Discurso do Presidente da República por ocasião da Visita ao Hospital de Dona Estefânia

Lisboa
03 de Junho de 2002


A minha presença nesta prestigiada instituição tem um duplo significado: por um lado associar-me às comemorações dos 125 anos de actividade do Hospital de Dona Estefânia, por outro lado dar conta de algumas curtas reflexões sobre a Saúde em Portugal.

Em todo o mundo, uma das principais preocupações é a de melhorar o desempenho dos sistemas de saúde. Isto significa, desde logo, a realização de um esforço constante para tentar responder às expectativas das pessoas em relação a aspectos que se prendem genericamente com a qualidade dos serviços.

E a qualidade inclui a intervenção técnica dos diversos prestadores, certamente, mas também o respeito pelas pessoas, pela sua dignidade, pela confidencialidade, pela liberdade de escolha e a prontidão da resposta.

Depois, a avaliação do desempenho de cada um dos sistemas implica uma comparação permanente com o seu passado, mas também com outros países que estão próximos, do ponto de vista do seu desenvolvimento.

E promover a avaliação dessas diferenças permitirá saber porque é que existem bons resultados em algumas áreas e maus resultados em outras.

As maiores diferenças no estado de saúde, encontradas entre países e entre grupos no mesmo país, leva-nos a julgar que os factores económicos e sociais estão no centro dos resultados em saúde.

Por isso, cada vez mais este estudo é multisectorial e transdisciplinar. Ou seja, por um lado, o sistema de saúde, por si só, não justifica a maior parte dos resultados e por outro lado devem ser utilizados diversos saberes e técnicas diversos para se realizar uma séria avaliação.

A pobreza, quer seja definida pelo rendimento, pelo estatuto socioeconómico, pelas condições de vida ou pelo nível de educação, é a principal determinante da doença. A pobreza provoca um risco pessoal acrescido pela má nutrição, pela falta de informação e de conhecimento, reduzindo a possibilidade de acesso a cuidados de saúde.

Limitar as desigualdades socioeconomicas significa, também, melhorar a saúde das populações. Da mesma forma como a educação é uma determinante fundamental do desenvolvimento, estou certo que muitos dos objectivos macroeconómicos só se podem realizar se controlarmos os riscos conhecidos na Saúde.

E quando falamos de riscos não podemos ignorar, como disse, a pobreza e ter uma especial atenção com a alimentação, com a actividade física e a prática desportiva, com a actividade sexual segura, com o consumo do tabaco, do álcool e das drogas, com os acidentes, com o ambiente, incluindo a segurança alimentar e a qualidade da água.

Em resumo, as palavras-chave para controlarmos melhor os riscos em Saúde são desenvolvimento, informação e conhecimento.

Neste sentido, participei no dia 10 de Maio passado na sessão especial da assembleia geral das Nações Unidas sobre a Criança e defendi o estabelecimento de uma verdadeira agenda da criança para o século XXI, como uma prioridade política central.

Portugal conseguiu, uma vez mais, uma redução importante na mortalidade infantil. Devo dizer claramente que este é dos resultados que mais me impressiona e mais me orgulha como Presidente da República, porque ele é o fruto do trabalho pouco visível de muitos portugueses. É um trabalho de autarquias que instalam o saneamento básico e zelam pela qualidade da água de professores que fazem no dia-a-dia a promoção da saúde de médicos de família e de centros de saúde que, na proximidade das populações, procuram prevenir a doença e difundir o conhecimento dos governos que criam e aplicam, sem grandes alardes normativos, programas de vigilância de saúde infantil e juvenil, que modernizam os serviços, que melhoram as acessibilidades das escolas responsáveis pela qualidade da formação dos nossos profissionais dos pais que acompanham responsavelmente o crescimento dos seus filhos e de vós.

Por isso, quero hoje prestar homenagem à Pediatria Portuguesa, aos médicos, enfermeiros e outros técnicos que nos hospitais e nos serviços pediátricos, em situações de tanta dificuldade e complexidade, conseguem resultados tão positivos na cura de muitas doenças que até há poucos anos eram fatais ou geradoras de deficiência e na criação do que chamaria um ambiente pediátrico, na decoração, na arquitectura, na afectividade, na intimidade de cada criança.

Quero, particularmente, deixar um expressivo final de reconhecimento público a todos os que neste Hospital, ao longo de várias gerações, trataram com tanta dedicação, competência e carinho, milhares de crianças e mulheres.

Por isso, tenho o gosto de atribuir ao Hospital de Dona Estefânia a Ordem do Mérito, de que passará a ser Membro Honorário.