Senhor Professor Figueiredo Dias, caros estudantes, tendo-me sido proporcionada uma grande liberdade na escolha do tema de intervenção, trouxe-vos algumas reflexões sobre o desafio europeu num momento que se afigura crucial.
Após uma breve incursão pelos primórdios da adesão à Europa comunitária, abordarei os problemas colocados pela premência da reformulação do modelo europeu e do seu redesenho institucional. A terminar, referir-me-ei aos termos do debate que importa promover no nosso País.

1. A opção política europeia de Portugal
A opção europeia é parte essencial das grandes opções da democracia portuguesa. Foi o regime democrático que permitiu a Portugal aderir à então Comunidade Europeia, um projecto político com instituições específicas que, desde então, partilhamos e ajudamos a construir. A nossa democracia uniu o seu destino ao da Europa, podemos dizê-lo.
Talvez pudéssemos dizer mais ainda: que a Europa é a única via para Portugal. Ninguém defendeu com sinceridade e consequência que Portugal podia e devia manter-se afastado da instituição política da Europa unificada. O "Estado Novo" defendia o "orgulhosamente só". Sabia que não seria autorizado a integrar a União Europeia – então designada por Comunidades Europeias – por não ser um Estado democrático (e de facto era um Estado Autoritário e que se recusou a proceder à descolonização).
Data dos anos sessenta o debate entre os chamados "ultramarinistas", ou "africanos", e os "europeístas" (permitam-me caros estudantes esta breve incursão por uma história que foi sobretudo testemunhada pelas gerações dos vossos Pais e Avós). Os "africanos" defendiam que o Império colonial era preferível à integração europeia a qual, se necessário, seria sacrificada para o conservar. Era o dilema Europa ou África. Mas o próprio "Estado Novo" acabou por rejeitar o "ultramarinismo". Sob a direcção de Salazar, Portugal foi – teve que ser ? – fundador da Organização Europeia de Cooperação Económica, antepassada da actual OCDE, e também fundador da Associação Europeia de Comércio Livre, geralmente conhecida pela sigla inglesa EFTA – a qual tão importante foi para a nossa moderna integração europeia e para a modernização da indústria e da economia portuguesas.
Assim, o "Estado Novo" teve também ele que recusar o dilema Europa ou África – pois, embora quisesse dar prioridade à guerra africana, sabia que a Europa era indispensável. Aliás, esse dilema, Europa ou África, era falso. Somos hoje livres de desenvolver relações com a África e nisso nos ajuda a União Europeia, sendo certo que aquelas relações favorecem a nossa posição na Europa. O dilema real era entre a Europa democrática erguida após a segunda guerra mundial e a África colonial do Estado Novo decadente.
Alguns portugueses, no pólo político oposto ao do "Estado Novo", sustentaram simetricamente que a revolução era preferível à Europa. Ninguém está autorizado a duvidar da sinceridade destas convicções. Mas a ninguém passará desapercebido que a recusa revolucionária da Europa politicamente unificada sempre se acomodou muito bem com a aceitação efectiva, prática, da União Europeia.
A Europa tornou-se pois – podemos dizê-lo – a única via para Portugal. Essa foi a convicção dos governantes portugueses que tomaram a decisão de efectivar a integração europeia. Portugal é dos mais antigos países europeus. Se há Europa, ela terá que passar por aqui. É europeia – com um particular cunho universalista – a cultura portuguesa. Se há Portugal, ele tem que passar por ali. Para a Europa vão e da Europa vêm a maior parte das mercadorias de que precisamos. Pelas estruturas euro-atlânticas passou e continua a passar boa parte da nossa política de defesa e, portanto, da nossa segurança externa. Na Europa vivem – ainda – muitos dos nossos emigrantes. Da Europa vêm – cada vez mais – os nossos imigrantes.
