Quero começar por agradecer a vossa presença e a vossa colaboração neste seminário e permitam-me que sublinhe a especial amabilidade do Dr. Pieter Piot, cuja participação muito nos honra.

A ONUSIDA e o seu Director Executivo têm desempenhado um papel determinante, quer no reconhecimento da SIDA como uma questão que afecta a humanidade, quer na mobilização da comunidade internacional para uma intervenção forte na prevenção e no tratamento e para o combate aos estigmas sociais que acompanham, tantas vezes, a doença e os doentes.

A Organização das Nações Unidas aqui, como em muitas outras áreas políticas, sociais e económicas, assumiu um papel de promoção da liderança política, de organização do processo, conduzindo às mudanças nos comportamentos pessoais.

Quero, por isso, prestar a minha homenagem, ao destacado papel que as Nações Unidas têm desempenhado nesta campanha solidária para dar corpo e coerência à mobilização política internacional, a qual exige ao nível de cada um dos nossos países, as acções práticas necessárias, no quadro de estratégias nacionais, mas com o envolvimento de comunidades locais.

A dimensão internacional que o combate contra a SIDA já adquiriu ficou patente na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Junho deste ano. E gostaria de destacar o processo preparatório desta sessão especial, com o envolvimento, tão necessário, de entidades oficiais e de organizações não governamentais – que, sinceramente me pareceu o momento mais rico e promissor – e a declaração final, que terá, certamente, ficado aquém do que muitos desejariam e pensariam ser possível.

Uma palavra muito amiga para com a comunidade de países de língua oficial portuguesa. Os nossos países devem reforçar a sua cooperação nesta área e procurar sinergias onde elas possam existir. Este seminário também é vosso e todos nós, penso eu, temos muito a aprender com os avanços e as dificuldades de cada um.

Minhas Senhoras

Meus Senhores

Reflecti longamente sobre o tipo de intervenção que o Presidente da República de Portugal pode ter nesta questão.

Ouvi técnicos e investigadores e muitas das organizações não governamentais que trabalham nesta área e que foram da maior utilidade para a clarificação da dimensão do problema, das acções desenvolvidas e, também, das omissões com que nos confrontamos na nossa sociedade. E um dos aspectos centrais que mais nos preocupa é o do reconhecimento e do exercício dos direitos de cidadania das pessoas com VIH/SIDA.

Trata-se de lutar para que a sociedade fique mais informada e mais solidária com a necessidade da efectivação dos direitos desses nossos concidadãos.

Existe já na sociedade portuguesa uma generalizada aceitação da necessidade de um maior e mais efectivo investimento no campo da prevenção. Esta é a chave do problema e todos o devemos saber.

Verificamos, também, que, apesar dos constrangimentos financeiros, existe um significativo esforço na dotação de melhores meios para combater a doença.

Porém, somos confrontados, enquanto sociedade, com episódios de discriminação, de receios, de estigmas, que, desejavelmente, devem ser clarificados e ultrapassados.

Tenho todo o orgulho em o afirmar: quando promovi, em 1997, um seminário, aqui em Lisboa, sobre a problemática da toxicodependência, a que se seguiram outras intervenções, estávamos – todos - muito longe do consenso a que paulatinamente se chegou na sociedade portuguesa. E qual tem sido a chave deste promissor consenso? Informação e conhecimento.

São problemas distintos – o da droga e o do VIH/SIDA -, bem o sei, mas as sociedades reagem com similitude a situações não padronizadas e cujo conhecimento não dominam. E se, à falta de informação, se juntar alguma demagogia, facilmente se obtém um resultado de duplo e dramático constrangimento: à doença associa-se, tantas vezes, a discriminação.

Este é, portanto, o tema central do nosso seminário: dirigir a nossa atenção, também, para a informação e para a afectividade, prevenir o estigma, a discriminação e a exclusão social.

Não esqueceremos, porém, neste seminário, entre outros temas, a avaliação da situação epidemiológica no mundo e em Portugal, a avaliação dos processos e dos resultados em domínios tão diversos como a prevenção e o tratamento da doença, a investigação científica, a cooperação internacional, a formação de técnicos.

Para isso, tenho todo o gosto em dar a palavra às organizações de pessoas com VIH/SIDA, a outras organizações não governamentais que são parceiros indispensáveis na luta contra a infecção, na criação de redes de solidariedade e no combate à discriminação, dar a palavra, também, aos técnicos e aos investigadores que, em diversas áreas do saber humano, se têm dedicado a esta questão. Deixo a promessa de, na medida do possível e sem qualquer pretensão de ocupar o lugar que pertence a outras entidades, fazer todos os esforços para que as redes de solidariedade aqui representadas ganhem cada vez mais coerência, cada vez mais solidez, em suma cada vez mais eficácia.

Tenho a honra, agora, de passar a palavra ao Dr. Pieter Piot, Director Executivo da ONUSIDA.


