Discurso de SEXA PR em homenagem às entidades que contribuiram para a preparação de Portugal para o Euro

Lisboa
01 de Março de 2002


Senhor Ministro das Finanças
Senhor Representante da Comissão Europeia
Senhor Vice-Presidente do Parlamento Europeu
Senhor Presidente da Comissão Nacional do Euro
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Em Novembro passado tive a oportunidade de visitar as instalações do Banco de Portugal e da Valora, no Carregado, e reunir com os representantes máximos do Banco de Portugal, da Casa da Moeda e da Comissão Nacional do Euro para me informar sobre a preparação para a introdução física do euro. Pude então verificar que se tratava de uma operação complexa e difícil, mas o cuidado que vinha a ser posto por todos, tanto na produção e distribuição das notas e moedas de euro, como na informação e no esclarecimento das pessoas e das empresas sobre a mudança do escudo para o euro, levaram-me a concluir, como então disse, que tínhamos razões para confiar que tudo iria correr bem.

Hoje, terminado o período de dupla circulação de escudos e euros e iniciada a circulação exclusiva do euro, podemos dizer que tudo correu bem e felicitarmo-nos pelo facto de a transição do escudo para o euro ter sido um êxito. Para este sucesso contribuiu, decisivamente, uma longa e cuidada preparação institucional e logística, aos níveis comunitário e nacional, desde a criação do Banco Central Europeu até à distribuição final das notas e moedas, passando pelo processo de convergência nominal dos países e a fixação das taxas de conversão das suas moedas, sendo também justo e merecido realçar o esforço empenhado de inúmeros profissionais no fabrico e na distribuição das notas e das moedas, na adaptação das Caixas Multibanco, no atendimento das pessoas nos bancos e no comércio a retalho e na informação do público através da comunicação social, para só referir os mais directamente envolvidos. O sucesso da operação deveu-se naturalmente a todos os intervenientes no processo e, portanto, a todos quero deixar uma palavra de reconhecimento e de agradecimento pelo seu trabalho e pelo seu comportamento.

O processo de transição e de adaptação ao euro estava programado para durar os dois meses que ontem se concluíram, mas na prática correu tudo mais depressa e o resultado excedeu as melhores expectativas. No fim da terceira semana de Janeiro, o valor das notas e moedas de euro em circulação já excedia o das notas e moedas em escudos e a maioria das transacções já era realizada em euros, o que mostra bem o entusiasmo e a adesão dos portugueses à nova moeda. Hoje, no dia em que o escudo deixou de circular e só o euro passou a ter curso legal em Portugal, podemos dizer com orgulho que a substituição tranquila do escudo pelo euro foi um êxito de todos os portugueses.

É sabido, mas não é de mais repetir, que a criação efectiva do euro foi um acontecimento sem paralelo na história monetária de Portugal e da Europa, com um impacto directo e imediato na vida de mais de 300 milhões de europeus de 12 nações que voluntariamente quiseram e puderam partilhar uma única moeda. O euro — uma moeda com vários Estados — é uma inovação política, económica e monetária do maior alcance e utilidade para todos e cada um dos Estados-membros da Zona Euro e os portugueses devem sentir orgulho por terem participado e agora concluído com êxito o longo processo de criação da moeda única europeia iniciado, em Maastricht, em 1991.

Na minha intervenção de Novembro passado no Carregado salientei algumas das vantagens que o euro já proporcionou e vai certamente continuar a proporcionar à Europa e a Portugal, razão por que me dispenso agora de o fazer de novo. Nesta ocasião, pretendo fundamentalmente reconhecer e agradecer publicamente o trabalho realizado por todos os que contribuíram para a bem sucedida introdução do euro em Portugal, mas antes quero fazer duas breves chamadas de atenção. A primeira, para alertar para o facto de o sucesso no lançamento do euro fiduciário não nos dever anestesiar e impedir de interiorizar as exigências da moeda única europeia e realizar as transformações económicas necessárias para o bom aproveitamento das suas potencialidades. A segunda, para enaltecer a excelente capacidade de resposta dos portugueses quando postos perante desafios bem definidos e organizados.