É claro que recusar a Europa é recusar o progresso económico e a modernização social. Deve ser igualmente claro que a Europa é hoje condição da independência portuguesa. É no quadro europeu que asseguramos a segurança, o bem-estar e a liberdade que são os apanágios da soberania. De facto, para Portugal a participação no processo de unificação política europeia é uma questão de identidade.

2. O momento actual da Europa: redefinição do modelo
Deixando agora o plano da fundamentação histórica da opção europeia da democracia portuguesa, há que prestar atenção ao momento que se vive na Europa, na iminência do alargamento e do aprofundamento político inevitável da União Europeia.
Portugal, como sabem, sempre foi favorável ao alargamento. Nem poderia agir de outro modo um país que por experiência própria sabe quanto a integração europeia foi importante para a consolidação do seu regime democrático e para a sua modernização e desenvolvimento.
O alargamento imporá a todos novos desafios. Portugal, que tem sabido corresponder às exigências que a integração trouxe consigo, não poderá deixar de enfrentar os novos reptos com idêntica determinação, transformando-os em oportunidades.
Quanto ao aprofundamento político da União, creio bem que nos irá obrigar a realizar uma verdadeira revolução, não só a nível conceptual como também a nível da prática política.
Esta revolução, que me parece ser também uma resposta às mutações operadas pela globalização, que atinge todos os segmentos da vida pública – economia, trabalho, cultura, educação etc. –constituirá assim uma oportunidade histórica de redefinir os termos de uma nova ordem política adaptada às realidades do século XXI.
Permitam-me que neste particular recorra a uma referência cultural, que vou utilizar com valor de metáfora: nos fins do século XIX princípios do século XX, as Ciências Físicas, como de resto as Matemáticas e a Geometria, atravessaram um período de desenvolvimento crítico, dando origem a teorias radicalmente novas. No caso da Física, por exemplo, surgiu a relatividade e a física dos quanta que revolucionaram completamente as concepções clássicas de espaço, tempo e matéria, que desde os tempos de Galileu e Newton tinham dominado toda a cultura ocidental, estendendo a sua influência por exemplo, à filosofia, às ciências políticas, à literatura ou à pintura.
Einstein, Max Planck e Niels Bohr, entre outros, com as suas teorias revolucionárias, introduziram uma nova visão do mundo e provocaram uma verdadeira mutação dos quadros da racionalidade, ao apresentarem como complementares noções até então considerados contraditórias. Por exemplo, no quadro das teorias chamadas quânticas, e dizendo-o de uma forma simples, uma partícula elementar pode estar e não estar no mesmo sítio, sem que se trate de uma contradição; a matéria pode ter um comportamento de onda e de partícula, sem que isso seja contraditório.
Destes exemplos, gostaria de retirar dois ensinamentos:
- o primeiro, é que as Ciências Políticas têm ainda de operar a sua revolução conceptual, à semelhança, por exemplo, do que aconteceu com a Física. O mundo mudou. A sociedade mudou. As relações de poder mudaram. Os termos do contrato social estão desajustados das novas relações económicas, sociais e tecnológicas num contexto de internacionalização crescente. O Estado, o conceito de soberania, independência e autonomia não se articulam mais como no século XIX e numa boa parte do século XX.
- o segundo, é que o modelo político de que a Europa anda à procura terá que ser forçosamente revolucionário e apresentar características à primeira vista paradoxais. Não existe nenhum conceito adequado e disponível que traduza o tipo de integração a que aspiramos para a União Europeia. Este vácuo conceptual, que provoca um certo mal-estar, traduz-se na procura de um modelo que torne complementares conceitos até então contraditórios e concilie realidades que se opõem. Parece-me inevitável.

3. Europa do futuro: nem Federação nem Confederação de Estados
O modelo que procuramos para a Europa não pode ser nem uma Associação de Comércio Livre, nem uma Federação, nem uma Confederação no sentido clássico. A razão é dupla: por um lado, porque a União Europeia, na sua configuração actual já não corresponde a nenhum destes modelos, possuindo um acervo de tal forma denso e complexo que extravasa desde já estes quadros conceptuais; por outro lado, porque o objectivo é aprofundar o processo de integração europeia, pelo que, do ponto de vista político, será impensável imaginar um modelo que corresponda a uma regressão ou a um esvaziamento do actual acervo.