			Discurso do Presidente da República por ocasião da Sessão de Abertura do Seminário "O VIH / SIDA e os Direitos Humanos Lisboa 19 de Novembro de 2001 Quero começar por agradecer a vossa presença e a vossa colaboração neste seminário e permitam-me que sublinhe a especial amabilidade do Dr. Pieter Piot, cuja participação muito nos honra. A ONUSIDA e o seu Director Executivo têm desempenhado um papel determinante, quer no reconhecimento da SIDA como uma questão que afecta a humanidade, quer na mobilização da comunidade internacional para uma intervenção forte na prevenção e no tratamento e para o combate aos estigmas sociais que acompanham, tantas vezes, a doença e os doentes. A Organização das Nações Unidas aqui, como em muitas outras áreas políticas, sociais e económicas, assumiu um papel de promoção da liderança política, de organização do processo, conduzindo às mudanças nos comportamentos pessoais. Quero, por isso, prestar a minha homenagem, ao destacado papel que as Nações Unidas têm desempenhado nesta campanha solidária para dar corpo e coerência à mobilização política internacional, a qual exige ao nível de cada um dos nossos países, as acções práticas necessárias, no quadro de estratégias nacionais, mas com o envolvimento de comunidades locais. A dimensão internacional que o combate contra a SIDA já adquiriu ficou patente na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Junho deste ano. E gostaria de destacar o processo preparatório desta sessão especial, com o envolvimento, tão necessário, de entidades oficiais e de organizações não governamentais – que, sinceramente me pareceu o momento mais rico e promissor – e a declaração final, que terá, certamente, ficado aquém do que muitos desejariam e pensariam ser possível. Uma palavra muito amiga para com a comunidade de países de língua oficial portuguesa. Os nossos países devem reforçar a sua cooperação nesta área e procurar sinergias onde elas possam existir. Este seminário também é vosso e todos nós, penso eu, temos muito a aprender com os avanços e as dificuldades de cada um. Minhas Senhoras Meus Senhores Reflecti longamente sobre o tipo de intervenção que o Presidente da República de Portugal pode ter nesta questão. Ouvi técnicos e investigadores e muitas das organizações não governamentais que trabalham nesta área e que foram da maior utilidade para a clarificação da dimensão do problema, das acções desenvolvidas e, também, das omissões com que nos confrontamos na nossa sociedade. E um dos aspectos centrais que mais nos preocupa é o do reconhecimento e do exercício dos direitos de cidadania das pessoas com VIH/SIDA. Trata-se de lutar para que a sociedade fique mais informada e mais solidária com a necessidade da efectivação dos direitos desses nossos concidadãos. Existe já na sociedade portuguesa uma generalizada aceitação da necessidade de um maior e mais efectivo investimento no campo da prevenção. Esta é a chave do problema e todos o devemos saber. Verificamos, também, que, apesar dos constrangimentos financeiros, existe um significativo esforço na dotação de melhores meios para combater a doença. Porém, somos confrontados, enquanto sociedade, com episódios de discriminação, de receios, de estigmas, que, desejavelmente, devem ser clarificados e ultrapassados. Tenho todo o orgulho em o afirmar: quando promovi, em 1997, um seminário, aqui em Lisboa, sobre a problemática da toxicodependência, a que se seguiram outras intervenções, estávamos – todos - muito longe do consenso a que paulatinamente se chegou na sociedade portuguesa. E qual tem sido a chave deste promissor consenso? Informação e conhecimento. São problemas distintos – o da droga e o do VIH/SIDA -, bem o sei, mas as sociedades reagem com similitude a situações não padronizadas e cujo conhecimento não dominam. E se, à falta de informação, se juntar alguma demagogia, facilmente se obtém um resultado de duplo e dramático constrangimento: à doença associa-se, tantas vezes, a discriminação. Este é, portanto, o tema central do nosso seminário: dirigir a nossa atenção, também, para a informação e para a afectividade, prevenir o estigma, a discriminação e a exclusão social. Não esqueceremos, porém, neste seminário, entre outros temas, a avaliação da situação epidemiológica no mundo e em Portugal, a avaliação dos processos e dos resultados em domínios tão diversos como a prevenção e o tratamento da doença, a investigação científica, a cooperação internacional, a formação de técnicos. Para isso, tenho todo o gosto em dar a palavra às organizações de pessoas com VIH/SIDA, a outras organizações não governamentais que são parceiros indispensáveis na luta contra a infecção, na criação de redes de solidariedade e no combate à discriminação, dar a palavra, também, aos técnicos e aos investigadores que, em diversas áreas do saber humano, se têm dedicado a esta questão. Deixo a promessa de, na medida do possível e sem qualquer pretensão de ocupar o lugar que pertence a outras entidades, fazer todos os esforços para que as redes de solidariedade aqui representadas ganhem cada vez mais coerência, cada vez mais solidez, em suma cada vez mais eficácia. Tenho a honra, agora, de passar a palavra ao Dr. Pieter Piot, Director Executivo da ONUSIDA.