A cooperação internacional desempenha, seguramente, uma das respostas mais eficazes para fazer face, em todo o mundo, aos problemas das drogas.

Tenho-o afirmado desde há muito e Portugal tem-se esforçado para que a cooperação constitua uma autêntica prioridade, no âmbito da ONU, da União Europeia, do Conselho da Europa, do espaço ibero-americano.

Na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1998, foi aprovada uma importante declaração política, que constituiu uma tradução clara da determinação de encarar frontalmente o problema das drogas e da responsabilização de todos os países visando a redução da toxicodependência.

Tive ocasião, nessa sessão histórica, de sublinhar a necessidade de uma nova política social, especialmente em relação aos jovens, que envolva a educação, o emprego, a formação profissional, a saúde, o planeamento urbano, o apoio familiar.

É necessário, também, que a estratégia internacional seja permanentemente avaliada, que recolha o contributo dos técnicos e dos investigadores, que promova um balanço independente dos resultados e que nos permita, com segurança, ir mais além nas nossas propostas e nas nossas decisões.

Vejo, também, com satisfação, o nível de cooperação já alcançado no âmbito da União Europeia, com destaque para a estratégia traçada para o período de 2000 a 2004.

A prevenção e o combate à criminalidade constituem pontos fundamentais da estratégia da União Europeia e existe um sentimento consensual para se intensificar o combate ao branqueamento de capitais associado ao tráfico de droga. Mas a estratégia não se limita aos grandes princípios, pois traça objectivos concretos e quantificados a atingir até ao ano de 2004.

Não quero esquecer, ainda no plano da cooperação, neste caso ibero-americana, a Declaração do Porto, de Outubro de 1998, que resultou de um seminário que reuniu, na cidade do Porto, representantes pessoais dos Chefes de Estado dos países ibero-americanos e prestigiados peritos de vários continentes.

Identificar as necessidades de cooperação e transformá-las em projectos concretos de trabalho para os decisores políticos, para os investigadores e para os técnicos, constituiu o seu objectivo central.

O Grupo Pompidou tem uma história riquíssima, da qual me permito destacar o conjunto vasto de estudos epidemiológicos sobre o consumo de drogas.

Por isso, estou optimista quanto à sua capacidade para conhecer, cada vez melhor, estes problemas tão complexos e de agir de uma forma apropriada, tendo em conta as novas realidades políticas, sociais e técnicas.

Colocar o problema das drogas como prioritário no relacionamento entre os nossos países representa, também, o reconhecimento de que existe uma ameaça real ao bem estar das populações e à própria estabilidade democrática de alguns Estados.

Por isso é urgente uma resposta concertada a um problema manifestamente transnacional e que exige, como em outras áreas, um grande esforço de cooperação, de coordenação e de harmonização.

Muito já foi feito no sentido desse consenso europeu. Devemos, porém, construir os necessários mecanismos de acompanhamento das políticas sectoriais e de avaliação dos planos anteriores e avançar para novos projectos.

Refiro-me, em concreto, a uma nova política social preventiva que encare os programas de redução de riscos numa perspectiva de saúde pública e que trate com equilíbrio as políticas de redução da oferta e da procura.

É necessário, ainda, que se caminhe, a nível europeu, para a possibilidade de se criarem espaços para a experimentação, que os técnicos entendam promover de uma forma razoável e que não isole ou penalize nenhum dos nossos países.

A Europa deverá ser, também na política das drogas, um exemplo de cooperação efectiva e de responsabilidade partilhada, que permita encarar com optimismo o futuro dos cidadãos mais jovens.

Este é um importante e difícil desafio que, seguramente, enfrentarão com coragem e determinação.