Discurso do Presidente da República por ocasião do Jantar em Honra do Primeiro Mandatário da Venezuela, Hugo Chávez Frias

Palácio da Ajuda
18 de Outubro de 2001


Senhor Primeiro Mandatário
Minhas senhoras e meus senhores


A visita que Vossa Excelência efectua a Portugal, neste momento tão sombrio da vida internacional, reveste para nós um importante significado, ao sublinhar a amizade existente entre os nossos povos e a vontade dos dois Estados de aprofundarem as suas relações.

Na ultima década, em boa medida graças às cimeiras Ibero-americanas, mas também no âmbito dos contactos entre a União Europeia e a América Latina, sem esquecer o plano bilateral, têm-se estreitado os contactos entre responsáveis dos nossos dois países. É importante agora que esse impulso dado ao desenvolvimento das relações políticas se alargue ao foro económico e comercial. Saúdo, por isso, a presença entre nós da comitiva empresarial que acompanha Vossa Excelência.

Vivem na Venezuela quatro centenas de milhar de portugueses e luso-descendentes que contribuem, com o seu trabalho e espírito de iniciativa, para o desenvolvimento do seu país de adopção. Esses portugueses e luso descendentes — alguns dos quais, verifico com orgulho, fazem parte da comitiva que acompanha Vossa Excelência — constituem um importante elo de ligação entre nós e uma excelente base para desenvolvermos as nossas relações. Estou seguro que a visita de Vossa Excelência contribuirá para esse fim.

Senhor Primeiro Mandatário

Os atentados de 11 de Setembro precipitaram o mundo numa crise grave, que exigirá, para ser debelada, uma grande determinação, visão e unidade de esforços da parte da Comunidade Internacional.

É essencial, neste momento, que todos os Estados que estão do lado do direito internacional, da democracia e dos direitos humanos, que prezam a liberdade e praticam a tolerância, ergam as suas vozes e manifestem o seu repúdio pelo terrorismo. É essencial que todos colaborem na luta contra este flagelo — na esfera jurídica, de segurança, financeira, entre outras. Esta luta a todos diz respeito e não podemos esperar, nem supôr, que a acção militar conduzida pelos Estados Unidos e a Grã Bretanha— com a qual Portugal está plenamente solidário — seja, só por si, suficiente.

O consenso internacional que se gerou depois do 11 de Setembro deve ser preservado e reforçado — e gerido de modo a afirmar o primado do direito internacional e a respaldar a autoridade das Nações Unidas. Faço também votos e empenhar-me-ei para que esse consenso possa ser aproveitado para dar um passo em frente na organização da vida internacional, de modo a reforçar a governabilidade, promover uma distribuição mais justa de riqueza e dar a todos uma oportunidade para colher os benefícios da globalização. A preocupação com a segurança, crescente após os ataques terroristas do 11 de Setembro, não deve levar à marginalização dos temas económicos e sociais.

No corrente ano, muitas vozes se levantaram contra o fenómeno da globalização. Pela minha parte, considero que a globalização é um processo imparável, que comporta riscos e oportunidades. Compete a cada Governo saber aproveitar o que a globalização traz de bom e prevenir os aspectos negativos que comporta. Penso, todavia, que a Comunidade Internacional no seu conjunto teria a ganhar com uma maior regulação da vida internacional, designadamente no plano económico e financeiro. O mercado é o principio organizativo fundamental da actividade económica mas não é um valor em si mesmo nem um mecanismo infalível, que possa dispensar um enquadramento legal e uma acção correctiva de eventuais distorções. Isto, que há muito foi aceite como válido no plano nacional, aplica-se também no plano internacional.

Como membro da União Europeia, Portugal sempre defendeu a importancia dos processos de integração regional face à globalização, bem como a necessidade de forjar parcerias entre espaços regionais. Quero por isso reiterar o interesse de Portugal no reforço das relações entre a União Europeia e a América Latina, relações cuja expansão nos ultimos anos muito deve ao facto de assentarem, para bem dos nossos povos, em valores partilhados que, agora mais do que nunca, importa preservar: a democracia representativa, o respeito pelas liberdades e pelos direitos humanos, a economia de mercado.

Senhor Primeiro Mandatário

Temos hoje consciência de que a riqueza de um país depende mais da sua capacidade de organização, trabalho, qualificação e iniciativa do que dos recursos naturais ao seu dispôr. Sabemos também que a capacidade para promover o desenvolvimento sustentado está ligada a vitalidade da democracia, Esses são os desafios com que se confrontam todos aqueles que lutam pelo progresso económico e social.

Sob a orientação de Vossa Excelência, a Venezuela procura encontrar o caminho que lhe permita consolidar a democracia, aperfeiçoar as instituições, modernizar a economia e aumentar a justiça social. Acompanhamos com interesse esse esforço, fazendo votos para que seja bem sucedido.

Peço assim a todos os presentes que se juntem a mim num brinde pela saúde do Presidente Hugo Chavez, pela prosperidade do povo venezuelano e pelo desenvolvimento das relações bilaterais entre os nossos dois países.