I
É com grande satisfação e esperança que vos dirijo hoje estas palavras.
Sabeis como, desde há muito, me tem preocupado a nossa aparente incapacidade colectiva para assumirmos uma ambição clara de futuro e darmos sentido prático à noção de inovação. Tenho tido o privilégio de partilhar esta minha inquietação com muitos de vós e admito que isso possa ter ajudado à motivação e entusiasmo com que aceitaram partir para um esforço partilhado de reflexão, estudo e acção, que dê visibilidade e sugira caminhos para vencer os nossos bloqueios.

Ao senhor Primeiro-Ministro quero agradecer, antes de mais, a presença nesta sessão. Essa presença mostra a importância que também atribui à busca destes caminhos, o que aliás me foi prontamente testemunhado desde o momento em que lhe falei da minha vontade de levar a cabo esta iniciativa. Por isso me permito dizer-lhe que, no quadro da cooperação institucional que defendo e sempre defendi, me irá ouvir transmitir, as reflexões, inquietações e propostas que inspiram a iniciativa que hoje arranca.

Quero também agradecer ao grupo de catorze empresários, presentes nesta mesa e nas primeiras filas, que em boa hora aceitaram o desafio que lhes propus e me ajudaram a preparar esta nossa reunião de hoje.

Todos sabemos que a complexidade do tempo em que vivemos, e os problemas que continuamente nos põe, exigem mais informação, maior esclarecimento, mais comunicação, maior participação, mais consciência, maior compreensão.

O próprio futuro das nossas democracias depende, em larga medida, disso mesmo, como ressalta claramente das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, de Março de 2000. Aí se definiu uma estratégia assente no conhecimento, no crescimento económico e na coesão social.

Desde então, aquilo que ficou conhecido como a "estratégia de Lisboa" tem constituído a principal referência nas discussões sobre as políticas económicas e sociais da União Europeia. Aproveito esta ocasião para relembrar o contributo, ainda hoje reconhecido, que Portugal deu na sua definição, e de que nos devemos orgulhar. A sua aplicação deu origem a um notável trabalho que se traduziu no PROINOV, a que está, antes de mais, associado o nome da Profª. Doutora Maria João Rodrigues, que saúdo.

A todos aqueles a quem agora compete levar por diante, a nível governamental, a coordenação do esforço nacional nestas áreas, dirijo uma palavra de estímulo, esperando que sejam bem sucedidos no esforço para manter estas questões no lugar prioritário da agenda política, como se impõe.

Dos senhores empresários que, a partir de hoje, queiram trabalhar nesta iniciativa para que vos desafiei, espero que consigam a criação de condições mais favoráveis à inovação, em articulação com todos os actores relevantes.

II
Este tempo é o nosso e não há regressos ao passado. A ciência e a experimentação, a razão crítica e a circulação alargada de informação deram origem a uma nova fase da vida da humanidade que trouxe – e cada vez mais traz – mudanças e avanços radicais em todos os domínios. Por este motivo, o que os países têm de mais precioso reside na sua capacidade de inventar, de descobrir, de realizar, de transformar.

A economia portuguesa está a atravessar um período difícil.

Como sabemos, depois do euro deixou de ser possível recorrer à desvalorização cambial para ganhar competitividade-preço e assim estimular as exportações . Por outro lado, a liberalização do comércio mundial também já praticamente inviabilizou a competição em actividades de baixos salários. Consequentemente, a recuperação da economia, em geral, e das exportações, em particular, tem de se fazer agora através de ganhos de competitividade assentes, fundamentalmente, na produtividade e na inovação. Para melhorar o desempenho da economia e aumentar a capacidade produtiva, há que apostar fortemente em investimentos intensivos em capital e tecnologia, na qualificação dos recursos humanos, na eficiência e na regulação dos mercados e nas necessárias infra-estruturas materiais.

