Discurso do Presidente da República por ocasião da Inauguração da Sede da Fundação Portugal África

Porto
30 de Novembro de 2001


Tenho grande prazer em me associar hoje à inauguração da sede definitiva da Fundação Portugal África. São vários e de índole diversa, os motivos que me levam a acompanhar este projecto com especial carinho e atenção .

Em primeiro lugar, porque eu próprio, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, participei no seu lançamento, já lá vão seis anos. Dr. Miguel Cadilhe apraz-me constatar que desde então a Fundação se tem ampliado e consolidado a sua acção.

Mas não são apenas motivos de ordem pessoal que justificam o meu interesse. Quero realçar igualmente:

O facto de esta Fundação, constituir um invulgar exemplo das potencialidades da Sociedade Civil, associando de modo harmonioso empresas, instituições financeiras, universidades, institutos de investigação, associações empresariais, fundações e municípios. Bom seria que iniciativas deste tipo se multiplicassem também noutras áreas de interesse!

O facto de a sua nova sede se localizar no Porto, ser um saudável contributo para a desejável descentralização do país;

E, finalmente, o facto desta Fundação ter por objectivo o reforço do relacionamento de Portugal com África, continente vasto e de grandes virtualidades, no qual temos importantes interesses e a que estamos ligados pela História e pelo afecto, querendo contribuir para o seu desenvolvimento.

Pelos laços fraternos que nos ligam aos Países Africanos de Expressão Portuguesa, mas também pela consciência aguda da magnitude e premência dos problemas com que África se debate, Portugal tem atribuído às questões africanas uma particular prioridade. Essa prioridade tem sido assumida nas instâncias internacionais em que nos inserimos e no desenvolvimento de relações bilaterais fortes com os Estados africanos nossos amigos.

Cada vez mais marginalizada face aos grandes movimentos da economia e ao processo de globalização, África interpela hoje a consciência colectiva do mundo. A solidariedade e a cooperação internacionais assumem neste contexto uma importância vital.

A preocupação com o terrorismo internacional não nos pode fazer esquecer a premência dos problemas económicos e sociais. Neste contexto, assume particular acuidade para Portugal a situação no continente africano, tantas vezes marcado pela instabilidade política e tão rudemente estigmatizado pela fome, pela pobreza e pela doença.

Tenho dedicado uma especial atenção ao flagelo da SIDA, cujo elevado grau de incidência em África, atingindo de forma brutal os seus recursos humanos, representa uma séria ameaça ao progresso económico e social do continente. Por isso fiz questão em participar na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas que, no passado mês de Junho, se debruçou sobre aquela terrível epidemia, lançando pela primeira vez um alerta mundial quanto à verdadeira dimensão do problema.

Tive oportunidade, na ocasião, de me encontrar com diversos Chefes de Estado africanos. Alguns deles visitarão em breve Portugal, contribuindo assim para a desejável diversificação da nossa política de cooperação com África.

Sinal da prioridade que atribuímos às relações com África, foi a iniciativa que lançámos da realização da primeira Cimeira África - Europa, a qual, tendo lugar no Cairo, no ano passado, estabeleceu as bases de um novo relacionamento entre a União Europeia e o Continente Africano.

Caberá ao nosso país, em 2003, acolher a próxima Cimeira. Estou certo de que aquele encontro constituirá uma ocasião privilegiada para o aprofundamento das relações entre europeus e africanos. Continuaremos a desenvolver esforços para que estas, envolvendo deveres de parte a parte, de forma cada vez mais efectiva, se pautem pelo binómio Maturidade – Responsabilidade. Na verdade, se é nosso dever contribuir para o desenvolvimento de África, esse desenvolvimento só se tornará uma realidade num quadro de paz, estabilidade democrática e boa governação.

Os Países Africanos de Expressão Portuguesa ocupam naturalmente uma posição de especial destaque neste relacionamento privilegiado de Portugal com África:

Porque a eles nos ligam insubstituíveis laços históricos e de amizade;

Porque com eles partilhamos a língua portuguesa e a pertença à CPLP, instrumento decisivo para a afirmação no mundo desse riquíssimo património comum;

E porque para além dessa comunhão, de ordem cultural, afectiva e humana, também os números e as estatísticas apontam para a importância duma relação em que as trocas económicas desempenham um papel significativo.

A acção que tem vindo a ser desenvolvida pela Fundação Portugal África de preservação e valorização do conhecimento que no nosso país existe da África Portuguesa, inestimável mais valia que, associada à da língua, faz de nós interlocutores privilegiados, assume neste âmbito uma particular importância. Quero saudar aqui o seu Presidente, o meu querido amigo Dr. Mário Soares.

A formação de quadros e a formação profissional, a que se vem também dedicando a Fundação, colmatando um grave défice de que padecem os Países Africanos de Expressão Portuguesa, constituem por outro lado premissas fundamentais de um desenvolvimento equilibrado.

Dispondo de um campo de acção muito vasto, as relações entre Portugal e África, alicerçadas num sólido conhecimento mútuo e numa confiança conquistada ao longo dos anos, deverão cada vez mais desenvolver-se de uma forma dinâmica, exigente e responsável.

Estou seguro de que são também estes os critérios por que se rege a actividade da Fundação Portugal África. Neste momento histórico da sua existência, é pois com grande satisfação que dirijo aos seus membros e fundadores as minhas felicitações pela obra desenvolvida e os meus mais sinceros votos de sucessos futuros.