Como já tive ocasião de afirmar diversas vezes, a Europa do século XXI será, a meu ver, uma "Federação de Estados-Nação". Pode parecer uma contradição nos termos, mas apenas se nos colocarmos no quadro da Ciência Política clássica. A meu ver, esta é a melhor designação para indicar o sentido do caminho que procuramos, a mais adequada ao grau de ambição que queremos para a Europa e para cada um dos seus Estados-Membros, ou seja, para Portugal também.
Considerando que queremos fazer da União Europeia uma Federação de Estados Nação, há em seguida que lhe desenhar os contornos e determinar o conteúdo. Pela minha parte, por Federação de Estados-Nação entendo os Estados-Nação mais uma Constituição Europeia, uma cidadania europeia, uma democracia europeia, um modelo social europeu, políticas comunitárias destinadas a assegurar o princípio da coesão e da solidariedade europeias, a convergência real das economias, uma política externa e de defesa europeia, um espaço judiciário e de segurança comum. Por Federação de Estados-Nação, entendo também uma Europa de todos, em que cada Estado possa, sem prejudicar o equilíbrio de conjunto, seguir ao seu ritmo, uma Europa dinâmica, aberta e flexível, em que todos os Estados sejam tratados de igual maneira, formando uma comunidade de iguais, independentemente da sua população ou dimensão.

4. O desenho institucional da União Política Europeia
A dificuldade com que nos confrontamos é, no fundo, a de articular o princípio da igualdade entre os Estados (que, em si, ninguém põe em causa, embora na prática se possa assistir a alguns desvios, certos Estados sendo, por vezes, levados pela tentação de serem considerados mais iguais do que outros), com o princípio de uma democracia europeia moderna.
Ou seja, há que dar expressão institucional adequada ao facto de a Europa dos povos ser também uma Europa de Estados, tornando complementares estas duas realidades que, à partida, teriam tendência a auto-excluirem-se. Trata-se pois de encontrar um arranjo institucional que garanta uma complementaridade sustentável. O desafio com que nos confrontamos e o tipo de solução que teremos de encontrar só são cotejáveis com a resposta dada à necessidade de articular individualismo e universalismo igualitário, que constitui o âmago da nossa cultura política.
A reforma levada a cabo pelo Tratado de Nice, ao propor uma nova reponderação dos votos no Conselho e dos assentos no Parlamento Europeu, corresponde já a uma reavaliação da Europa dos povos, na perspectiva do alargamento em que a população europeia aumentará de um terço. Necessário, este primeiro passo, é, no entanto incompleto e insuficiente. Cumpre-nos agora, reponderar a Europa dos Estados que, na perspectiva do alargamento, serão mais do dobro dos actuais.
É esta uma das tarefas da próxima Conferência Intergovernamental que a Convenção irá preparar. Trata-se agora de corrigir o peso excessivo do factor demográfico e caucionar o princípio da igualdade entre os Estados. A meu ver, a única resposta equitativa para este problema será a introdução de um sistema bicameral. Paralelamente ao actual Parlamento europeu, criar-se-ia uma Segunda Câmara, órgão em que todos os Estados estariam representados paritariamente por elementos oriundos dos parlamentos nacionais.
A aplicação das novas regras processuais acordadas em Nice aliada a um sistema bicameral, permitirá garantir quer a representatividade demográfica das decisões europeias quer a sua legitimidade, na medida em que os Estados permanecem os vectores primordiais de legitimação democrática da União.
A propósito da legitimidade democrática, gostaria de aproveitar para contrariar uma afirmação corrente, segundo a qual a União Europeia acusaria um déficit democrático. A meu ver, trata-se de uma falsa questão.
