resulta apenas da ausência de actos eleitorais extemporâneos, mas da capacidade de desenvolver consistentemente as políticas de longo prazo que assegurem as condições de modernização sustentada do país. Julgo ser esta a estabilidade que os portugueses hoje desejam. Este ano não deixará de exigir de todos um esforço acrescido de afirmação e de compromisso quanto às questões decisivas para o futuro dos portugueses. Temos de nos concentrar no que é essencial.
Gostava de sublinhar também que 1998 é o ano da realização da Exposição Mundial dedicada à temática científica e ambiental dos Oceanos. Durante meses a Expo 98 fará de Portugal o palco onde se concentrarão muitas atenções. O nosso país desfrutará de uma oportunidade extraordinária para melhor se dar a conhecer, receberá a visita de delegações de todo o mundo e de um número significativo de Chefes de Estado e de Governo.
Este é um momento importante de contacto e diálogo da língua portuguesa e das culturas que nela se exprimem com o resto do mundo. Mas este é igualmente o ano da realização, no Porto, da Cimeira  Ibero-americana o que fará de 1998 um ano de grande  projecção internacional para Portugal. É a oportunidade para prolongar o trabalho e o esforço desenvolvidos, nomeadamente com a  participação portuguesa nos contingentes de paz na Bósnia e em Angola e a eleição para o Conselho de Segurança da ONU, factos que reforçaram a nossa afirmação e credibilidade internacionais.
Esta posição permite-nos também trabalhar de forma reforçada na questão de Timor-Leste. Quero, neste início de ano enviar uma mensagem muito especial a todos os timorenses. Quero que saibam que no vosso sofrimento têm a solidariedade de todos os portugueses e que  no vosso esforço para poderem escolher livremente o vosso destino têm o nosso apoio persistente e empenhado. Portugal não vos esquece.
Quero dirigir uma palavra especial a todos aqueles  a quem, por uma ou outra razão, a vida não tem corrido melhor e que enfrentam difíceis  problemas para assegurar o bem estar mínimo das suas famílias. Para mim é importante olhar com a maior das atenções para os problemas do emprego e para as desigualdades sociais do país. Não é possível  aceitar que a modernização de Portugal se faça a par de uma crescente exclusão social. Só o reconhecimento da solidariedade como valor orientador das políticas pode assegurar a diminuição da exclusão social.
Entramos neste ano sem se terem alcançado ganhos significativos no combate ao problema da Droga. Esta é uma situação que acompanho com profunda preocupação. É um gravíssimo problema nacional que se encontra espalhado por todo o lado, das cidades ao mundo rural e que destrói anualmente centenas de famílias de todos os grupos sociais. É preciso coragem para o afrontar. É necessário uma repressão rigorosa e constante no combate ao trafico organizado e um debate aberto e franco sobre as diversas alternativas que, no campo clínico, jurídico e social se colocam. Neste ano Portugal tem de caminhar decididamente no combate a este flagelo.
Faço votos para que o ano que agora se inicia fique também marcado por uma visão mais tolerante da vida. O ano que terminou registou alguns manifestações de intolerância, conflitualidade e de discriminação racial. É importante conter a tempo estes fenómenos. A tolerância é um valor humanista que sempre caracterizou o nosso olhar sobre o Mundo. Só com tolerância se constrói uma sociedade aberta e plural, uma sociedade onde todos contam.
Portugal precisa de todos. Hoje há uma sociedade civil cada vez mais desperta e dinâmica. Este é um aspecto positivo que espero ver reforçado este ano. O país precisa de uma opinião pública forte e exigente. Precisa de cidadãos capazes de dar um contributo solidário à sociedade em que se inserem.
Portugal tem razões fundadas para encarar com segurança o futuro. A minha preocupação como Presidente será sempre a de contribuir para que não se perca de vista o rumo essencial do país e que, para o assegurar, se reunam os esforços e garantam os compromissos necessários entre todos os agentes políticos económicos e sociais.
Quero dirigir uma palavra especial aos portugueses residentes em Macau que o ano passado fiz questão de visitar. Este é um ano importante para o território. A menos de dois anos da passagem para a administração chinesa quero deixar-vos o testemunho da minha confiança na estabilidade do processo de transição.
Desejo Bom Ano a todos: aos portugueses que vivem no país, às comunidades residentes no estrangeiro e no território de Macau, mas também àqueles que procuraram Portugal para entre nós viver e trabalhar. A todos os meus votos de felicidades pessoais.
Feliz Ano Novo