Discurso do Presidente da República por ocasião da Sessão de Encerramento do Seminário Económico Luso-Búlgaro

Sófia
26 de Setembro de 2002


Senhores Membros do Governo Búlgaro e Português,
Senhores empresários,

É para mim motivo de grande satisfação e uma honra associar-me a esta iniciativa na companhia de Sua Excelência o Presidente Parvanov. A nossa presença conjunta na sessão de encerramento deste Seminário Económico luso-búlgaro testemunha da importância que atribuímos ao estreitamento da cooperação entre os dois países e ao desenvolvimento das relações económicas bilaterais. Prova também o nosso comum empenho em concorrer para este objectivo.

E quero desde já formular um voto de confiança no futuro das nossas relações, na capacidade dos empresários portugueses em apostar nestes mercados emergentes e na determinação da Bulgária em tornar-se numa economia estável, num mercado apetecível.

Não tenho dúvidas de que os nossos empresários saberão desenvolver relações comerciais profícuas para ambas as partes, que encontrarão complementaridades de negócios e que não deixarão de explorar as oportunidades de cooperação criadas pela futura integração da Bulgária na União Europeia.

Portugal e a Bulgária, embora distantes do ponto de vista geográfico, apresentam similitudes e afinidades. A Bulgária é cerca de 20% maior do que Portugal. Portugal conta cerca de mais 20% de habitantes do que a Bulgária. São ambos países de dimensão média. Os dois conheceram, no último quartel do século XX, um processo de transição democrática e de abertura das respectivas economias. Fizeram as mesmas opções, em breve serão parceiros nas estruturas euro-atlânticas de que Portugal é já membro de pleno direito.

A adesão à então Comunidade Económica Europeia, em 1986, permitiu a Portugal consolidar a democracia e beneficiar de um quadro de estabilidade política e económica. Beneficiámos, como a Bulgária irá beneficiar, da solidariedade dos nossos parceiros, de apoios importantes à modernização da nossa economia e ao desenvolvimento.

Portugal é hoje um país moderno, plenamente integrado no espaço comunitário, parte na União Económica e Monetária e na zona euro.

Mas, os apreciáveis resultados obtidos não teriam sido possíveis sem o esforço colectivo de todos os portugueses, sem um consenso nacional forte em torno dos objectivos da integração europeia. Como costumo dizer, "ninguém pode fazer por nós os nossos trabalhos de casa".

Ao longo destes anos, adquirimos uma ampla experiência quer no que se refere à modernização do nosso tecido produtivo ou ao funcionamento da economia de mercado quer ainda no que respeita às negociações comunitárias nos mais variados domínios. Os nossos empresários têm de todas estas questões um conhecimento directo, baseado numa vivência de muito anos. Uma experiência e conhecimento directo que estão naturalmente à disposição dos nossos parceiros búlgaros e que serão, não tenho dúvidas, úteis no quadro do reforço das nossas relações económicas bilaterais.

Portugal tem sido, desde a primeira hora, um claro defensor do alargamento da União Europeia aos países da Europa Central e Oriental. Não escondo que este alargamento tem causado algumas apreensões quanto ao seu impacto na economia portuguesa, designadamente no que respeita à possibilidade de uma diminuição do montante das ajudas comunitárias que nos é destinado, de um eventual desvio de investimento directo estrangeiro e da intensificação da concorrência em países terceiros. Embora estes receios sejam legítimos, há que os relativizar e salientar, ao invés, as oportunidades criadas pela perspectiva do alargamento.

No caso das relações luso-búlgaras, estas oportunidades estão ainda todas praticamente por explorar. Não é uma fatalidade, mas um trunfo. Temos a possibilidade de apostar plenamente no futuro.

De resto, o potencial existente é bem atestado pelo interesse e disponibilidade que encontrei nos cerca de quarenta empresários portugueses que me acompanham neste visita bem como na numerosa assistência aqui presente.

É por isso que aproveito esta ocasião para, por um lado, incitar estes empresários portugueses a examinarem e avaliarem as oportunidades de entrada no mercado búlgaro e, por outro, pedir-lhes que aconselhem as empresas e os empresários búlgaros a reciprocamente considerarem a aquisição de bens e serviços portugueses.

Por outro lado, no campo dos investimentos, temos igualmente um longo caminho a desbravar. Actualmente, os fluxos de investimento recíproco são praticamente inexistentes. Alterar esta situação, é também apostar plenamente no futuro.

Os empresários portugueses poderão, por exemplo, a sós ou em parceria com empresários búlgaros investir na distribuição comercial que vai tornando conhecidos os produtos portugueses. Ou optar pela construção e obras públicas, sector em que há empresas portuguesas com know-how e vantagens comparativas. De igual modo, Portugal também estará aberto a empresários búlgaros que queiram investir em Portugal, particularmente se forem indutores de inovação ou se facilitarem o acesso a novos mercados.

É bom lembrar que as relações económicas mais desenvolvidas e dinâmicas passam, em muitos casos, pela associação de trocas comerciais com investimento, em alguns casos mesmo por joint-ventures.

É também indispensável lembrar que a Bulgária, no quadro da preparação da sua integração na União Europeia, beneficia de ajudas de pré-adesão, pelo que os investimentos recíprocos poderão vir a usufruir de um quadro de estabilidade política e económica e de ajudas importante.

Os sistemas de incentivos e a legislação sobre actividade económica, existentes nos nossos países são hoje já, aliás, instrumentos muito úteis que os empresários de ambos os países deverão examinar para deles tirarem todo o partido.

Portugal está empenhado em desenvolver as suas relações com a Bulgária em todas as áreas e a todos os níveis. Já não existem mercados protegidos nem há protecção estatal que valha às nossas empresas. O desenvolvimento e a prosperidade económica não são dissociáveis do comércio internacional, da conquista de mercados, do estabelecimento de parcerias e de formas de colaboração flexíveis e diversificadas.

Esta minha visita à Bulgária, acompanhado de um número tão expressivo de empresários portugueses, que representam sectores muito importantes da nossa economia, testemunha bem a confiança que depositamos no futuro da nossa cooperação.

Os contactos aqui iniciados deverão prosseguir. Só com um esforço continuado é possível estabelecer um melhor conhecimento mútuo, fortalecer a confiança recíproca e criar laços de amizade. Embora um ditado português aconselhe a apartar negócios de amizades, pela minha parte, persisto em crer que o melhor lema é "um amigo novo por cada negócio novo". Até porque a Europa, para além de ser um mercado único é, também, um espaço de cidadania, de convivência e de fraternidade entre os povos.

Faço votos sinceros para que destes encontros resulte um conhecimento mútuo reforçado e a vontade de desenvolver uma parceria económica estreita e uma cooperação reforçada, contribuindo para o progressos dos nossos povos e para a construção de uma Europa mais próspera, mais coesa e solidária.

Muito obrigada a todos.