Senhor Presidente da Associação Empresarial de Portugal, Engº Ângelo Ludgero Marques

Senhores Empresários

Minhas Senhoras e Meus Senhores

As minhas primeiras palavras são para agradecer o vosso convite e manifestar o meu agrado em participar na comemoração do aniversário da Associação Empresarial de Portugal. Felicito-vos por tudo o que têm feito, na AEP e nas vossas empresas pela modernização da economia e da sociedade portuguesas.

Os empresários portugueses têm tido - e certamente vão continuar a ter - um papel decisivo na transformação e modernização da economia portuguesa. Os desafios que temos que enfrentar não podem dispensar a vossa iniciativa e o vosso contributo.

Como é sabido, existe actualmente na economia portuguesa um desequilíbrio entre o que se gasta e o que se produz, o que tem provocado o agravamento da inflação e o aumento do défice externo. Esses desequilíbrios têm de ser corrigidos, sob pena de se poder comprometer o futuro da economia portuguesa.

Não é preciso ser especialista para saber que, na actual conjuntura económica, para corrigir o excesso de despesa sobre a produção é preciso actuar, simultaneamente, sobre a despesa, estimulando a poupança e moderando o consumo, e sobre a produção, aumentando a capacidade produtiva.

Não podemos dispensar a política macroeconómica para controlar a despesa e temos de utilizar mais a política microeconómica para estimular a produção. Neste domínio, o papel e o contributo dos empresários e das suas associações de classe são indispensáveis.

É nas empresas, pelo esforço e trabalho conjunto dos empresários e dos trabalhadores, que temos de vencer o desafio da produtividade, sem o qual não nos aproximaremos do nível de vida médio da União Europeia. Isto não significa diminuir a importância de que se revestem as infra-estruturas físicas e sociais e a estabilidade macroeconómica necessárias para o desenvolvimento das empresas e da economia. É tão só e apenas o reconhecimento de que é nas empresas que se cria riqueza e que, em primeira mão, se procede à sua distribuição.

Com a minha participação neste jantar de aniversário da prestigiada AEP quero significar que acredito e conto com os empresários, assim como acredito e conto com os trabalhadores, para melhorar o desempenho económico e a equidade social em Portugal. Para o conseguirmos é preciso produzir com mais eficiência e repartir com mais justiça. Isso significa, como disse, termos capacidade para vencer os desafios do aumento da produtividade e da competitividade, por um lado, e do reforço da responsabilidade social das empresas, por outro.

O progresso tecnológico, a integração e o alargamento dos mercados e a intensificação da concorrência fazem com que as empresas estejam hoje confrontadas com mudanças rápidas e profundas, que são simultaneamente ameaças e oportunidades.

Para poderem evitar as ameaças e aproveitar bem as oportunidades, as empresas têm de ser capazes de conceber, produzir e vender com lucro normal bens e serviços que também são oferecidos pelos seus concorrentes em mercado aberto e competição global.

Por outras palavras, as empresas têm de ser competitivas, e o primeiro e mais importante factor de competitividade é a melhoria da produtividade, o aumento do produto por pessoa empregada. Só assim é que as empresas podem sobreviver e prosperar em economia aberta e concorrencial. Para tal, é necessário que disponham de um ambiente propício ao desenvolvimento da sua actividade e que todos os que nelas trabalham, com particular responsabilidade para os empresários, tenham as ideias, as motivações, as capacidades e os meios necessários para produzir mais e melhor.

Para apoiar e estimular a actividade empresarial, cabe aos responsáveis pela política económica, entre outros aspectos, criar condições de enquadramento institucional e regulamentar adequadas, remover entraves desnecessários e oferecer serviços públicos eficientes. Sejamos, no entanto, realistas. Têm de ser os empresários a ambicionar o sucesso legítimo, a assumir riscos calculados, a dispensar proteccionismos desnecessários, a enfrentar a concorrência leal e a apostar forte na inovação tecnológica e também na qualificação dos recursos humanos para aumentar a produtividade e melhorar a remuneração do trabalho e do capital investido. A qualificação dos recursos humanos, a todos os níveis, é o grande desafio que se coloca à sociedade portuguesa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Para que o nível de vida médio dos portugueses se aproxime da média europeia, como todos desejamos, os salários dos trabalhadores portugueses têm de crescer mais do que o dos europeus.

Tal só é, porém, duradouramente viável se a produtividade em Portugal também aumentar mais do que na União Europeia. Se assim não fosse, ficaria comprometida a competitividade das empresas portuguesas e a consequência acabaria por ser, mais cedo ou mais tarde, a diminuição da actividade económica e o aumento do desemprego em Portugal.

Para evitar estes riscos, a evolução dos salários não pode ser separada da evolução da produtividade. Para podermos convergir para os salários europeus, temos também de convergir para a produtividade europeia.

