Discurso do Presidente da República por ocasião da Cerimónia de Agraciamento ao General Rocha Vieira

Palácio de Belém
20 de Setembro de 2001


Tenho muito prazer em prestar homenagem, nesta cerimónia de condecorações, ao último Governador português de Macau, bem como às outras altas entidades da administração portuguesa do Território e à delegação portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto luso-chinês.

A decisão de condecorar este conjunto de personalidades foi tomada desde antes do fim da transição. Entendi, nesse momento, que os principais responsáveis da nossa administração e a delegação porttuguesa do Grupo de Ligação Conjunto, em pleno exercicio das suas funções até ao último dia, deviam ser distinguidos só depois de terminado o longo e complexo processo de transferência de poderes em Macau.

Não antecipei perturbações posteriores. Lamentavelmente, quiseram prejudicar o reconhecimento público de que a democracia portuguesa soube salvaguardar os interesses nacionais e a dignidade do Estado no processo de transição de Macau.

No exercício das minhas competências constitucionais, empenhei-me, desde a primeira hora, na questão da Macau e no reforço de relações estreitas com a República Popular da China. Testemunhei as provas excepcionais de serviço público dadas pelo Governador de Macau, em condições sempre árduas e difíceis. Do mesmo modo, testemunhei o empenho permanente e as notáveis qualidades pessoais e profissionais de todos os homenageados nesta cerimónia.

Foi possível garantir, em boa parte graças à sua acção exemplar, o acerto e a dignidade com que a democracia portuguesa soube conduzir, designadamente desde 1986, a transferência de poderes em Macau.

É isso o essencial. É isso que o Presidente da República, interpretando, estou certo, o sentimento dos Portugueses, entende merecer o seu reconhecimento.