A partilha da moeda única e da mesma política monetária e cambial com países economicamente mais desenvolvidos tem vantagens, mas não é isenta de riscos e dificuldades, especialmente pela fraca competitividade da economia portuguesa, reflectida no défice das contas externas. Quando Portugal dispunha de moeda própria era possível recorrer à desvalorização cambial para temporariamente ganhar competitividade-preço, mas, depois da criação do euro em 1999, essa via está fechada e os ganhos de competitividade têm de ser conseguidos, principalmente, pelo aumento da produtividade, pela moderação dos salários e dos preços, pela inovação de processos e de produtos e pela melhoria da qualidade dos bens e serviços que formos capazes de produzir e vender..

O euro não dispensa, antes exige, ajustamentos no comportamento económico dos particulares, das empresas e do Estado. Felizmente e contrariamente ao que aconteceu no passado, e poderia voltar acontecer se Portugal não estivesse na união monetária europeia, o euro também aumentou as possibilidades de sustentação da situação económica e financeira, o que não justifica qualquer atraso na realização dos necessários ajustamentos, mas permite fazê-los sem rupturas e de forma equilibrada para minimizar possíveis custos sociais.

A segunda chamada de atenção é para salientar a necessidade e a importância de definir objectivos claros e motivadores e de preparar e executar bem uma estratégia adequada para os alcançar. Quando tal acontece, os portugueses respondem de forma notável e os resultados são agradavelmente surpreendentes. Foi assim com a entrada na EFTA, com a adesão à União Europeia, com a realização do Mercado Único Europeu, com a preparação e a entrada na União Económica e Monetária e, agora, com a introdução física das notas e moedas de euro. A experiência mostra que, quando os problemas são bem apresentados e a mudança é desejável e possível, as soluções acabam por se realizar com menos dificuldade do que se esperava ou imaginava. É por conhecer bem a extraordinária capacidade de resposta dos portugueses quando colocados perante desafios bem equacionados e apresentados que confio nos portugueses e acredito que somos capazes de vencer as dificuldades da economia portuguesa.

A transição harmoniosa, tranquila e rápida das notas e moedas em escudos para as de euros foi a última prova do que acabo de dizer. A preparação foi minuciosa e a execução foi cuidada. Todos os intervenientes no processo trabalharam e colaboraram bem uns com os outros e as empresas e os particulares também cumpriram bem as normas e as orientações que lhes foram transmitidas para que tudo decorresse com normalidade e eficiência.

Ao aceitar o convite para participar nesta sessão quero reconhecer o trabalho e a dedicação de todas as entidades, públicas e privadas, que contribuíram para o sucesso da nossa transição para o euro. Compreendem que não corra o risco de esquecer alguém ou alguma entidade na tentativa de enumerar todos os contributos, para o êxito deste processo. A todos o meu muito obrigado.

Todavia, penso que todos entendem que abra uma excepção para me referir em especial ao senhor Presidente da Comissão Nacional do Euro, o meu amigo, engº Consiglieri Pedroso.

Conheço-o há muitos anos e já nos cruzámos em variadas situações.

Podia falar-vos das qualidades pessoais de um homem marcante pela sua cordialidade e fino trato.

Seria da maior justiça realçar a sua competência técnica e profissional bem demonstradas numa longa carreira no Metropolitano de Lisboa.

Também as suas qualidades de Gestão ficaram indelevelmente associadas à vida do Metropolitano de Lisboa e da Carris, duas das mais importantes empresas de transportes.

Mas, hoje, quando está prestes a terminar o seu mandato na Comissão Nacional do Euro, registando este grande sucesso, quero realçar a sua dimensão de grande servidor do Estado. Para falar da sua actividade ao serviço da República não haveria palavras suficientemente apropriadas. Limito-me a dizer-vos que será um dos casos em que senti maior satisfação e sentido de justiça, ao decidir agraciar o engº José Manuel Consiglieiri Pedroso, com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.