Daí a necessidade de realismo na fixação dos salários, designadamente para poder atender à situação e às possibilidades efectivas de cada empresa, de modo a preservar a sua competitividade e o emprego dos seus trabalhadores.

Todavia, a flexibilidade dos salários, que por vezes é necessária, não deve constituir uma condição permissiva, e muito menos um incentivo, para que alguns empresários possam basear a viabilidade e a competitividade das suas empresas na mão-de-obra barata, como se tem verificado em alguns casos e pode ser agravado pela imigração clandestina, nomeadamente de trabalhadores provenientes das ex-colónias e de países do leste europeu. A ser assim, a flexibilidade salarial acabaria por ser, pela via da imigração, um factor de atraso na reestruturação e modernização tecnológica das empresas e um impedimento ao aumento da sua produtividade.

O modelo de crescimento baseado em mão-de-obra abundante, pouco produtiva e barata, para além de nunca ter sido o mais adequado, está hoje inviabilizado, quer pela situação interna de praticamente pleno emprego e de escassez de mão-de-obra em vários sectores de actividade, quer pela situação internacional de crescente globalização da economia e da próxima abertura a leste da União Europeia. Por isso, o crescimento da economia portuguesa tem de se fazer cada vez mais pelo aumento da produtividade, o que exige não só qualificação profissional, motivação e esforço dos trabalhadores, mas também visão estratégica, iniciativa inovadora e capacidade de organização dos empresários.

Se, pelo lado da produção, o crescimento económico deve assentar mais na produtividade do que no emprego, pelo lado da despesa, o crescimento do produto deve agora ser puxado mais pelo investimento e pelas exportações do que pelas despesas de consumo privado e público, que estão e devem estar a abrandar, devido à necessidade de moderação no endividamento das famílias e de contenção das despesas públicas correntes. Agora é necessário aumentar a poupança e o investimento e assim assegurar mais consumo e bem estar social no futuro.

Por sua vez, também precisamos de exportar mais, para sustentar o crescimento do produto e do rendimento e para reduzir o défice externo, aumentando a cobertura das importações de bens e serviços de que carecemos e que excedem largamente as exportações.

No ano passado, como sabemos, as exportações de bens e serviços atingiram cerca de 7200 milhões de contos, enquanto as correspondentes importações subiram quase aos 9900 milhões de contos, provocando assim um défice na balança de bens e serviços da ordem dos 2700 milhões de contos, ou seja, cerca de 12% do PIB.

O aumento do investimento e das exportações pode ser influenciado favoravelmente pela política económica, designadamente pelas medidas de estímulo ao investimento e de apoio à internacionalização das empresas portuguesas, mas depende fundamentalmente da conjuntura económica internacional e das decisões das empresas. Gostaria muito que os empresários portugueses se organizassem e formassem entre si e/ou com empresas estrangeiras alianças que permitissem aumentar a penetração dos produtos portugueses nos mercados externos e atrair investimentos estrangeiros interessantes para a economia portuguesa.

No ano passado, o investimento do exterior no nosso país pouco ultrapassou os 900 milhões de contos, enquanto o nosso investimento no exterior se aproximou dos 1300 milhões de contos, o que significa que Portugal foi exportador líquido de investimento directo. Portugal precisa de mais investimento nacional e de mais investimento directo estrangeiro relevante para apoiar e acelerar o nosso desenvolvimento económico.

Para investir mais em Portugal e vender mais para o estrangeiro, os nossos empresários devem encarar o mercado espanhol como a continuação natural do mercado português. Isto por razões de contiguidade geográfica e de proximidade linguística e também por ser um mercado quase quatro vezes maior do que o português e com um poder de compra superior ao nosso. A Espanha é, aliás, o nosso principal fornecedor e cliente, mas a relação comercial está bastante desequilibrada.

No ano passado, as nossas exportações de bens e serviços para Espanha foram da ordem dos 1300 milhões de contos, enquanto as nossas importações de Espanha se aproximaram dos 2500 milhões de contos, o que corresponde a uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de pouco mais de 50%. Para a entrada dos produtos espanhóis no nosso País também tem contribuído o investimento directo de Espanha em Portugal que, em 2000, atingiu cerca de 140 milhões de contos, enquanto o investimento de Portugal em Espanha não foi além de 80 milhões de contos.

