Mensagem de Ano Novo

Palácio de Belém
01 de Janeiro de 2002


Dirijo-me a todos os portugueses, residam em Portugal ou noutros países, para lhes desejar um Bom Ano. Ponho nestes votos o sentimento próprio de quem simboliza de forma activa uma comunidade que partilha anseios, inquietações, esperanças.

Quero estender o meu desejo de um Feliz Ano Novo a todos aqueles que, vindos de outros países, vivem e trabalham entre nós. Não posso esquecer que, enquanto nação que conhece bem a realidade da emigração, nos cabe uma particular responsabilidade na forma como cuidamos da integração dos imigrantes estrangeiros.

A todos quero agradecer o empenhamento e o esforço dispensados na construção de um País livre, democrático, pacífico, solidário, voltado para o futuro.

Precisamos mais do que nunca de afirmar e sublinhar estes valores, porque eles são os únicos que, no Mundo Contemporâneo, podem trazer o progresso à Humanidade.

Não são valores adquiridos para sempre, são valores que têm de ser permanentemente acautelados e realizados. Com uma exigência que ainda há bem pouco tempo talvez não julgássemos tão crucial.

Efectivamente, 2001 colocou-nos perante novas questões, novos desafios, novas responsabilidades colectivas.

Os trágicos acontecimentos de 11 de Setembro mostraram que há ameaças exteriores violentas e que não há países invulneráveis. E mostrou, também, que, para responder a este novo problema, é necessário que as instituições políticas e sociais mantenham a sua coesão e que a economia assegure a sua capacidade de resposta.

Percebemos, em 2001, como a questão da segurança é complexa e diversificada. Portugal foi ensombrado pelos acontecimentos, igualmente trágicos, de Entre-os-Rios. Com eles, ficou para todos mais claro que uma cultura de prevenção e segurança nos obriga a todos, responsáveis políticos, técnicos, cidadãos.

O final do ano de 2001 multiplicou os sinais de uma crise internacional com incidência na economia. Os seus contornos não estão perfeitamente definidos, mas o crescimento económico na generalidade dos países europeus foi afectado. No que respeita a Portugal, os problemas estruturais da competitividade e da capacidade produtiva da economia requerem uma atenção acrescida.

O país perdeu também, recentemente, a estabilidade governativa. Como é do vosso conhecimento, será realizada uma consulta eleitoral a 17 de Março próximo, que deverá conferir clarificação e energia renovadas ao nosso sistema político democrático.

Meus caros concidadãos, estamos hoje, e quero dizê-lo sem dramatismos mas com toda a clareza, perante uma situação muito exigente. É uma situação que a todos interpela sobre escolhas que têm de ser feitas e que põe à prova a nossa capacidade de restabelecer grandes compromissos colectivos.

Sobre cada um dos planos em que esta situação nos interpela – política e económico-social, interna e externa - gostaria de vos deixar uma breve palavra.

A vitalidade da nossa democracia terá de alimentar-se do debate vivo, esclarecedor, plural. Nessa vitalidade, residirá a sua capacidade de dar resposta às crises e aos impasses. O País precisa que esse debate se afaste do acessório e se agarre ao essencial, que confronte propostas e que aprecie a sua consistência, que permita perceber o elenco de prioridades de cada uma das alternativas.

As questões decisivas são hoje as que dizem respeito à operacionalidade dos sistemas de segurança externa e interna do país, ao combate ao tráfico de droga, à celeridade da justiça. Estamos confrontados com a necessidade de dar competitividade à nossa economia, produtividade às nossas indústrias, equidade ao nosso sistema fiscal, solidez às nossas finanças públicas. São igualmente decisivas as questões respeitantes à diminuição das desigualdades entre regiões, à descentralização administrativa, à eficiência do Serviço Nacional de Saúde; sem esquecer a qualidade do ensino e formação, a sustentabilidade da Segurança Social, o combate à exclusão social, a diminuição dos acidentes de trabalho, a integração de imigrantes estrangeiros.

Importa, pois, que o debate político, no qual se baseiam as escolhas do eleitorado, se concentre numa agenda realista e se debruce sobre os temas de que depende o presente e o futuro de Portugal e dos portugueses.

Só assim será possível ganhar iniciativa reformadora que dignifique o Estado e as suas instituições, reforçando a sua autoridade. Que combata o laxismo e o desleixo, substituindo-os por uma cultura de exigência e dinamismo, própria de uma comunidade consciente da sua ambição, que se empenha nas causas comuns.

A nossa ligação à Europa requer também uma nova afirmação e um novo impulso.

O dia de hoje marca a introdução física das notas e moedas de Euro em Portugal e em mais 11 Estados-membros da União Europeia. De hoje em diante, 300 milhões de europeus partilham a mesma moeda. É um acontecimento da maior importância económica e política para o futuro da Europa e de Portugal.

Portugal conseguiu realizar as condições necessárias para estar presente hoje no grupo mais avançado da integração europeia e poder beneficiar das vantagens que o Euro proporciona.

Para aproveitarmos plenamente essas vantagens é necessário dar alento às transformações estruturais da economia portuguesa, que não podem ser adiadas.

Temos, por outro lado, de garantir que o alargamento da União Europeia não afecte as possibilidades de crescimento da economia portuguesa e constitua, outrossim, novas possibilidades de desenvolvimento. A aproximação da nossa economia com as economias do Norte da Europa é a condição indispensável para que assim suceda.

Efectivada a integração na União Europeia, conseguido o Euro, essa convergência é certamente o objectivo mais ambicioso que Portugal tem pela frente e da qual, em caso algum, poderá desistir.

Acredito neste projecto mobilizador colectivo. Com ele Portugal e os portugueses superar-se-ão a si próprios, vencerão atrasos, ultrapassarão obstáculos. Essa é a conclusão da experiência da nossa história.

Não duvido da nossa capacidade de enfrentar a situação presente. Para vencermos as nossas dificuldades é necessário, porém, que não as minimizemos. Mas importa, sobretudo, que estejamos determinados a vencer e a criar as condições de vitória.

Será esse o grande sentido das eleições legislativas de Março próximo: uma ocasião para congregarmos forças e para, através de uma debate nacional - tão vivo quanto rigoroso - e de uma vontade sem quebras, vencermos o desafio da modernidade.

2002 será um ano de dificuldades e de oportunidades. Tudo farei para ajudar a transformar as dificuldades em oportunidades. Tudo devemos fazer para vencer as dificuldades e explorar as oportunidades. Tudo faremos em 2002 para que 2003 seja um ano melhor.

No primeiro dia do novo Ano, quero transmitir-vos uma palavra de tranquilidade e de confiança na nossa democracia. De confiança no nosso futuro colectivo.

Desejo um ano de 2002 muito feliz para todos vós.

Bom Ano para Portugal!