Ao agradecer o convite tão amável para participar nesta sessão de abertura, renovo as minhas felicitações à Fundação Calouste Gulbenkian por continuar assim uma iniciativa tão valiosa, que, nos dois anos anteriores em que se realizou, teve o maior interesse e projecção.
Cumprimento o Prof. Ferrer Correia, expressando-lhe o meu grande apreço, e saúdo os organizadores, convidados e participantes neste Seminário Internacional, sublinhando que ele representa um contributo do mais alto nível para um debate que é vital seja prosseguido e aprofundado. A qualidade, diversidade e representatividade cultural das personalidades convidadas são, só por si, garantias do seu interesse ímpar. Mas acontece que os temas foram muito bem escolhidos e reflectem as grandes preocupações e os grandes desafios desta hora da Europa e do Mundo. Depois da Europa política, da Europa económica e social, trata-se agora da Europa da cultura, tema que, ao mesmo tempo, antecede, segue e envolve os outros dois.
Permitam-me que, antes de mais, ponha em realce dois factos significativos. O primeiro é que este Seminário Internacional sobre a cultura e a Europa ocorre no momento da instituição do euro como moeda única, iniciando uma nova fase no processo de construção europeia. O segundo é que ele se realiza a poucos dias da abertura da Expo’98, de Lisboa, que, como é sabido, tem os oceanos como seu tema.
O mar é, de facto, uma das matrizes fundamentais da identidade europeia. É-o no plano do mito, da geografia, da história, da economia, da cultura. Hegel sintetizou essa dependência.
Foi através dos oceanos que a Europa chegou ao Mundo e o Mundo chegou à Europa. Foi pelo mar que a Europa unificou o Mundo e se tornou aquilo que é: universal. Portugal orgulha-se de ter iniciado essa aventura capital da história humana, que fundou a idade moderna, e que teve o seu apogeu na chegada por via marítima de Vasco da Gama à Índia, cujos cinco séculos comemoramos este ano.
Espaço aberto e múltiplo, espaço de diversas geografias e histórias, de muitas culturas e várias línguas, de muitas influências e muitos caminhos no Mundo, a Europa soube fazer da pluralidade que a constitui - e mesmo dos conflitos, das tensões, das rupturas em que ela se expressou - o motor do seu movimento criador e transformador.
A Europa que vai de Camões a Eisenstein, de Shakespeare a Kant, de Madame Curie a Mozart, de Aristóteles a Rimbaud, de Colombo a Bartolomeu de Las Casas, de Pessoa a Keynes, de Galileu a Ane Frank, de Amália aos Beatles, de Lutero a Inácio de Lyola, de Picasso a Dante, de Marx a Corbusier, soube sempre fazer da esplêndida diversidade das suas culturas e criações uma razão para se acrescentar e não para se diminuir.
Uma cultura é afirmação e contradição. Uma história tem períodos de luz e de sombra. A Europa da paz e da guerra, do dogma e da razão, do classicismo e do romantismo, foi capaz do melhor e do pior. Foi capaz de criar a Teoria da Relatividade e de construir Auschewitz, de erguer a Catedral de Colónia e de instaurara a Inquisição, de inventar a democracia e de impôr a escravatura.
Por isso mesmo, uma cultura, uma história e uma tradição recebem-se e submetem-se à crítica - essa outra grande criação europeia. Só assim, colhemos, para o presente, as lições do passado e garantimos a possibilidade de imaginarmos o futuro, não repetindo os erros e prevenindo os riscos.
Neste momento em que a União Europeia, que não esgota a Europa mas constitui o seu espaço motor e institucionalmente estruturado, está confrontada com tranformações tais que constituem uma verdadeira refundação, sabemos que só uma ideia cultural e política da Europa pode firmar um projecto de longo alcance. A Europa terá de ser fruto da vontade, da lucidez e da cultura e não de uma mão invisível, de um fatalismo ou de um automatismo.
