Discurso do Presidente da República por ocasião da Missa Pascal para a Comunidade de Imigrantes do Leste

Lisboa
31 de Março de 2002


Senhor Bispo Auxiliar de Lisboa,
Senhores Padres
Amigos estrangeiros que vivem em Portugal
Senhoras e Senhores


Agradeço ao Patriarcado de Lisboa e à paróquia de S. Jorge de Arroios a oportunidade tão feliz de poder partilhar estes momentos com a comunidade imigrante em Portugal. Conheço bem o simbolismo de esperança, de solidariedade e de alegria deste Dia de Páscoa e a importância que ele assume para vós. Quis estar, hoje, convosco para vos dar um testemunho de respeito, apreço e solidariedade.Desejo que este meu gesto seja entendido como dirigido a todos os imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, contribuindo para o nosso desenvolvimento.

Sei que muitos dos imigrantes vivem em situações difíceis e precárias, debatendo-se com graves problemas. Sei também que, por vezes, não se respeita a Lei que regula os vossos direitos e abundam os obstáculos à vossa integração social e económica. O Estado português considera ser seu dever não permitir estas situações de abuso e discriminação. E não apenas o Estado está atento e preocupado convosco. A sociedade portuguesa começa a mobilizar-se para o mesmo objectivo.

Está a crescer um verdadeiro movimento social a favor dos imigrantes. Eleva-se a algumas centenas o número de iniciativas dispersas por todo o país. É de muita justiça louvar a acção pioneira da Igreja Católica, bem como o esforço de outras confissões religiosas e de um número muito significativo de organizações de diferentes naturezas. Refiro, em particular, a acção das associações representativas de imigrantes e as organizações sindicais.

Para além dos seus deveres gerais como país de acolhimento, Portugal assume a obrigação de vos dedicar uma atenção especial e uma compreensão que decorre do facto de sermos um país de emigrantes espalhados por todos os continentes. Os portugueses emigrados viveram e, nalguns casos, ainda vivem situações tão difíceis como as vossas.Por esse motivo, partilhamos as vossas dificuldades e sentimos, com mais força, o peso da nossa responsabilidade para convosco.

Queremos tratar aqueles que estão entre nós como gostamos que tratem os portugueses nos países onde vivem. Queremos receber aqueles que nos procuram e respeitam as nossas leis com solidariedade, carinho e fraternidade. E queremos combater os casos de ilegalidade e de exploração laboral.

Como Presidente da República, e em nome do Estado português, asseguro-vos que os problemas da imigração constituem uma preocupação prioritária que assumimos. Temos como ideal a vossa integração na sociedade portuguesa, com pleno respeito pelos vossos direitos e com todo o apreço pelo vosso contributo para o progresso de Portugal.

Não somos um país rico, porém. Temos limitações que nos condicionam. Os recursos financeiros estão aquém das necessidades. Confrontamo-nos, ainda, com sérios problemas de desenvolvimento e com elevadas taxas de pobreza e exclusão social.

Estas limitações, porém, não enfraquecem o nosso compromisso a favor dos imigrantes. Queremos desenvolver o país para proporcionar melhores condições de vida aos portugueses e melhores condições de integração aos imigrantes. Quero que os imigrantes saibam que não são esquecidos pelas autoridades portuguesas. É este o compromisso do Estado, em estreita cooperação com toda a sociedade civil.

Espero vivamente que esta Páscoa de 2002 represente uma verdadeira "passagem" para um futuro melhor para vós. Saúdo afectuosamente todos os presentes e as suas famílias, vivam ou não em Portugal. Envolvo nesta saudação todos os imigrantes que estão na nossa terra. Neste dia de festa, desejo a todos alegria, paz e melhores condições de vida.

Muito obrigado, senhor Bispo D. Tomás Nunes.

Muito obrigado a todos vós. Boa Páscoa e felicidades.