Discurso do Presidente da República por ocasião do almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro em exercício

Canberra
22 de Maio de 2002


Senhor Primeiro Ministro em exercício Senhor líder da oposição Senhores deputados

Minhas Senhoras e Meus Senhores


Quero, em primeiro lugar, agradecer as vossas palavras de boas vindas. Cabe-me o privilégio de ser o primeiro Chefe de Estado português a visitar oficialmente a Austrália. A minha presença aqui exprime o empenho de Portugal em consolidar relações de amizade e colaboração entre os nossos dois países, relações fundadas no respeito mútuo e na comum adesão aos valores da democracia. Sei que idênticos propósitos vos animam, o que muito me apraz registar. As nossas relações são enriquecidas pela presença no vosso país de uma comunidade de dezenas de milhares de portugueses e luso-australianos particularmente em Sydney, Melbourne, Freemantle, Perth e Darwin - que aqui lançaram novas raízes, contribuindo, com o seu trabalho, para o progresso da Austrália. Esta visita constitui também uma oportunidade para os contactar e para os estimular a participar activamente na vida pública australiana, na certeza de que não há incompatibilidade entre o seu amor à terra mãe e o seu apego ao país de adopção, que generosamente os acolheu.

Apesar de situados nos antípodas, Portugal e a Austrália têm boas condições para desenvolver relações frutíferas e mutuamente vantajosas. Se o obstáculo da distância não intimidou os navegadores portugueses que, há quinhentos anos atrás, demandaram pela primeira vez estas paragens, não será nesta nova época de globalização que ele nos impedirá de as fazer progredir, no plano político, económico e cultural.

As nossas relações são enriquecidas pela presença no vosso país de uma comunidade de dezenas de milhares de portugueses e luso-australianos - particularmente em Sydney, Melbourne, Freemantle, Perth e Darwinn - que aqui lançaram novas raizes, contribuindo, com o seu trabalho, para o progresso da Austrália. Esta visita constitui também uma oportunidade para os contactar e para os estimular a participar activamente na vida pública australiana, na certeza de que não há incompatibilidade entre o seu amor à terra mãe e o seu apego ao país de adopção, que generosamente os acolheu.

Apesar de situados nos antípodas, Portugal e a Austrália têm boas condições para desenvolver relações frutíferas e mutuamente vantajosas. Se o obstáculo da distância não intimidou os navegadores portugueses que, há quinhentos anos atrás, demandaram pela primeira vez estas paragens, não será nesta nova época de globalização que ele nos impedirá de as fazer progredir, no plano político, económico e cultural.

Pretendo que esta visita sirva para estimular o desenvolvimento das nossas relações económicas e comerciais, as quais, embora ainda modestas, têm vindo a desenvolver-se a bom ritmo, em especial nos últimos três anos. Por isso me faço acompanhar por um grupo de empresários, representativo de alguns dos sectores mais modernos da nossa economia, designadamente as telecomunicações, a indústria farmacêutica, a biotecnologia e o software, sem esquecer outros mais tradicionais, como o vinho e a cortiça. São sectores em que a Austrália está na vanguarda do progresso tecnológico e nos quais penso existirem boas possibilidades de cooperação.

Desejo, igualmente, promover o desenvolvimento das relações culturais entre Portugal e a Austrália, incentivando a difusão na Austrália do ensino do Iportuguês, que é hoje em dia a sexta língua mais falada do mundo, divulgando a riqueza da cultura portuguesa e lusófona, promovendo a colaboração entre as nossas universidades e centros de pesquisa.

Venho, finalmente, na qualidade de representante de um Estado membro da União Europeia, que considera a Austrália um parceiro essencial na região da Ásia Pacífico e está empenhado no aprofundamento das. relações da União com o vosso país.


Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores


Une-nos hoje o que ontem nos dividia. Celebrámos há dois dias a independência de Timor Leste. Portugal e a Austrália têm, cada um pelas suas razões, responsabilidades especiais perante os timorenses. Estou em crer que, se houver entre nós cooperação e entendimento, poderemos com maior proveito e eficácia ajudar os timorenses a erguerem o seu novo Estado.

Portugal não tem, em relação a Timor Leste, qualquer ambição, a não ser a de fazer respeitar a vontade do povo timorense. Temos, isso sim, com o povo timorense um forte vínculo emocional, nascido de um longo passado comum e consolidado em lutas partilhadas. Estaremos pois presentes em Timor-Leste, ajudando os timorenses enquanto eles o desejarem, ao lado de outros países e da Comunidade Internacional no seu conjunto.

O esforço português - do Estado e da sociedade civil - tem sido apreciável. Em 2001, fomos o segundo maior dador internacional para Timor Leste e, logo depois da Austrália, o país com maior número de tropas no âmbito da UNTAET. Participamos com um contingente de mais de uma centena na polícia civil das Nações Unidas. Colocamos em Timor Leste centena e meia de professores a fim de ajudar os timorenses a consolidarem a sua escolha do português como língua oficial da Nação.