Para conseguir estes objectivos, é absolutamente indispensável que todos, partidos, parceiros sociais e cidadãos organizados, participem nos espaços alargados e abertos de debate democrático, em que as alternativas possam ser conhecidas e discutidas. O País precisa de estabilidade governativa e cooperação institucional, de uma oposição forte e respeitada e de uma sociedade civil mais informada e responsável.

A modernização da economia portuguesa requer reformas urgentes para, entre outros aspectos, aumentar a qualidade das instituições e passar a gerir melhor os escassos recursos financeiros, razão por que uma das principais prioridades da política económica deva ser a reforma da política orçamental.

A redução do défice orçamental impõe-se, desde logo, por força do Pacto de Estabilidade e Crescimento, cuja necessidade de revisão já apontei noutra ocasião e, hoje mesmo, volta a ser notícia.

Permitam-me que abra aqui um pequeno parênteses para dizer que foi com agrado que tomei conhecimento das propostas hoje mesmo aprovadas pela Comissão Europeia para melhorar a interpretação do Pacto e que, no dizer do Comissário Solbes, "também se dirigem à componente crescimento do Pacto", precisamente na linha do que há dois meses defendi em Florença e subsequentemente no jornal "Le Monde".

Mas a redução do défice impõe-se também por razões próprias, nomeadamente para se poder suportar melhor o previsível aumento das despesas sociais com a saúde e a segurança social, decorrente do envelhecimento e do aumento da esperança de vida da população; impõe-se ainda para que, no futuro, se possa voltar a utilizar a política orçamental para fins de estabilização macroeconómica.

O aumento das receitas pelo reforço do combate à fraude e evasão fiscais e a diminuição das despesas pela racionalização ou eliminação de serviços públicos dispensáveis são as vias mais adequadas para diminuir o défice público sem sacrificar despesas sociais e investimentos produtivos necessários para o desenvolvimento económico e social do País. É indispensável ter uma perspectiva de médio prazo para a política orçamental, incluindo aqui também a definição de novas formas de relacionamento entre o sector público e o sector privado, do mesmo passo que se deve claramente reforçar a capacidade reguladora do Estado, como fundamental garantia do interesse público.

Se a correcção do défice público é o nosso problema económico e financeiro mais urgente, a eliminação dos défices de produtividade e de competitividade é o principal desafio da economia portuguesa, pois só assim é possível evitar o risco de empobrecimento relativo do País e retomar e manter uma boa trajectória de convergência para o nível de prosperidade dos nossos parceiros comunitários mais desenvolvidos. E para vencer este desafio é fundamental o contributo dos empresários, particularmente aqueles que forem capazes de criar e de gerir empresas inovadoras nos produtos e nos processos produtivos.

Actualmente, uma economia competitiva não é a que se baseia em baixos salários, mas sim a que dispõe de um sistema produtivo moderno, inovador e tecnologicamente avançado, capaz de produzir bens e serviços de qualidade e bem valorizados nos mercados internacionais. Creio que não exagero se disser que, na sociedade do conhecimento e da informação em que vivemos, a inovação é o mais importante factor de competitividade. A própria produtividade também depende da inovação em sentido amplo, designadamente na organização do trabalho, na diferenciação e qualidade dos produtos e na estratégia de comercialização. No novo contexto, o que conta é a qualificação dos recursos humanos, a sua cultura e formação técnica, para o que é fundamental aprofundar as relações entre as empresas e o sistema científico e tecnológico, nacional e estrangeiro.

Sabemos bem que a inovação resulta de um processo de confronto contínuo entre o esforço de mudança tecnológica e a capacidade de ajustamento social a essa mudança. Esta capacidade de ajustamento é fortemente condicionada pelas mentalidades e pelos comportamentos estabelecidos.

Deste modo, o sucesso de uma economia baseada na inovação repousa na vontade de transformar a situação existente, de aderir a novos procedimentos e de valorizar a aprendizagem.

