Jantar em honra do Presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma

Palácio Nacional da Ajuda
25 de Outubro de 2000


Senhor Presidente da Ucrânia,
Excelentíssima Senhora de Leonid Kutchma,
Excelentíssimos Senhoras e Senhores Membros da Delegação Presidencial da Ucrânia,
Senhores Ministros,
Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


É com a maior satisfação que, em nome do Povo Português e em meu próprio, apresento a Vossa Excelência os mais sinceros e calorosos votos de boas-vindas, desejando-lhe, assim como a Sua Excelentíssima Esposa e à ilustre comitiva que o acompanha uma aprazível e frutuosa estadia entre nós.

Volvidos pouco mais de dois anos em relação à Visita de Estado que tive a honra de efectuar ao seu país, o facto de Vossa Excelência se encontrar hoje em visita de Estado a Portugal, a primeira de um Alto Dignatário Ucraniano na curta história do nosso relacionamento bilateral, traduz sem dúvida a nossa firme determinação em estreitar os laços que nos unem, cientes de prosseguirmos interesses comuns apesar da distância geográfica que nos separa e da diversidade das nossas gentes, da especificidade da nossa história e cultura.

Recordo, nesta ocasião, a simpatia com que as personalidades que me acompanharam, minha Mulher e eu próprio fomos acolhidos no seu país, em Abril de 1998 bem como o caloroso acolhimento que nos foi dispensado pelo Governo e as autoridades ucranianas.

Nas conversações que então mantive com Vossa Excelência, com o Senhor Primeiro-Ministro e com outras destacadas figuras da vida política e parlamentar da Ucrânia, nos contactos que estabeleci com representantes da sociedade civil ou ainda durante as visitas que efectuei a locais tão diversos como a Universidade de Kiev, Chernobyl ou à cidade e ao porto de Odessa, tive a oportunidade de observar uma sociedade em plena mutação, um país em fase de transição, lutando pela democracia e o desenvolvimento.


Senhor Presidente,

Guardo, daquela primeira visita que fiz questão em realizar a um país da Europa Oriental desde a minha eleição, recordações vivas e sentidas.

Em Portugal, sabemos por experiência própria, que a construção da democracia e o desenvolvimento económico não são tarefas fáceis. Mais ainda, sabemos que o pluralismo, o respeito pela liberdade e pelos direitos fundamentais, a justiça e a igualdade de oportunidades, sendo embora valores universais, não são conquistas de um dia, mas batalhas quotidianas de partilha constante de responsabilidades que exigem determinação, persistência e firmeza.

Não obstante as dificuldades do processo de transição democrática, os sacrifícios momentâneos que amiúde são requeridos das populações, as incertezas que as mudanças sempre acarretam, provocando resistências, incompreensões e conflitos, o lote inevitável de inseguranças que o uso das novas liberdades sempre traz, é minha profunda convicção que democracia, desenvolvimento e paz são objectivos irrecusáveis que nada nos deverá nem poderá deter de prosseguir. Sem uma consolidação dos princípios democráticos e o estabelecimento de um Estado de direito não há sociedades desenvolvidas e estáveis.

Portugal é hoje uma nação em paz, uma democracia consolidada, uma sociedade próspera e desenvolvida, em que a igualdade de oportunidades, o direito à educação, ao trabalho e à formação profissional é tutelado pela lei e o seu respeito, pelos órgãos jurisdicionais competentes. Em vinte cinco anos conseguimos completar o ciclo de mudanças nas vertentes institucional, política e económica. A realização deste objectivo não teria sido possível sem o incentivo e a cooperação da comunidade internacional no duplo plano bilateral e multilateral. A título de exemplo, permitam-me que refira quanto foi essencial a adesão ao Conselho da Europa e à então Comunidade Económica Europeia, o apoio exigente das instituições financeiras internacionais bem como a solidariedade de que nos deram provas as velhas democracias do mundo.

