Banquete em Honra do Rei Mswati III da Suazilândia

Palácio Nacionald e Queluz
30 de Setembro de 1997


É com grande prazer que, em nome do Povo Português e em meu nome pessoal, exprimo a Vossa Majestade, a Sua Majestade a Rainha e à Comitiva que o acompanha, as minhas mais calorosas saudações de boas vindas.
A visita de Estado que Vossa Majestade efectua ao nosso país assume para nós um importante significado. A Suazilândia e Portugal souberam desde sempre encontrar pontos de convergência e interesse comuns que se traduziram em relações de grande compreensão e respeito mútuo. Torna-se agora imperativo o reforço dos nossos laços bilaterais, alicerçados em novas formas de diálogo que permitam passar da retórica das boas intenções ao campo pragmático das realizações concretas.
A presença na Suazilândia de muitas centenas de portugueses exige de todos nós um reforço solidário das nossas relações. Quero aqui realçar a forma hospitaleira como o Povo Suazi e as suas Autoridades acolheram os nossos concidadãos, que hoje em dia formam a segunda maior comunidade estrangeira radicada na Suazilândia e constituem um testemunho quotidiano de crença no futuro do país e um exemplo de dinamismo e de sucesso que importa registar.
O Acordo de Cooperação assinado entre os nossos dois Governos em Setembro de 1995 veio abrir estimulantes perspectivas de fortalecimento da nossa cooperação bilateral em diversos domínios, com particular ênfase para a área da comunicação social, possibilitando a eventual extensão à Suazilândia das emissões da RTPI e a formação de recursos humanos com a realização de estágios profissionais em diversas instituições portuguesas.
Quero igualmente recordar que a participação da Suazilândia na EXPO’98 irá assumir um enorme simbolismo. Com efeito, a Exposição Mundial de Lisboa reveste-se de um significado histórico não só para Portugal como para o conjunto da Comunidade Internacional tendo em mente que a gesta dos navegadores portugueses representou o relançamento em novos moldes das relações internacionais através do desenvolvimento do comércio e da aproximação entre povos, culturas e civilizações dos diversos continentes.
A Exposição Internacional de Lisboa constituirá assim para a Suazilândia uma excelente oportunidade para o reforço internacional da sua imagem, permitindo a milhares de visitantes contactar, porventura pela primeira vez, com aquele reino africano tão rico de história e tradições. Até pelas dificuldades de acesso ao mar decorrentes da sua localização geográfica, a Suazilândia compreende de forma muito particular a relevância do tema escolhido para a EXPO’98 “Os oceanos, um património para o futuro”.
Majestade
Estas e outras iniciativas justificam plenamente a esperança de que a Suazilândia e Portugal saberão continuar a dirigir os seus esforços para o aprofundamento dos laços bilaterais, no sentido de uma franca parceria e desenvolvimento de interesses mútuos.
Como símbolo da unidade suázi e personalidade respeitada por todos os quadrantes da sociedade, Vossa Majestade soube ser o grande responsável pelas transformações políticas que nos últimos anos se têm vindo a registar na Suazilândia. Com efeito, desde a sua subida ao trono em 1986, Vossa Majestade promoveu a realização de sufrágios e a eleição directa de parlamentares, para além de ter estabelecido uma Comissão de Revisão Constitucional com mandato para preparar um novo texto constitucional no prazo de dois anos.
Portugal acompanha com o maior interesse a evolução da situação política na Suazilândia, nomeadamente os trabalhos em curso da Comissão de Revisão Constitucional que apontam para um amplo recurso ao exercício da consulta popular e que, quando concluídos, se espera irem representar um passo importante para a democracia, estabilidade e desenvolvimento do país.
Tratando-se de um passo de vital importância para a Suazilândia com vista a alcançar, neste virar de milénio, o necessário compromisso entre a modernização e os tradicionais valores de identidade, Portugal estará disponível para, em coordenação com a Comunidade Internacional e na medida das suas capacidades, apoiar a implementação de reformas democráticas de acordo com o desejo do povo Suázi. Possuímos aliás um inestimável património de experiência no domínio dos processos pacíficos de transição política pluripartidária que, caso solicitados, gostosamente partilharemos com a Suazilândia num espírito de total abertura e desinteresse.