Como já muitas vezes afirmei, os problemas complexos que se põem à economia portuguesa não se compadecem nem com a ilusão do proteccionismo nem com os rituais da auto-desculpabilização dos empresários perante um Estado que não lhes resolve os problemas.
É preciso reafirmar que nada substitui e que nada dispensa a visão, a capacidade de organização e a liderança dos empresários.

O Mundo mudou bastante. As bases da competição entre economias alargaram-se e os mercados unificaram-se. Por isso, há que combater mais do que nunca as ilusões dos mercados fechados, dos proteccionismos artificiais e da subsidio-dependência. Os empresários de sucesso são os que são capazes de enfrentar os desafios e de aproveitar as oportunidades que se lhes apresentam; os que estão abertos à inovação e à reestruturação que aumentem a produtividade e a competitividade; os que se preocupam com as questões do desenvolvimento sustentável; e os que incorporam nos seus comportamentos a dimensão ética, dentro da empresa e na relação com a sociedade.

No espaço de poucas décadas, assistimos a uma enorme diversificação e aceleração das interconexões entre espaços nacionais, com vastíssimas consequências económicas, sociais, institucionais e culturais.

A pressão competitiva, que atinge quase todos os mercados de bens e serviços e a deslocalização de actividades, ocorre cada vez com maior frequência. Mas se é indiscutível que isto origina a necessidade de flexibilizar as gamas de produtos e dos processos tecnológicos e de criar redes empresariais ágeis, daí decorre a necessidade de reinventar os direitos sociais e de os articular com as exigências de mais profissionalismo e com uma visão global dos processos produtivos, no quadro de modelos organizacionais e de gestão mais abertos e participados.

É preciso desenvolver a noção de cidadania empresarial, nas suas múltiplas declinações, no que aliás alguns dos presentes têm já um contributo e uma prática assinaláveis.

Numa sociedade em que desempenha um papel fundamental como criadora de riqueza, como geradora de iniciativas, como impulsionadora da investigação e do desenvolvimento, como fonte de emprego (que é condição de dignidade para a maior parte da população activa), a empresa não pode alhear-se da realidade social que, na prática, tão decisivamente condiciona.

Esta intervenção deve resultar do entendimento de que a responsabilidade social constitui hoje um pilar da estratégia e da organização das empresas e uma componente imprescindível da qualidade e da excelência empresariais, da gestão de recursos humanos, da comunicação, da imagem e do marketing. Foi este o entendimento perfilhado por algumas das principais empresas mundiais, laborando com base num sistema "tridimensional" de resultados de natureza financeira, de natureza ambiental e de natureza social. Algumas empresas portuguesas prosseguem já este caminho que, estou certo, dentro de poucos anos será indiscutível e irrecusável.

De entre as responsabilidades novas que a competitividade cada vez mais alargada das economias coloca, está a de conceber e pôr em prática sistemas de educação e formação profissional que permitam às empresas, à administração pública e outras organizações obterem acréscimos sustentados de produtividade.

Esta é uma responsabilidade colectiva que tem que ser colocada em cima da mesa e partilhada sem subterfúgios por Governo e parceiros sociais (empresariais e sindicais).

As despesas com a educação e a formação têm que deixar de ser encaradas, quer a nível empresarial quer a nível social global, como um custo. Elas são antes um investimento - e um investimento estratégico, que não pode ser encarado como um mero processo de adaptação pontual, e do qual depende a sustentabilidade dos acréscimos de produtividade e a competitividade a longo prazo.

III
Numa estrutura empresarial caracterizada, sobretudo, por pequenas e médias empresas, as perspectivas de inovação passam necessariamente pela articulação dos sistemas científico, tecnológico, empresarial e financeiro, que condicionam e viabilizam estratégias empresariais e governamentais.

A tendência que em Portugal sempre tem havido para a formulação de políticas públicas compartimentadas nas tutelas políticas dos diversos Ministérios e departamentos governamentais reduz, quando não contraria, os efeitos esperados de cada uma delas, tomadas de per se.