Na verdade, na União, o princípio democrático repousa num duplo pilar, no Parlamento Europeu, assembleia eleita directamente pelos cidadãos, e nos Parlamentos nacionais, por via do controlo democrático que exercem sobre as decisões que os respectivos governos tomam a nível europeu. Talvez a este nível se possa reforçar o acompanhamento e a fiscalização democrática dos assuntos europeus, mas é um problema que se coloca ao nível nacional.
De facto, a crítica a um pretenso déficit democrático da União radica, no meu entender, num outro problema que tem a ver com a inexistência de um espaço público europeu que confira legitimidade à democracia europeia e com o fraco grau de densidade política que os cidadãos, em geral, atribuem à construção europeia.
Ou seja, há que ancorar a construção europeia, cuja legalidade ninguém contesta, aos quadros de referência colectivos por forma a que os cidadãos se habituem a pensar à escala europeia e incorporem os temas europeus nas categorias habituais do debate político. Mas há igualmente que velar por que os cidadãos da Europa se reconheçam nas instituições europeias, que as adoptem e que se sintam nelas representados, quer a nível dos seus mecanismos decisórios quer de controlo.
Para a consolidação da democracia europeia ou da Europa política, reputo igualmente de essencial a adopção de uma Constituição Europeia, prova incontestável da nossa determinação em não nos contentarmos com uma Europa que seja uma mera zona de comércio livre nem com uma Europa que seja apenas mais um forum de diplomacia multilateral. A Constituição será assim um pacto de refundação da Europa, espécie de novo contrato social da União Política, que deveria necessariamente incluir a Carta dos Direitos Fundamentais apresentada em Nice bem como o modelo social europeu, conferindo-lhe o estatuto de opção fundamental.
Pela minha parte, estou igualmente convicto de que a Europa política só tem sentido se assente em sólidos alicerces, ao nível económico e financeiro, por forma a assegurar quer o êxito da moeda única quer o desenvolvimento, a prosperidade e o bem estar económico e social dos cidadãos. Sem uma economia competitiva e suficientemente produtiva, tornar-se-á mais difícil concretizar os objectivos da coesão económica e social e aperfeiçoar o modelo social europeu. Se a Europa falhar neste domínio, estou em crer que qualquer projecto político se desmoronará também.
Uma cooperação reforçada entre os países do euro, por forma a capitalizar os dividendos resultantes da solidariedade e das relações de proximidade criadas pela pertença a este grupo contribuiria certamente para criar uma base de sustentação da integração política e constituiria um passo decisivo para a União Política.
Pessoalmente, não creio que a União Política, próxima etapa da integração europeia, possa vir a resultar de uma construção puramente jurídica ou teórica ou derive de um acto de vontade formal sem conteúdo. Pelo contrário, entendo que esta radica nas opções prévias que fomos tomando ao longo dos anos no sentido de construirmos a União Económica e Monetária, de dispormos da moeda única, de edificarmos economias convergentes, na vontade de preservarmos um modelo social europeu e de consolidarmos uma economia inovadora, dinâmica, criadora de empregos e de desenvolvimento.
A Europa política só tem sentido por causa dos cerca de cinquenta anos de integração europeia, ou seja, por causa do acervo acumulado, por causa do euro. Parece-me óbvio que caberá aos países do euro lançarem esta nova etapa que, embora represente um salto qualitativo na história da construção europeia, não pode ser desligada do que já está feito, do que lhe está subjacente, do que a requer e justifica. A Europa política, a meu ver, não é para os países do euro uma opção, mas a única alternativa, a oportunidade de ir mais longe e de ter mais Europa.
Portugal, como membro fundador do euro estará naturalmente vocacionado para fazer parte do grupo fundador da União Política. Considero que só aceitando este desafio nos poderemos assegurar de que os interesses nacionais serão acautelados e de que continuaremos a pesar na balança da Europa.

5. A Europa no debate político interno
No novo contexto cujas linhas mestras acima delineei, é fundamental sabermos identificar os nossos interesses e objectivos.