Tentando dar um contributo modesto, que não será exaustivo nem sequer sistemático, para o debate que aqui se fará, tocaria agora em quatro tópicos que me têm parecido fundamentais para a consolidação e o desenvolvimento do projecto europeu como grande projecto de civilização e de cultura. Dizem eles respeito, em primeiro lugar, à herança de uma cultura de direitos fundamentais e de construção do Estado de Direito democrático; em segundo lugar, à relação entre a economia de mercado e os valores que constituem a civilização europeia; e em terceiro lugar, à educação como meio fundamental de formação de uma cidadania europeia; finalmente, à política do audio-visual como questão central das nossas sociedades.
No que se refere ao primeiro destes tópicos, sabemos que, apesar das diferenças entre sistemas e formas de governo dos Estados europeus e da diversidade das suas histórias e experiências, há um filão comum que se constituiu como pressuposto de legitimação do poder e como alicerce da cultura política europeia.
Nesse filão, hoje assumido, simultaneamente, como legado e ideal orientador da construção da unidade europeia, a garantia dos direitos fundamentais e a institucionalização do regime democrático desempenharam um papel capital.
O conceito de Estado de Direito democrático procura, justamente, dar conta dessa confluência que inspira toda a vida política na Europa e que deriva da conversão de um ideal originário, difuso e parcelar, de liberdade, não apenas em exigência de vocação universalista, mas, sobretudo, em padrão normativo reforçado e garantido por uma natureza de sistema constitucional e de regra de Direito.
É evidente que a Europa não detém o exclusivo da criação dos direitos do homem como direitos individuais, fundados na natureza de pessoa humana e de que o Estado não pode dispor. A Revolução americana e as suas Declarações de Direitos também reconheceram aí a legitimidade do poder político.
A história europeia dos últimos duzentos anos revelou, porém, mais do que em qualquer outro lugar, não só a importância, mas também a fragilidade destes conceitos e institutos.
Por um lado, desde o seu surgimento, nos finais do século XVIII, até aos nossos dias, o Estado de Direito europeu, independentemente das designações que revestiu e dos desenvolvimentos de transição gradual ou de ruptura que experimentou, conheceu o progressivo reconhecimento dos direitos e liberdades individuais, o alargamento dos direitos civis e políticos a todas as camadas da população independentemente do sexo, religião, raça ou condição social, a consequente transição de regimes políticos de governo simplesmente representativo para verdadeiras democracias políticas, a consagração dos direitos sociais e dos chamados direitos de terceira e quarta geração.
Por outro lado, aí estão as amargas e trágicas experiências totalitárias que a Europa conheceu no século XX para nos revelar a fragilidade de institutos e sistemas aparentemente adquiridos e inabaláveis.
É esta consciência e as lições que devemos colher da história recente que nos confrontam com a necessidade de permanente renovação dos sistemas políticos. A Europa é depositária de uma cultura de liberdade e dos ensinamentos de uma evolução, ao mesmo tempo comum e variada, por vezes atribulada e dramática, mas sempre rica de contributos nacionais particulares e de uma diversidade de experiências, entre as quais se conta a portuguesa.
A aprovação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a tantos títulos precursora de documentos análogos posteriormente aprovados na América e na África, é um momento particularmente feliz que consagra e sintetiza essa evolução, na via da plenitude da garantia jurídica dos direitos fundamentais, incluindo a sua tutela internacional face a eventuais violações cometidas pelos Estados nacionais.
A consolidação de uma tal cultura de direitos e o aprofundamento do Estado de Direito são indispensáveis ao desenvolvimento ambicioso do projecto europeu e condição para a Europa assumir, em toda a sua plenitude, o papel cultural e político que advêm da vocação cada vez mais reconhecidamente universalista dos direitos fundamentais e do regime democrático.
