A sinistralidade nas estradas tomou proporções muito graves. O seu impacto sobre a saúde pública eleva-se a níveis de alarme. A
Organização Mundial de Saúde admite que, se a evolução da situação não se alterar, dentro de 20 anos, 20% a 25% do total das despesas mundiais com a saúde serão canalizadas para as vítimas de acidentes rodoviários.

Os números negros não são pois só portugueses. Mas a opinião pública parece ter despertado para o facto de a situação portuguesa ser muitíssimo preocupante.

Não me compete adiantar as razões. Verifico o facto. Os cidadãos encaram o acesso ao veículo motorizado particular um elemento de conforto e bem-estar. Paradoxalmente, enquanto se generaliza esse acesso, dissemina-se a insegurança resultante da sua utilização. Este círculo vicioso tem de ser rompido.

2. Mobilizar conhecimento e meios de intervenção

Sendo certamente múltiplas as causas da sinistralidade elevada nas estradas portuguesas, provavelmente cumulativas, e resultantes de práticas sedimentadas ao longo do tempo, não vale a pena procurar soluções mágicas e identificar um único alvo deste combate imperativo.

Vale a pena, isso sim, mobilizar todos os conhecimentos e todos os meios disponíveis para actuar. E actuar concertadamente, sabendo que o papel de todos e de cada um é decisivo:

- do Estado que regula, fiscaliza e reprime, que organiza o socorro;
- da família que ajuda a formar personalidades e uma cultura;
- da escola que transmite conhecimento e estimula comportamentos;
- da sociedade que alerta para situações, propõe medidas e avalia atitudes;
- das autarquias que detectam as áreas de risco e procedem elas próprias a melhorias com tradução na segurança rodoviária;
- dos técnicos que analisam as situações de risco e projectam os meios de as evitar ou minorar;
- dos cidadãos cujo sentido da responsabilidade perante os seus concidadãos é sempre condição insubstituível.

Uma palavra é, a este propósito, devida à Prevenção Rodoviária Portuguesa, uma organização não governamental com um papel destacado, de mais de 30 anos, em diversos campos da prevenção rodoviária.

3. Estou presente neste combate, solidário com os restantes órgãos de soberania e atento às preocupações dos portugueses

A Assembleia da República e o Governo têm-se debruçado sobre os diversos aspectos da questão implicada pela sinistralidade nas estradas.

Estou solidário com as suas preocupações orientadas para:

- o aperfeiçoamento da legislação, tanto ao nível do Código da Estrada como do Código Penal;
- o reforço dos meios de fiscalização dos veículos, da condução e dos condutores que violem as normas de segurança;
- a simplificação e eficácia dos procedimentos decorrentes da verificação da infracção;
- a correcção das zonas de acumulação de acidentes e melhoria da sinalização;
- o aperfeiçoamento do ensino da condução, no sentido de um sistema de formação técnica e cívica exigente;
- a implicação das escolas no programa de educação rodoviária, como parte de uma educação cidadã.

Gostaria alias de insistir neste ultimo ponto. É uma missão nobre esta a da escola, ao colaborar num combate em que estão em jogo noções decisivas, como as que envolvem regras de funcionamento e comportamentos em espaço público.

Acompanharei com a maior atenção o evoluir deste tema e seguirei de perto os resultados das iniciativas em curso. Gostaria de ver numa matéria desta natureza que um consenso político criador impera e que este problema não constitui arma de arremesso partidária.