Ter a visão política de que as realidades económicas e sociais são cada vez mais complexas impõe, assim, abordagens integradas, com coordenações globais que anulem falsas e perniciosas independências ministeriais em relação às demais políticas de um mesmo governo. Esta constatação é tanto mais actual quanto mais a economia for globalizada e quanto mais horizontal for uma política pública, como é o caso da política de inovação.

Muito haverá, aliás, certamente, a clarificar nas discussões acerca da globalização e da competitividade, bem para lá dos pressupostos simplistas de teses em voga segundo as quais as economias (e as sociedades) nacionais seriam, ou deveriam ser, geridas como se de companhias e empresas no mercado global se tratasse. As determinantes da produtividade - infraestruturas, educação, investigação - e as escolhas das políticas de receita e despesa públicas, no quadro das funções do Estado, não são realidades unidimensionais ou de eixo único e não podem ser discutidas sem as relacionar com os objectivos e preferências dos cidadãos nas sociedades democráticas.

Já lá vai o tempo em se pensava que o crescimento económico dependia apenas do nível de investimento. Sabemos hoje que não é assim. A inovação científica, tecnológica e organizacional – influenciando por seu turno a qualidade do investimento – é um elemento imprescindível do crescimento moderno.

O facto, porém, é que, em Portugal, inovamos pouco. As marcas e patentes registadas por portugueses estão situadas num dos mais baixos níveis da Europa.

Há também muitas lacunas no que respeita à articulação entre o nosso sistema de ensino e aprendizagem e a inovação. Esta situação está diagnosticada e, embora tenha havido alguns progressos, há ainda um enorme caminho a percorrer.

Há que dar um conteúdo prático e útil às vertentes profissionalizantes do Ensino; há que abrir novas áreas de investigação e reorientar algumas das existentes; tem que aumentar a investigação patrocinada ou financiada pelas empresas (que representa apenas 12% da média europeia); há que apostar no recrutamento de quadros altamente qualificados - e não apenas no domínio da gestão. E, não o esqueçamos, há que promover um intenso esforço nacional que leve a todos os cantos do País a urgência de saber Português, Inglês e Matemática, com apoios especiais sempre que necessário.

Sem inovação, não reforçaremos a nossa capacidade de concorrer no mercado europeu e no mercado mundial. Sem inovação tecnológica, dificilmente faremos crescer a produtividade a ritmo superior ao dos nossos parceiros da União Europeia – ritmo superior que é indispensável para recuperarmos do atraso económico e alcançarmos o nível de vida que todos ambicionamos.

Sem inovação, estaremos condenados a pagar baixos salários que, como muito bem sabeis, significam sempre e afinal lucros pequenos – ainda que eventualmente possam ser lucros altos. Lucros que não se traduzem em melhoria alargada para a colectividade.

Depois de termos gasto milhares de milhões de euros na formação profissional, descobrimos que a mão de obra portuguesa não tem ainda em vários domínios o grau de treino e de conhecimento que lhe permita concorrer no mundo moderno. Que podem fazer os empresários – sozinhos ou em colaboração com os sindicatos – para melhorar a formação profissional dos trabalhadores portugueses?

É uma responsabilidade de todos vós ajudar a criar um clima social que propicie o desenvolvimento da inovação. Respeitada esta responsabilidade, há o direito de reclamar de todos os cidadãos o esforço indispensável para alcançarmos este grande objectivo: aumentar a produtividade.

IV
Mas será que podemos aumentar a produtividade sem aumentarmos a coesão nacional – incluindo a coesão entre as gerações actuais e as futuras, entre os idosos e os jovens, entre os portugueses e os imigrantes há pouco chegados ao nosso país?