Na sequência desta reflexão, surge o segundo tópico que gostaria de tratar. Como sabemos, a integração moderna da Europa tem-se realizado, fundamentalmente, através da integração económica e agora, também, da integração monetária. Não será, por isso, exagero dizer-se que a integração política se tem feito apenas na medida do estritamente necessário para corresponder às necessidades de um espaço económico comum.
Não existindo, como acabei de referir, diferenças significativas em relação ao entendimento que os povos europeus têm do regime político mais desejável - a democracia liberal - esta ausência da integração política é, sobretudo, reflexo das fortes identidades nacionais. O reforço da Europa política é desejável e necessário. É mesmo vital. Mas não pode ser confundido com a uniformidade cultural.
A União Europeia deve reforçar a sua unidade política e os laços culturais que constituem o património comum da Europa, fundado no humanismo e na liberdade, mas deve constituir-se também como defensora da diversidade cultural, opondo-se às tentativas de colonização e uniformização, por parte das ideologias que deificam o consumismo e a massificação. A Europa não tem de ter complexos em afirmar os seus valores culturais próprios face aos que elegem o mercado como valor absoluto. Para nós, europeus, o mercado é fundamental como instrumento impulsionador, dinamizador e regulador da vida económica e do bem estar material, mas terá de estar sempre subordinado aos valores que constituem e dão sentido à civilização europeia, fundada na cidadania consciente e responsável.
Ao consagrar o princípio da cidadania europeia, o Tratado de Maastricht abriu, aliás, um debate essencial para o futuro da Europa e da Educação europeia - e este é o terceiro tema que abordo. A escola desempenhou, com efeito, um papel fundamental na consolidação das identidades nacionais. Agora, é chamada a trabalhar na construção de uma cidadania europeia. Há quem defenda que estas duas missões são contraditórias. Não é esta a minha opinião.
As questões da cidadania não devem ser pensadas através de raciocínios maniqueístas: ser mais europeu significaria ser menos nacional e reciprocamente. Estou convencido do contrário: quanto mais forte fôr a ligação às nossas comunidades de origem, mais forte será a nossa identidade como cidadãos europeus. Devemos falar, por isso, em cidadanias, no plural, para marcar a diversidade de filiações, desde o local ao global.
O princípio de cidadania é, hoje, portador de uma concepção multicultural dos direitos humanos - dos direitos cívicos globais -, que não se esgota no interior das fronteiras nacionais.
Esta concepção tem dado importantes contributos no domínio da educação. Mas há, por vezes, tendência para valorizar uma visão economicista. Creio que é preciso ir mais além, e inscrever a educação como uma prioridade europeia, atendendo desde já a três aspectos.
O primeiro diz respeito ao reforço das práticas de cooperação e de mobilidade, assegurando, porém, que elas não privilegiam os grupos sociais e os países mais favorecidos.
O segundo tem a ver com a criação de dispositivos de partilha da informação e de incentivo à inovação e à qualidade do ensino, procurando, no entanto, que as lógicas da eficácia e da rentabilidade não se sobreponham aos princípios da igualdade e da equidade.
O terceiro refere-se ao desenvolvimento de programas de ensino que valorizem as línguas, a história, a geografia e o debate sobre os países europeus e o mundo actual, respeitando, todavia, a diversidade das culturas e das regiões.
Sabemos ainda que, na Europa de hoje, é decisiva a posição de cada um no espaço do saber e da competência. E existe o risco de a sociedade europeia se cindir entre os que interpretam e os que apenas utilizam, isto é, entre os que sabem e os que não sabem. É fundamental que esta cisão não se verifique.
Em momentos de crise, a Europa repetiu sempre: Não há tarefa mais urgente do que a educação. Porque é neste espaço que se podem criar as condições para uma participação de todos na vida económica, política, cultural e social.
Estou de acordo com Jacques Delors quando defende que uma instituição como a escola cumpre tanto melhor o seu papel no reforço da coesão social quanto mais implantada estiver no espaço local. O mesmo se poderia dizer do papel da escola na consolidação da identidade nacional ou na abertura às realidades europeias.