Tenho acompanhado com o maior interesse e, confesso, por vezes com alguma ansiedade, a evolução do processo de transição em curso na Ucrânia. Regozijo-me ao verificar o esforço notável que a Ucrânia envidou no sentido de estabelecer relações de boa vizinhança com os inúmeros povos de que está rodeada, tendo dado um contributo decisivo para a estabilidade e paz regionais. Só o reforço e a diversificação do relacionamento bilateral, a aproximação às estruturas de cooperação regional, que permitem a integração de sinergias e a defesa dos interesses comuns, tornam possível fazer vingar os ideais de democracia, desenvolvimento e estabilidade de uma forma duradoura. Num outro plano, regozijo-me igualmente com o anúncio do encerramento da Central de Chernobyl, previsto para o final do ano, cujo pesadíssimo ónus a Comunidade Internacional se empenhou em partilhar, designadamente Portugal, em prol da segurança nuclear, objectivo que nos mobiliza a todos e em primeiro lugar, os que, de perto, experimentaram já as gravosas consequências da sua ausência.

Na charneira entre dois mundos, a Ucrânia ocupa uma posição única que se reveste de grande importância geo-estratégica, obrigando-a a um delicado equilíbrio na sua política externa. Partilhámos desde o princípio a opção da Ucrânia em se aproximar das estruturas euro-atlânticas, que consideramos de grande coragem e responsabilidade. Reiteramos-lhe, mais uma vez, o nosso firme apoio, na convicção de que as relações de parceria estratégica privilegiada que têm vindo a ser desenvolvidas com a Ucrânia, quer no âmbito da União Europeia ou da NATO quer ainda no seio da OSCE ou do Conselho da Europa, conferindo-lhe o protagonismo merecido, lhe permitirão encontrar o seu caminho e lugar próprio na cena internacional, funcionando, também a nível interno, como um poderoso estímulo para a consolidação do processo de democratização, de desenvolvimento e de modernização do país.

A aprovação, pela União Europeia, de uma Estratégia Comum para enquadrar e estreitar o seu relacionamento com a Ucrânia constitui uma prova irrefutável da vontade em desenvolver uma parceria estratégica aprofundada, baseada em valores e interesses comuns, com o objectivo de reforçar a paz, a estabilidade e a prosperidade na Europa. Foi com todo o empenho que a Presidência Portuguesa da União Europeia deu início à aplicação da referida estratégia, tendo desenvolvido um Plano de Acção com um conjunto de iniciativas concretas de cooperação, que decorreram durante o primeiro semestre deste ano.

A Ucrânia é hoje um parceiro incontornável da Comunidade Internacional, um pilar fundamental da estabilidade de todo o continente europeu, um factor decisivo para a estabilidade regional, um interlocutor com que contamos no combate que todos travamos contra os flagelos que, no mundo globalizado em que vivemos, ameaçam a humanidade. Só através do reforço da cooperação internacional e de uma actuação vigilante e inflexível de cada um dos nossos Estados poderemos lutar, de uma forma eficaz, contra o crime organizado, a corrupção e a proliferação de tráficos de toda a espécie - de armas, de estupefacientes, de capitais ilegais e de seres humanos -, em prol do respeito pelos direitos humanos elementares, o direito a uma vida digna e pacífica. Não podemos tolerar que gente sem escrúpulos explore de forme ignóbil a fraqueza, miséria e necessidade alheias. Para além da vertente repressiva que a luta contra tais crimes não dispensa, há que trabalhar, em conjunto, no campo da prevenção, na organização da emigração regular, na aplicação das recomendações internacionais pertinentes e de Códigos de conduta quando os haja. São estes objectivos que partilhamos e que nos cumpre fazer vingar.
Senhor Presidente,

A ilustre comitiva que acompanha Vossa Excelência nesta visita de Estado a Portugal, a continuidade que a mesma confere à Visita que eu próprio realizei em 1998 à Ucrânia, os contactos entretanto mantidos a diferentes níveis, os vários projectos de cooperação em curso entre as autoridades dos nossos países, o impressionante número de acordos que estão em negociação, os que vão ser assinados nestes dias e os que já foram, são ilustrações irrefutáveis da nossa vontade comum de dar corpo e forma às relações luso-ucranianas.

Por todos os passos já dados no sentido de uma aproximação aos valores que reputamos universais e por cuja causa estamos sempre dispostos a lutar, antevejo as promissoras perspectivas que se abrem ao aprofundamento das relações entre Portugal e a Ucrânia.


Peço a todos que me acompanhem num brinde pela saúde e felicidades pessoais de Vossa Excelência e da Senhora Liudmyla Kutchma, pela prosperidade crescente do Povo Ucraniano e pela frutuosa amizade entre os nossos dois países.