Majestade
Os laços de cariz histórico e cultural, mas também políticos e económicos e sobretudo de carácter afectivo que ligam Portugal ao continente africano, fazem com que esta zona do globo, a par dos vectores europeu e transatlântico, constitua naturalmente uma das prioridades da política externa e de cooperação portuguesas.
Não admira assim que Portugal, há cerca de um ano, tenha proposto aos seus parceiros europeus a realização de uma “Cimeira Euro-Africana“ com o objectivo de estabelecer um diálogo político ao mais alto nível entre ambos os continentes sobre matérias de interesse comum e de assegurar que África seja colocada no topo da agenda internacional.
Apraz-me registar que esta proposta, destinada a propiciar novas bases de uma efectiva parceria entre a África e a União Europeia, assim como a encorajar os estados africanos a comprometerem-se com o seu próprio desenvolvimento através de políticas de democracia e de boa governação, está a suscitar um crescente interesse e compreensão, sendo de assinalar que ficou acordado no último Conselho Europeu que essa Cimeira deverá ter lugar o mais tardar até ao ano dois mil.
Não admira também que, como membro não-permanente do Conselho de Segurança, Portugal venha procurando congregar a atenção da Comunidade Internacional para os problemas africanos, por essa forma correspondendo ao apoio e confiança que muitos Estados de África, entre os quais a Suazilândia, concederam à eleição de Portugal para aquele orgão, certos que encontrariam no nosso país um interlocutor atento ás suas dificuldades e um intransigente defensor dos seus interesses. Ainda recentemente o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal teve uma importante intervenção no Conselho de Segurança dedicada exclusivamente a questões africanas.
Uma das expressões mais visíveis dos laços especiais que ligam Portugal a África manifesta-se na “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, comunidade institucionalizada há pouco mais de um ano mas plena de dinamismo e vitalidade e que, para além de Portugal e do Brasil, engloba os países africanos de expressão oficial lusófona, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Não tenho quaisquer dúvidas em afirmar que a CPLP irá seguramente beneficiar o conjunto dos países africanos, tanto mais que assenta nos princípios compartilhados da paz, da democracia, da justiça social, do progresso económico e do respeito pelos direitos do homem. Neste contexto, não posso aqui deixar de manifestar a minha esperança de que, no âmbito das Nações Unidas, venha a ser alcançada uma solução justa, global e internacionalmente aceitável para a questão de Timor-Leste, no pleno respeito pelas legítimas aspirações do seu martirizado povo, incluindo o direito à auto-determinação.
Majestade
No quadro do continente em que se insere, a África Austral apresenta-se hoje em dia como uma região em que a Comunidade Internacional deposita uma justificada esperança. Quero exprimir a nossa profunda satisfação pelo caminho de reformas que está a ser prosseguido pela maior parte dos países daquela sub-região e em que, pela sua importância, se destacam a transição pacífica do regime do apartheid na República da África do Sul para uma sociedade não racial, assim como a bem sucedida conclusão do processo de paz de Moçambique no qual Portugal esteve desde o início activamente empenhado.
A paz e a estabilidade política são factores essenciais para permitir o desenvolvimento de todo o enorme potencial de progresso que a sub-região encerra. O sucesso dessas perspectivas, porém, só poderá ser inteiramente assegurado caso todos os países da região tenham logrado encontrar os seus próprios caminhos para uma paz duradoura num espírito de genuína reconciliação nacional.
Aproveito esta oportunidade para manifestar a Vossa Majestade, como Chefe de Estado de um país membro da SADC, a minha mais viva esperança de que o complexo processo de paz angolano esteja finalmente prestes a superar as suas derradeiras dificuldades através da estrita implementação do acordado em Lusaka. Assim o merece o imenso potencial da região em que Angola se insere e sobretudo assim merecidamente o espera o tão sacrificado Povo angolano.
Majestade
O excelente clima de entendimento que norteia o relacionamento entre Portugal e a Suazilândia irá seguramente resultar ainda mais reforçado pela presente visita de Estado que Vossa Majestade está a efectuar ao nosso país e que tanto nos honra.
Ao desejar a Vossa Majestade os maiores sucessos, peço a todos que me acompanhem num brinde pelas suas felicidades pessoais, assim como as de Sua Majestade a Rainha, pela prosperidade do povo suázi e pela amizade e cooperação entre os nossos dois países.