O apelo à Europa do saber e da educação, à dimensão europeia da cultura, não pode ser meramente retórico. A Europa da cultura e da educação passa, antes de mais, por uma Escola, onde seja possível estudar e aprender com rigor e criatividade. As nossas responsabilidades face à Europa e à sua cultura começam nas escolas de cada uma das aldeias, vilas e cidades de cada país europeu.
Refiro-me, por último, ao tema tão importante do audiovisual, que é central na definição de uma política de cultura. O nosso século foi marcado pelo acesso generalizado, nas sociedades ocidentais, à cidadania e à cultura. Não é, pois, de estranhar que a expansão das sociedades democráticas tivesse trazido consigo, também no campo das artes, uma enorme revolução. Como não é de surpreender que a grande arte do nosso século tenha sido a das imagens em movimento e que a televisão, entretanto, se tenha tornado o grande meio popular de comunicação.
Como sabemos, o cinema encarnou essa grande revolução que consistiu no advento das massas ao consumo cultural. Um filme - e os americanos perceberam-no melhor do que os europeus - passou a ser um sonho colectivo e simultâneo, capaz de ser partilhado ao mesmo tempo por milhões de espectadores nas várias salas do planeta. Aos europeus - muitos deles exerceram, aliás, a sua arte no novo continente - fica o cinema a dever um extraordinário contributo: o grau de sofisticação e complexidade que deu à sétima arte as suas cartas de nobreza. Mas a compreensão de que era possível fabricar industrialmente os produtos que apelam e mobilizam o sentimento colectivo, tiveram-na os americanos e, por isso, dominam hoje o imaginário popular a nível planetário. Isto teve como resultado a hegemonia duma certa concepção de cinema, que veio beneficiar também do alargamento do comércio internacional e da mundialização da economia.
Ao cinema, acrescentou-se, na segunda metade do século, a televisão, que tornou a comunicação audiovisual omnipresente e planetária, sobretudo depois da revolução do satélite e do digital, provocando uma enorme transformação de consequências incalculáveis. A televisão não é, ao contrário do que algumas vezes quer parecer, um instrumento inocente e muito menos inócuo. Manejando informação e espectáculo, distracção e mensagem, ela é, quer se queira quer não, um instrumento de comunicação como o homem jamais teve ao seu dispôr.
Assistimos, hoje, também a uma proliferação das emissões transnacionais como nunca foi imaginado, situação que reforça, de modo crescente e tantas vezes sem controle, o poder imenso de quem detém os meios de comunicação de massas. Ao impôr-se sob a forma de um modelo único e massificador e ao querer actuar apenas em nome do mercado, a televisão acabou por se tornar num sintoma da crise de identidade do homem moderno, como tem sido amplamente reconhecido.
Penso que o grande desafio que se põe à Europa, no próximo século, é o de restabelecer um equilíbrio cultural face à universalidade e à simultaneidade da comunicação: não deixar, por um lado, que qualquer hegemonia se imponha, sem réplica, ao mundo inteiro; evitar, por outro, que as Nações e as comunidades, que têm longas tradições e assentam sobre valores fundadores, fiquem privadas da expressão, neste meio, das suas línguas e culturas.
O poder da comunicação audiovisual não pode, ainda, ser ilimitado e discricionário, impondo-se mesmo às formas de democracia representativa e passando por cima do pacto de solidariedade em que os cidadãos aceitam limitar os seus direitos em troca da igualdade de direitos e, sobretudo, da protecção contra todas as formas de violência. É preciso que os Estados e as comunidades em que eles se inserem, como é o caso da União Europeia, e, para Portugal, também a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não abdiquem das suas responsabilidades em relação aos meios de comunicação audiovisuais.