Para reduzir o desequilíbrio nas relações económicas entre Portugal e Espanha e contribuir para o desenvolvimento da nossa economia, os empresários portugueses, com a ajuda dos instrumentos de apoio disponíveis e a criar, devem procurar entrar mais no mercado espanhol e aproveitar mais e melhor as suas potencialidades para a venda dos produtos portugueses.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
A economia e as empresas portuguesas têm pela frente problemas complexos que não se resolvem se os empresários se limitarem a autodesculpar-se e a culpar o Estado pelo que não fez e deveria ter feito, ou pelo que fez e não deveria ter feito. O Estado, por si só, nunca pode resolver todos os problemas, e, na época da globalização em que vivemos, ainda pode menos. O seu papel é, no entanto, indispensável na procura de soluções, juntamente com os empresários e os trabalhadores.

Não me canso de dizer: Os empresários portugueses têm de manter a autoconfiança e acreditar - porque é verdade - que o sucesso das suas empresas depende, antes de mais e acima de tudo, de si próprios.

Basta verificar que, com o mesmo Estado e as mesmas políticas públicas, há empresas que, partindo de situações semelhantes, progrediram muito mais rapidamente do que outras para ver que o que faz a diferença no progresso das empresas é a visão estratégica, a liderança e a capacidade de organização dos empresários. O reconhecimento deste facto não significa, obviamente, que o papel do Estado não seja muito importante, nomeadamente na regulação e no estímulo da actividade empresarial. Por exemplo, a política de concorrência é indispensável para o bom funcionamento dos mercados e as políticas públicas relativas à educação, à formação profissional, à investigação e à qualidade dos serviços públicos são fundamentais para o desenvolvimento das empresas e da economia.

Os empresários de sucesso não são os que privilegiam a "economia de papel" e a reivindicação de subsídios e outras ajudas do Estado, mas os que têm consciência e são capazes de enfrentar os desafios e de aproveitar as oportunidades que se lhes apresentam; os que sabem identificar as fraquezas e as forças das suas empresas; os que estão abertos à inovação e à reestruturação permanente para aumentar a produtividade e assim preservar ou ganhar competitividade; os que também se preocupam com os problemas do ambiente e do desenvolvimento sustentável; por fim, mas não menos importante, os que sabem assumir plenamente a responsabilidade social das empresas para com os seus colaboradores. Em suma, os empresários de sucesso são os que já partilham uma cultura empresarial moderna. Seria bom que todos pensássemos menos no que se pode obter do Estado e mais no que podemos fazer por Portugal.

A propósito da responsabilidade social das empresas, que começa antes de mais pela cultura da legalidade, gostaria de salientar que os empresários devem poder contar com a motivação e o esforço empenhado dos trabalhadores, condição necessária para melhorar a produtividade; mas também têm o dever de respeitar os direitos sociais e de contribuir para a satisfação das suas justas aspirações. Só assim se pode conciliar a eficiência económica e a equidade social.

A empresa é um espaço fundamental para a realização humana, tanto no plano individual como no social. Por isso, o comportamento dos empresários, como responsáveis pela condução da vida das empresas, deve ter uma importante componente ética que, sem descurar a procura da eficiência produtiva e a justiça distributiva, atenda também às legítimas aspirações de segurança, de carreira profissional e de realização pessoal dos trabalhadores.

A existência de um diálogo construtivo entre empresários e trabalhadores e de um bom ambiente de trabalho nas empresas é, reconhecidamente, um factor de redução da conflitualidade e de aumento da produtividade nas empresas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

As associações empresariais, como as associações sindicais, têm como missão principal a defesa dos interesses dos seus associados. Contudo, para os defenderem de forma eficaz e justa, tem de haver rigor na informação que prestam e qualidade na pedagogia que fazem aos seus membros; tem de haver realismo nas exigências e reivindicações que apresentam aos outros parceiros sociais e aos poderes públicos; e tem de haver sentido de responsabilidade nas medidas de política que sugerem, ou devem sugerir, aos responsáveis pela política económica para ajudar a solucionar os problemas e a vencer os desafios da economia e das empresas portuguesas.

Os problemas económicos actuais são complexos, mas não são insolúveis. Resolvem-se com vontade, estudo e trabalho e tanto mais facilmente quanto mais os empresários recuperarem o optimismo, reforçarem a confiança, aumentarem a auto-estima e as associações empresariais ultrapassarem algumas dificuldades de representação e acreditarem no diálogo e na cooperação, participando empenhadamente na concertação social com as associações sindicais e os poderes públicos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Comecei por lhes dar os parabéns pelo que têm feito pela economia portuguesa. Vou terminar desejando a todos e a cada um e, naturalmente, à Associação Empresarial de Portugal, as maiores felicidades para vencermos os desafios do futuro.

Faço-o na convicção e na esperança de que, através de uma concertação social realista e de uma convergência de esforços bem orientada, é possível termos empresas mais produtivas e competitivas, uma economia mais próspera e uma sociedade mais solidária. Esta é a melhor herança que podemos deixar aos nossos filhos. Os empresários e os trabalhadores, bem como as suas associações são indispensáveis para a realização deste grande objectivo nacional.