Discurso de SEXA PR por ocasião da apresentação do estudo " As populações do Concelho da Amadora: relações inter-étnicas e representações"

Amadora
17 de Julho de 2002


Exmo Senhor Presidente da Câmara
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradeço-lhe Senhor Presidente o convite que me quis dirigir para presidir a esta sessão de apresentação do Estudo feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento.

Vim, em diversas ocasiões, a este Município. Essas deslocações conferiram-me a oportunidade de conhecer, debater e compreender melhor a dimensão de alguns problemas que a todos preocupam. Hoje temos a oportunidade de olhar para esses mesmos problemas por um outro angulo o do estudo científico da realidade - não apenas para melhor a conhecermos, mas sobretudo para melhor fundamentar as decisões políticas que temos que tomar para a transformar.

Quero louvar esta iniciativa de V.Ex.a. Não apenas a da encomenda de um trabalho desta natureza. Mas o facto, corajoso, de o apresentar publicamente e de o editar em tempo útil. Estes estudos nem sempre nos trazem notícias agradáveis. Mas a realidade é incontornável. É com ela que temos de viver, procurando transformá-la. O melhor caminho para o fazer é partilhar o conhecimento e a informação. Torná-lo público, debatê-lo, analisá-lo melhor. Uma comunidade que se conhece bem a si própria compreende melhor a natureza dos problemas que a afligem, está mais preparada para aceitar as políticas necessárias para os minorar e, sobretudo, mais motivada para ser ela própria parte da solução desses problemas. Por isso, Senhor Presidente, este seu gesto é para min tão importante. E, perante ele, pouco mais me resta do que incentivá-lo a continuar este caminho, a prosseguir a análise científica da realidade do Concelho e a debater esses resultados amplamente com a população. Porque não pegar neste estudo e discuti-lo com os professores, as forças de segurança, as juntas, os comerciantes, as associações. Esse seria sem dúvida um trabalho de uma riqueza extrema que daria corpo ao princípio de uma cidadania mais activa e participativa que tanto tenho procurado estimular.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Temos que ter consciência que a temática da imigração esta instalada nas sociedade europeias e que será uma realidade duradoura com a qual teremos de viver não como um dado de conjuntura, mas como uma nova característica estrutural das nossas sociedades.

Não podemos por isso iludir esta questão. Não podemos achar que ela se resolve fechando fronteiras. Ou resumindo a política de intervenção sobre estas comunidades ao simples realojamento. Temos de discutir abertamente estes problemas. E envolver na sua discussão e na procura de soluções todos os intervenientes.

Permitam-me que sintetize em quatro tópicos algumas ideias que norteiam o modo como eu próprio olho para esta temática.

Em primeiro lugar, este é um debate que deve envolver todas as populações dos concelhos. O que temos entre mãos é, em muitos casos, um problema de exclusão social que afecta as minorias étnicas, mas que afecta também muitos segmentos da população mais carenciada dos concelhos, que não é população imigrante. É preciso agir de forma equilibrada sobre o conjunto desta realidade porque julgo que só assim as políticas que se desenvolvam são melhor compreendidas e aceites pelo conjunto das populações.

Em segundo lugar, é preciso estar tecnicamente preparado para poder olhar no longo prazo para estas questões, já que, como disse, elas se tornaram estruturantes e, portanto, o trabalho de apoio à integração das segundas gerações não pode começar quando essas pessoas têm 14, 15, 16 anos, mas sim a partir do momento em que, pelo acto de nascimento, se tornaram numa segunda geração residente. É preciso reforçar as políticas sociais, atender á importância da escola e trabalhar na formação.

Em terceiro lugar, este não é um problema do governo. Nem das autarquias. Nem da associações de moradores. Nem do Serviço de estrangeiros. Nem das escolas. Este é um problema de todos, e só todos, trabalhando em conjunto, poderão contribuir para melhor lidar com esta temática. Individualmente poderemos dar pequenos passos, averbar algumas vitórias, minorar o sofrimento de algumas pessoas, mas estaremos nas políticas de paliativos. Julgo ser necessário contratar programas de médio prazo que envolvam governo e autarquias, e os privados, nas suas múltiplas expressões associativas ou empresariais, como forma de trabalhar de forma aprofundada e estruturada.

Em quarto lugar, há um vasto problema de requalificação urbana que tem de ser considerado. Não nos podemos orgulhar de tudo o que fizemos nos últimos vinte e cinco anos em termos de planeamento urbanístico. Temos de aceitar isto com frieza. Não interessa agora, nem importa atribuir culpas, que tão vastas e dispersas estarão. O que importa é reconhecer que quem hoje tem responsabilidades políticas tem de olhar com determinação e coragem para o problema da requalificação urbana, porque muitos dos problemas que hoje abordamos, passam também por aqui.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não me devo alongar em excesso nesta ocasião, por muito que o tema me preocupe e apaixone.

Sei, Senhor Presidente, que a Amadora, pela dimensão demográfica que atinge a presença de comunidades de imigrantes, é um caso porventura impar, e que merece, como tal, uma atenção particular e uma estreita colaboração entre o poder central e a autarquia. Quero deixar aqui uma palavra de estímulo e de incentivo à continuação do trabalho que tem vindo a ser feito em torno destas questões e que hoje conheceu um novo e importante passo que estou certo terá a sua sequência. Confio na sua conhecida determinação como factor decisivo para mobilizar todas as populações da Amadora em torno da compreensão da realidade do Concelho, em que vivem, e das soluções qeu urge encontrar.

Este não é um tema para fomentar divergências, mas para congregar esforços. Somos todos necessários.