Quero felicitar toda a comunidade académica – professores, alunos e funcionários – por este passo que vos trouxe novas condições de trabalho.
Felicito, também, a Senhora Arquitecta Teresa França por este importante trabalho. É com o maior interesse que tenho acompanhado a evolução do ensino superior nos últimos anos, designadamente em matéria de construção de novos edifícios e obras de recuperação do património arquitectónico.

Tenho tido a oportunidade de conhecer muitos desses edifícios e considero que temos razões para nos regozijar pela qualidade da maioria dos nossos campus universitários e politécnicos.

Permitam-me que, partilhe convosco quatro reflexões que se prendem com a saúde e com a formação de profissionais nesta área.

Quero, em primeiro lugar, sublinhar que Portugal, no espaço de pouco mais de duas décadas, conseguiu atenuar muito do seu significativo atraso em importantes indicadores do estado de saúde das populações, como atesta a tendência decrescente das taxas de mortalidade infantil e de mortalidade perinatal, que a todos deve orgulhar.

Para esses bons resultados muito contribuiu o desenvolvimento económico ocorrido em Portugal, mas também o trabalho consistente e continuado de diversos sectores sociais.

Foram igualmente importantes as medidas políticas que encontraram no conhecimento e na investigação a base para a decisão. Sempre defendi uma ligação estreita, quando possível, entre a decisão política e a investigação. Os resultados demonstram que a evidência científica pode permitir uma decisão política mais sustentada, mais compreensível e concordante com o interesse dos cidadãos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A minha segunda reflexão diz respeito à formação na área da Saúde.

O trabalho realizado pelo Grupo de Missão para a Saúde e as decisões políticas tomadas nos últimos anos traduzem a preocupação de dar corpo a uma estratégia fundamentada em estudos e assente em preocupações de rigor, para a formação nestas áreas.

O aumento da capacidade de resposta de formação nas escolas de medicina, de enfermagem e das tecnologias da saúde, permite-me afirmar que o sistema conseguiu, em geral, ultrapassar um dos problemas de maior gravidade e um dos desafios mais complexos das últimas duas décadas: o de formar os técnicos de saúde que o País necessita.

Por isso, devemos manter, ou mesmo reforçar, o rigor na qualidade da formação, na aprovação de novos cursos e na avaliação dos cursos e das escolas. Mas esse rigor exige, igualmente, capacidade de inovação e resposta aos novos desafios que se colocam hoje aos profissionais.

Tenho defendido o desenvolvimento de uma cultura de avaliação que permita acompanhar a evolução da educação, conhecer melhor os processos em curso, encontrar vias para a mudança e correcção daquilo que está mal.

Na verdade, se hoje dispomos de uma oferta na formação que representa um considerável esforço financeiro do País, então os passos seguintes deverão ser cautelosos e no sentido de melhorar a qualidade da rede já existente.

O ensino superior cresceu muito, sendo por isso necessário conhecer melhor a rede e as formações existentes valorizar e articular os recursos disponíveis nos vários sub-sectores do ensino superior.

Há também que produzir respostas de qualidade para novos desafios.

As alterações verificadas nas profissões e na população escolar, questionam-nos sobre as pedagogias, a organização do ensino, as estratégias para o desenvolvimento de competências profissionais, a articulação entre instituições de saúde e de formação. As componentes profissionalizantes na formação em profissões de tão grande responsabilidade social exigem um grande esforço de coordenação e acompanhamento da formação.

Apesar da evolução verificada, mantemos uma limitação significativa no acesso de muitos jovens aos cursos da saúde. Creio que nos devemos interrogar sobre um sistema de acesso que exclui jovens de grande talento, muitos dos quais com orientações vocacionais bem definidas.

É com satisfação que vejo nas escolas de Enfermagem e de Tecnologias da Saúde um corpo docente cada vez mais qualificado e multidisciplinar, capaz de promover uma formação mais adequada aos novos desafios que se colocam às nossas sociedades e às nossa economias, com uma relação mais próxima com a comunidade, com o sistema de saúde, estabelecendo novas parcerias, que permitam uma formação e um exercício profissional mais exigente e mais criativo.

Será importante prosseguir na formação avançada dos docentes destas escolas, designadamente em áreas de especialização no campo da enfermagem e das tecnologias da saúde, condição para que as escolas se afirmem também no domínio da investigação científica.

A qualidade da formação exige que esta se realize em contextos onde seja promovida a investigação e a actualização permanente do corpo docente. Numa área onde a evolução do conhecimento se processa a um ritmo tão acelerado, a permanente formação dos docentes é indispensável, como é indispensável que as instituições de formação assumam a bom ritmo a educação ao longo da vida dos profissionais.

A minha terceira reflexão é também um apelo aos alunos, futuros profissionais da saúde e aos professores

A vossa acção pedagógica junto dos cidadãos, em virtude das suas carências de formação nas questões básicas de saúde, é essencial, preparando-os para compreender essas questões e para que possam fazer opções fundamentadas. Há por isso um esforço a realizar quer ao nível da formação básica, quer no âmbito da educação ao longo da vida.

Acredito que a colaboração das instituições de formação na área da saúde, bem como dos profissionais, é decisiva para melhorar a qualidade de vida dos portugueses. Peço-vos, ainda, para que na vossa acção como cidadãos e como profissionais, actuem junto das populações e assumam uma preocupação de comunicação com as pessoas em matérias decisivas das suas vidas.

Quero também apelar para que ajudem os cidadãos a acompanhar a evolução do conhecimento nas áreas da saúde, em aspectos essenciais às suas vidas.

A área em que trabalham é, porventura, a área científica onde os conhecimentos progridem mais, sofrendo uma autêntica revolução, o que dá origem, por vezes, a atitudes de insegurança em alguns casos pouco racionais, porque baseada em informação pouco rigorosa e mesmo contraditória.

Temos assistido a um conjunto de polémicas, internacionais e nacionais, causadoras de perturbação, decorrente do modo contraditório como os resultados científicos são divulgados e transmitidos aos cidadãos.
Os profissionais da saúde devem procurar informar-se, conhecer os resultados da investigação, esclarecer e descodificar a informação que é veiculada aos cidadãos. É importante que as pessoas saibam interpretar de forma racional a informação e sejam capazes de fazer opções.

Acredito que o vosso papel como mediadores da comunicação pode ser decisivo para a qualidade de vida dos cidadãos.

Quero afirmar, em quarto lugar e para terminar, que a importância de associar novos saberes à formação dos nossos profissionais de saúde é determinante num contexto europeu também mais exigente.

É necessário compreender melhor o caminho da Europa no campo da saúde. A Europa da Saúde não se pode limitar à livre circulação dos profissionais e à segurança alimentar, apenas para referir dois aspectos mais conhecidos.

Uma Europa de cidadãos cada vez mais informados e exigentes conduz, necessariamente, a uma Europa com maiores escolhas, também no campo da prestação de cuidados de saúde.