Discurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Seminário Económico

Praga - República Checa
11 de Julho de 2001


É para mim motivo de grande satisfação proceder à abertura deste seminário económico luso-checo. Quero, em primeiro lugar, agradecer as vossas presenças e manifestar o meu desejo que, dos contactos estabelecidos no decurso desta visita, resulte um melhor conhecimento recíproco das realidades económicas dos nossos dois países e novas oportunidades de negócio para os nossos empresários.

Este é, de resto, um dos principais objectivos desta visita à República Checa. As empresas portuguesas precisam de fazer um esforço constante para diversificar os destinos das suas exportações, entrar em novos mercados, buscar novas oportunidades.

Os países da Europa Central e Oriental, em particular os candidatos ao alargamento, constituem, neste domínio, uma prioridade natural. Por isso me faço acompanhar do Secretário de Estado da Economia, do Presidente do ICEP e de uma importante delegação empresarial, com representantes designadamente da banca, da hotelaria, das cortiças, da construção civil, dos equipamentos e materiais eléctricos, dos vinhos e da consultadoria, alguns dos quais presentes já neste país como investidores directos.

Portugal e a República Checa serão em breve parceiros na União Europeia - não tenho dúvidas a esse respeito. No âmbito dos Acordos de Associação assinados com os países candidatos, os nossos empresários beneficiam já de um regime comercial facilitado.

Todavia, as relações comerciais entre Portugal e a República Checa, apesar de nos últimos anos terem crescido a um ritmo elevado, são ainda muito limitadas. No ano passado, as exportações de bens e serviços de Portugal para a República Checa mal atingiram 47 milhões de euros, o que representa apenas 0,15% do total das exportações portuguesas. Por sua vez, as importações de bens e serviços de Portugal provenientes da República Checa elevaram-se a 144 milhões de euros, praticamente três vezes mais do que as exportações, gerando assim um défice na balança de bens e serviços entre os dois países de 97 milhões de euros.

O desenvolvimento do comércio internacional é benéfico para ambas as partes e, por isso, não posso deixar de desafiar os empresários portugueses, mormente os que me acompanham nesta visita, a fazerem um esforço para penetrar no mercado checo e, por outro lado, estimular os empresários checos a investigarem o potencial do mercado e dos produtos portugueses. Em vários domínios, como por exemplo no turismo, ou em certas áreas industriais, a excelência da relação qualidade-preço dos produtos portugueses é reconhecida a nível internacional.

Penso, aliás, que o turismo é das áreas mais prometedoras para o desenvolvimento das nossas relações económicas.

A República Checa e Portugal têm, neste sector, uma oferta rica e complementar. O número de turistas checos em Portugal e vice-versa tem vindo a aumentar a bom ritmo, mas ainda há muito a fazer para os dois países darem a conhecer um ao outro a riqueza do seu património, as suas belezas naturais, a sua gastronomia e deste modo aproximarem também os seus respectivos povos.

Quanto aos fluxos de investimento directo, também são quantitativamente muito pouco expressivos, quase inexistentes à escala do milhão de euros. Em conjunto e para proveito mútuo, temos de modificar esta situação.

O facto de Portugal ser um Estado-membro da União Europeia e de a República Checa ser um país candidato e em breve Estado-membro significa que os investimentos mútuos beneficiam de um quadro de estabilidade política e económica e de ajudas financeiras comunitárias interessantes. Estou certo de que os empresários portugueses e checos não deixarão de aproveitar estes incentivos ao investimento em ambos os países.

Minhas senhoras e meus senhores,

Portugal nunca vacilou na defesa do alargamento da União Europeia aos Países da Europa Central e Oriental, o qual consideramos a principal prioridade da União.

Há, no entanto, algumas apreensões quanto ao seu impacto na economia portuguesa. Os principais receios prendem-se com a partilha da ajuda comunitária, com o eventual desvio de algum investimento directo estrangeiro e com a possível intensificação da concorrência que os referidos países podem fazer às exportações portuguesas para terceiros países. São receios que não podemos ignorar, mas que também não devemos exagerar. Não devemos, aliás, menosprezar as oportunidades que serão proporcionadas pelo alargamento a leste.

As relações económicas internacionais não são um jogo de soma nula.

São um jogo de soma positiva e, portanto, o que beneficia a economia checa e a dos outros novos membros acaba também por beneficiar os actuais Estados-membros da União Europeia, designadamente pela via do aumento do poder de compra desses mercados. Todavia, a política comunitária de coesão económica e social deverá ter na devida conta o impacto do alargamento em toda a União Europeia e assegurar uma repartição equilibrada e justa dos custos e benefícios do alargamento entre todos os Estados-membros; por outro lado, é necessário que os empresários portugueses, devidamente ajudados pelas instituições de apoio à internacionalização da economia portuguesa, façam um esforço para investir e exportar mais e assim conquistar quotas de mercado nos Países da Europa Central e Oriental.

Saliento o caso da República Checa porque, entre os países candidatos à adesão à União Europeia, é dos que, pela sua dimensão geográfica, população e nível de desenvolvimento, está mais próximo, economicamente falando, de Portugal. Esta proximidade económica tem significado para os empresários portugueses e checos.

Entre os doze países candidatos, a República Checa, exceptuando Chipre e a Eslovénia, é o que tem o rendimento per capita mais elevado. Para os empresários portugueses quer dizer que, entre os futuros Estados-membros da União Europeia, a República Checa é um dos mercados com mais poder de compra, o que, juntamente com o seu potencial de crescimento, deve constituir um importante atractivo para os exportadores e os investidores portugueses.

Para os empresários checos significa que, entre os actuais Estados-membros da União Europeia, Portugal é um dos países cuja economia está num estádio de desenvolvimento mais próximo da economia checa e com a qual será mais fácil ter relações económicas e financeiras equilibradas e mutuamente proveitosas.

Existem, pois, muitas e boas razões para antecipar um crescimento substancial e sustentado das trocas entre os nossos dois países. Estou certo de que, nesta visita, surgirão novos contactos e novas oportunidades que os senhores empresários saberão aproveitar. É esse o meu desejo e a minha expectativa. Muito obrigado pela vossa atenção e uma boa continuação dos vossos trabalhos.