O serviço público de televisão pode a esse propósito ter um papel decisivo na garantia do pluralismo, na preservação dos direitos das minorias, na formação do espírito crítico, na democratização da cultura, no estabelecimento de padrões de qualidade e de inovação, de que não devemos nem queremos abdicar. Como disse, ainda ontem, Benard Pivot em entrevista a um jornal português “Só é possível fazer cultura no serviço público”
Os Estados-membro e a União Europeia têm igualmente que se reservar o direito de regular o mercado, que para ser livre terá que ser justo, de prevenir os excesso de concentração, que facilmente conduzem a formas de abuso de posição dominante, de fiscalizar a acção dos operadores, por forma a garantir os equilíbrios e prevenir os excessos, e de lhes impôr obrigações, por forma a assegurar a igualdade de oportunidades, a concorrência e a convivência equilibrada das línguas e das culturas. A questão do audio-visual é uma das quais depende verdadeiramente o nosso futuro como sociedade e como cultura. Merece, por isso, ser discutida pelo Estado e pela sociedade, sem preconceitos e sem que a defesa apaixonada dos interesses distorça o debate.
Feito este caminho, posso pois, dizer, a terminar e em síntese, que o projecto europeu terá de ser um projecto de cultura e de culturas, um projecto que afirme, defenda e lute sem ambiguidades por:
uma cultura de liberdade, de cidadania, de participação, de defesa e aprofundamento dos direitos políticos, económicos e sociais, de descentralização e de aproximação dos eleitos e dos eleitores;
por uma cultura de modernidade, desenvolvimento e de progresso, de solidariedade, de igualdade de oportunidade, contra a exclusão;
por uma cultura universalista, contra os nacionalismos agressivos, de respeito pelas minorias e pelos seus direitos, de tolerância, multiculturalismo, contra o racismo, a xenofobia, a discriminação;
por uma cultura de humanização da cidade, de defesa do ambiente, do património natural e construído, de preservação da memória, e da identidade;
por uma cultura do pensamento crítico, da razão, do laicismo, contra o fanatismo, o medo, o irracionalismo, a superstição;
por uma cultura integral, que dê um lugar central à educação. à investigação, à criação e que não exclua, em nome dos saberes humanísticos, os saberes científicos, e, em nome dos saberes científicos, os saberes humanísticos;
por uma cultura de consciencialização e responsabilidade, que não dilua a pessoa pela massificação, pela droga, pelo amorfismo, pela passividade;
por uma cultura de exigência que não pactue com o desperdício e com o consumismo sem valores, que não sacrifique a qualidade à quantidade e que garanta ambas;
por uma cultura de defesa dos direitos da mulher e do seu papel na sociedade;
por uma cultura política de seriedade e de transparência, que combata a corrupção e que afirme princípios, valores, ideais, contra o populismo, a demagogia, o imediatismo, o facilitismo;
por uma cultura de mediação, de cooperação, de paz, que rejeite o etnocentrismo e seja um factor de diálogo entre continentes, civilizações, culturas, religiões, povos;
por uma cultura, enfim, que seja capaz de encontrar um novo acordo, embora sempre instável e provisório, do homem consigo mesmo, com os outros e com a natureza.
Dito isto, em temor de proposições que entendi fazer-lhes, termino afirmando ainda: uma cultura é uma comunidade de conceitos, costumes, crenças, objectos. Também de imagens, memórias, aspirações, sentimentos. Mas uma comunidade plural, livre, diversa, aberta e em evolução constante. É um lugar de encontro, de diálogo, de tensão, de criação original. A cultura europeia foi e será sempre essa pluralidade que é vida, contra a uniformidade que é a morte.
Como disse Eduardo Lourenço: “A Europa como cultura só merecerá esse nome se se converter no espaço de intercomunicação que reactiva em permanência o que houve e o que há de mais exigente, enigmático, inventivo e grandioso na cultura europeia concebida como cultura de diferenças ao longo da sua História e vivendo da busca do conhecimento de qualquer coisa que possa chamar-se “sabedoria”. Em suma, da invenção de um caminho e de uma saída que ninguém nos deu nem pode descobrir em vez de nós”.