Discurso do Presidente da República no Parlamento Finlandês

Helsínquia
10 de Outubro de 2002


Excelentíssima Senhora Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É para mim uma honra e motivo de satisfação, ser recebido no vosso Parlamento. Em todas as sociedades livres, os parlamentos são a fonte da legitimidade política, a expressão da democracia, a sede do poder legislativo. Parlamentos fortes são essenciais para democracias fortes.

Os parlamentos desempenham também actualmente um importante papel internacional. As relações internacionais deixaram de ser domínio exclusivo do executivo. Os laços bilaterais e de cooperação beneficiam igualmente do intercâmbio de delegações e comissões parlamentares e das actividades dos grupos de amizade, tal como sucede entre os parlamentos finlandês e português.

Os nossos dois parlamentos dispõem de comissões que se ocupam de questões de política externa e assuntos europeus. Acredito firmemente que os parlamentos nacionais têm uma importante função a desempenhar no quadro da União Europeia. Em muitos países da União Europeia, incluindo a Finlândia, a Constituição requer que o governo obtenha o consentimento prévio do parlamento relativamente às posições a assumir nas negociações europeias. Contudo, mesmo que a Constituição o não faça, tal como sucede em Portugal, na prática o aval parlamentar é sempre solicitado, pelo menos relativamente às questões mais importantes.

Estou convicto de que a próxima Conferência Intergovernamental reforçará o papel dos parlamentos nas questões europeias, especialmente ao atribuir-lhes novas funções no controlo do princípio da subsidiariedade, tal como recentemente proposto na Convenção. Sou favorável a este desenvolvimento. Um papel acrescido dos parlamentos na União Europeia, reforçará a sua legitimidade democrática e aproximá-la-á dos cidadãos.

Excelentíssima Senhora Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Em nome da delegação que me acompanha e, especialmente dos membros do Parlamento de Portugal que aqui estão connosco, gostaria de muito vos agradecer a vossa generosa hospitalidade. Agradeço igualmente a atenção especial que dispensarão esta tarde aos Parlamentares que integram a minha delegação. Desejo-vos a todos, enquanto representantes do povo finlandês, os maiores êxitos de futuro.