Assim, por exemplo, o alargamento terá repercussões na economia portuguesa. Importa que as antecipemos e saibamos encontrar nesses desafios oportunidades novas. Oportunidades mobilizadoras da energia e capacidade nacionais.
O alargamento significará também, no mínimo, uma desaceleração dos fundos da União Europeia que recebemos e, ao mesmo tempo, obrigar-nos-á a enfrentar economias com um nível de salários mais baixo do que o nosso e com uma mão-de-obra com um nivel de educação superior ao nosso. Isto significa que, para aproveitarmos as futuras oportunidades, teremos que aumentar a nossa produtividade de modo rápido e sustentado.
Aumentar a produtividade não é tarefa que apenas caiba aos trabalhadores. É de todos. Os empresários portugueses têm que aprender a deixar de pensar exclusivamente – ou predominantemente – em termos de mão de obra barata. Será que todos estão dispostos a isso? Compreende-se a atracção pela mão de obra proveniente do Leste europeu mas conviria que fosse acompanhada por novos e significativos investimentos em tecnologia.
Por todas estas razões seria desejável que a presente campanha eleitoral abordasse a problemática do actual momento da unificação europeia para que o voto dos portugueses fosse também um voto consciente e informado sobre os passos que teremos que dar na União Europeia.
Para tanto, devemos aproveitar esta ocasião única para procedermos a um debate sério, profundo, rigoroso sobre os problemas actuais da construção europeia e a forma como o nosso interesse nacional se posiciona perante eles.
Quanto mais rigoroso for o debate, menor será a probabilidade de nos dividirmos. Devemos evitar dividirmo-nos sobre questões semânticas as quais tantas vezes envenenam o debate e turvam o olhar.
Devemos procurar ir à substância das coisas europeias, saltando por cima das aparências, tantas vezes ilusórias e sempre precárias.
Até agora, tem prevalecido em Portugal um consenso vasto sobre a problemática europeia. Este consenso vai ser submetido à prova dos novos problemas que a União Europeia tem que encarar e resolver.
O consenso tem-se auto-reproduzido: sempre que se manifestam divergências com outros Estados-membros, o nosso consenso tem reforçado, de muitos modos, a posição negocial portuguesa e, consequentemente, aumentado os benefícios que Portugal obtém da União Europeia.
Mas a Europa é um processo aberto, uma negociação permanente e por isso tudo devemos fazer para manter esse consenso europeu.
Finalmente queria deixar um repto aos que tiveram a paciência de me ouvir.
Gostaria de terminar, incitando-vos a participar activamente no debate sobre o futuro da Europa que está actualmente em curso, desafiando-vos a reflectir, com o vigor, o optimismo e o entusiasmo próprios da vossa idade, sobre o teor possível de uma futura Constituição Europeia, sobre a configuração político-institucional de uma Federação de Estados Nação e sobretudo sobre a vossa visão do lugar de Portugal na Europa de amanhã. É um desafio que vos lanço, um debate que estamos a abrir aqui hoje, mas que deverá necessariamente prosseguir.
A este desafio sem precedentes com que nos confrontamos precisamos de responder com convicção, solidariedade e coesão. Os governos dos Estados europeus vão ter de tomar decisões de grande coragem e ousadia política. Para isso, são necessários o entusiasmo da sociedade civil, uma opinião pública esclarecida e unida em torno das suas opções europeias. Mas precisaremos também de cidadãos empenhados no seu próprio futuro, oferecendo deste uma visão ambiciosa, inovadora e segura das suas opções.
Nos tempos do Renascimento, que foi época de mudanças profundas, floresceram as Utopias, ou seja relatos de um país de nenhuma parte, cuja existência era julgada improvável por ser perfeita demais. É esta ambição dos utopistas que eu desejo ver transposta da ficção política para o terreno do pensamento político e realizada pelos construtores da Europa que também a muitos se afigurou como uma utopia, mas que a história transformou em realidade inalianável, federadora de povos e destinos, cada vez mais abrangente e sempre mais presente.