Estamos satisfeitos com o progresso alcançado nos últimos dois anos e meio. No plano da segurança, não só foi possível manter a paz, como foram dados os primeiros passos para dotar Timor Leste com forças de segurança independentes. Portugal e a Austrália desempenharam aqui papel de relevo, assegurando a formação conjunta do primeiro batalhão das Forças de Defesa de Timor Leste. No plano económico e social, numerosas infra-estruturas básicas foram reabilitadas. Nas cidades e nos campos, reatou-se uma vida normal. Basta referir que há hoje mais crianças nas escolas de Timor do que em 1999.

Regozijamo-nos também com a extraordinária lição de civismo dada pelo povo timorense, participando em massa nos actos eleitorais que legitimaram as novas instituições, rejeitando de forma decisiva o caminho da violência, a favor da paz, da democracia e dos direitos humanos e enveredando generosamente pela via da reconciliação. Não obstante o sucesso alcançado no período de transição para a independência, é evidente que a comunidade internacional tem ainda um papel de grande importância a desempenhar em Timor Leste, até o novo Estado estar plenamente consolidado. Sabemos. que Timor Leste poderá contar com a contribuição dos países da região, e em primeiro lugar da Austrália, nesta tarefa. Também deveremos actuar em conjunto nas instâncias internacionais para garantir ao povo timorense o apoio de que ainda necessita.

Desde logo, no plano da segurança. Nos primeiros anos de independência, é importante que a nova missão das Nações Unidas disponha de uma capacidade dissuasiva de quaisquer tentativas de desestabilização do novo Estado, tanto no plano externo como interno. Entretanto, devemos prosseguir o esforço de formação das Forças de Defesa Timorenses, sem descurar o problema dos antigos combatentes que não forem nela integrados.

Neste contexto, consideramos da maior importância que seja definitivamente resolvido o problema dos refugiados em Timor Oriental. Cerca de 200 000 já regressaram, o que por si só, constitui um resultado notável, mas restam ainda algumas dezenas de milhar em Timor Oriental.

A nova missão das Nações Unidas terá também um papel fundamental a desempenhar no apoio técnico à constituição do novo Estado, designadamente em áreas como a administração pública, a justiça, a formação da polícia, a delimitação e segurança das fronteiras, sem esquecer naturalmente o apoio ao desenvolvimento económico. Estou certo que as Nações Unidas saberão prosseguir o trabalho tão brilhantemente iniciado pela UNTAET, embora em circunstâncias diferentes.

Os timorenses conquistaram, por mérito próprio, a sua independência. Tornaram-se donos do seu destino colectivo. Compete-lhes agora exercer a sua soberania. Apesar da tarefa que os espera ser enorme, tenho inteira confiança que a liderança timorense, cuja têmpera e unidade se forjaram em muitos anos de luta, estará à altura do desafio e saberá completar o processo de reconciliação nacional, estabelecer boas relações com os países vizinhos, lançar as bases do desenvolvimento e consolidar instituições democráticas e representativas.


Excelências

Minhas Senhoras e meus Senhores

A vida internacional está a passar por um período conturbado. Os atentados do 11 de Setembro interpelaram a Comunidade Internacional; exigindo a todos os que se revêm nos valores da democracia e dos direitos humanos uma resposta firme e convincente.

A União Europeia e a Austrália colocaram-se, desde o primeiro momento, na primeira linha do combate ao terrorismo internacional. Quero aqui realçar, em particular, a contribuição empenhada das Forças Armadas australianas neste combate.

A sua dedicação e profissionalismo, tão evidentes na forma como lideraram a INTERFET, têm uma longa tradição. Não esquecemos o constante empenho da Austrália, ao lado das democracias da Europa e da América do Norte, nos grandes conflitos do século xx.

Neste início do século XXI, temos novos e fundamentais desafios. Queremos contar com a Austrália no combate pela construção de um mundo mais justo e mais seguro.

Pensamos que a União Europeia tem responsabilidades globais e deve aprofundar as suas relações com outras regiões do mundo, às quais está ligada por profundos laços históricos.

Acreditamos que a política externa da União se deve reger por princípios: a defesa dos direitos humanos e da democracia, o respeito pelas normas do direito internacional e da justiça, a solidariedade activa a favor do desenvolvimento e da paz. São esses grande princípios que, juntos, queremos fazer vingar.


Senhor Primeiro-Ministro em exercício

Minhas Senhoras e meus senhores

Em nome de todos o que me acompanham, posso dizer que encaramos esta visita, que ainda agora se inicia, com grande expectativa. A vastidão australiana, neste mundo cada vez mais sobrepovoado, a originalidade da sua fauna e flora, a criatividade das suas gentes que se afirma na ciência, na literatura, no cinema, na arquitectura, no urbanismo, na gastronomia, cativa a imaginação e convida à descoberta.

Para terminar, quero agradecer a vossa calorosa hospitalidade. Quanto se trata de nos conhecermos melhor, nada substitui o contacto directo. É esse contacto, franco e amistoso, que desejo promover entre os nossos dois países, na certeza de que ambos poderão tirar dele importantes benefícios. Permitam- me, pois para terminar, que levante o meu copo e formule um brinde à prosperidade do povo australiano e à amizade renovada entre a Austrália e Portugal.