Será que podemos aumentar a coesão nacional e continuarmos com cerca de 200 mil acidentes de trabalho por ano – cerca de mil acidentes de trabalho por dia útil, um recorde europeu - e continuarmos também a ser os recordistas europeus das doenças profissionais?
A motivação para a inovação e para o crescimento não dependerá de uma nova e diferente revaloração da coesão nacional, que vá de par com um renovado sistema de incentivos individuais?

Os empresários sentem também, decerto, a necessidade de uma estratégia económica mais global, que conserve centros de decisão importantes em Portugal. Esta questão não pode - nem deve - ser vista como a protecção de interesses instalados ou a resistência a movimentos inevitáveis nos espaços económicos em alargamento.

Ela deve antes ser vista como decorrente da necessidade de não perder tempo e oportunidades. Não perder tempo por falta de definição de estratégias ambiciosas e por falta de aposta na qualificação dos recursos humanos. Não perder oportunidades de aglutinar capacidades de iniciativa e inovação, de desenvolver a ideia de parceria entre privados e destes com o público, e de afirmar a nossa identidade cultural.

O tempo e as oportunidades não esperam. Temos que ser nós, cidadãos, agentes económicos e governantes, a encontrar e desenvolver iniciativas inovadoras, antes de outros.

É preciso mais entendimento sobre os nossos desígnios estratégicos e sobre o reforço da nossa identidade no espaço europeu partilhado.

Há que parar para pensar o que foi a nossa experiência privatizadora, nos seus diferentes capítulos. A privatização da produção de bens ou serviços, desde que não públicos, ou a concessão de outros, têm que atender à necessidade de garantir escala às competências nacionais e de revalorizar a nossa capacidade de produção de bens transaccionáveis, num quadro de afirmação da dose de autonomia que, sendo possível, será indispensável.

Para isso, há que encontrar as adequadas parcerias estratégicas, afinal com o Estado, se e enquanto isso for necessário, para atenuar o risco percebido e de molde a salvaguardar essa autonomia.

Se não formos capazes de o tornar nosso, o futuro nunca será atingido, nunca nos pertencerá. Será o futuro dos outros, sempre visto com desconfiança, e medo, sempre entendido como uma ameaça.

É que um país sem uma ideia para o futuro é como uma grande nau à deriva, ao sabor dos ventos, à mercê das tempestades.

Um país sem ambições de futuro enreda-se e compraz-se num presente mesquinho, egoísta, angustiado.

É preciso entendermo-nos, pois, sobre os pontos cardeais do nosso futuro - e, bem entendido, deixar depois à discussão política saudável a definição dos caminhos para os atingir.

Senhores empresários:

A associação que hoje aqui é apresentada nasce tem como objectivo último a promoção do aumento da produtividade e da competitividade das empresas que actuam em Portugal, através da difusão de novas atitudes e práticas de inovação empresarial, por forma a contribuir para que o País dê um salto significativo nestes domínios e possa melhor escolher o seu futuro.

Para que isso seja possível, serão desenvolvidas acções de sensibilização das forças empresariais, públicas e sociais para a importância da inovação, serão feitos levantamentos e propostas recomendações.

Esta é uma iniciativa nacional mas que - e é com prazer que o digo - se inspira em experiência similar que, vai para uma década, nasceu em Espanha, sob o patrocínio do Rei D. Juan Carlos e que mais recentemente se reproduziu também em Itália. Por isso, está previsto que um protocolo venha a ser celebrado com estas iniciativas congéneres, permitindo a troca de experiências e, eventualmente, acções comuns numa perspectiva europeia.

Quero desejar as maiores felicidades para a associação que agora é apresentada e partilhar a esperança que, numa perspectiva nacional integrada no espaço europeu, ela pode representar.

Temos o dever de transformar o presente. Tenho confiança nas capacidades e na determinação dos empresários que aqui vieram e dos que certamente se virão a juntar. Só lhes posso, por isso, desejar bom trabalho, a bem do futuro dos portugueses.

Podeis estar certos que vos acompanharei, com atenção, exigência e estímulo, nesse vosso trabalho.